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DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: EMBRAPA MEIO-NORTE,
CNPJ nº 00.348.003/0133-60 (Embrapa) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Piauí - FAPEPI, CNPJ nº 00.422.744/0001-02; Objeto: Incluir novos cooperantes no Termo
de Cooperação, registrado no SAIC sob o nº 23400.18/0011-5: o Instituto de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Piauí - EMATER e a Fazenda de Paz, Comunidade Terapêutica
do Piauí, com fulcro na Cláusula Décima Sexta, em que os participes podem, em comum
acordo, alterar qualquer cláusula da presente, bem como prorrogar o prazo de vigência do
acordo; Vigência: 08/06/2022 a 07/12/2024; Data da Assinatura: 14/03/2022; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa; Antônio Cardoso do Amaral,
Presidente, pela FAPEPI; Leonardo Nogueira Pereira, Diretor Geral, pelo EMATER e Eneida
Maria Medeiros Lustosa, Presidente pela Fazenda da Paz.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, KWS Sementes Ltda.
Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campo (s) de produção de
sementes do (s) progenitor(es) de sorgo CMS S 004, visando a obtenção de sementes para
posterior plantio de campos de produção de sementes da(s) cultivar(es) de sorgo BRS 310,
sob licenciamento pela Embrapa. Data de assinatura: 07/04/2022. Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Valor Global: Não se aplioca; Vigência: 36 meses a partir da data de
assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Cynthia Maria
Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em exercício, pela Embrapa; Marcelo Stucchi Salles,
Gustavo Javier Bonnet, Diretores, pela Cooperante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato publicado no D.O.U. de 08/04/2022, Seção 3, Pág. 6;
Onde lê-se: Vigência: até 30/03/2023; Data da Assinatura: 30/03/2022, Leia-se: Vigência:
até 05/04/2023; Data da Assinatura: 05/04/2022.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Dára Beatriz Vieira de Sousa, CPF nº 063.956.051-27; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias
produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 08/04/2022 a 31/10/2022; Data da assinatura: 08/04/2022; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Dára Beatriz Vieira de Sousa,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Jonadab Andrade Messias, CPF nº051.595.781-02; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas
da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 08/04/2022 a 31/10/2022; Data da assinatura: 08/04/2022; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jonadab Andrade Messias, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o
Bolsista Jonatham Cleimes Araújo da Silva, CPF nº 023.407.271-70; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "662 - FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 11/04/2022 a 10/04/2023; Data da
assinatura: 08/04/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Jonatham Cleimes Araújo da Silva, bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº1 ao contrato de prestação de serviços de gerenciamento de
frota
de
veículos, tratores
e
implementos
agrícolas,
por
meio de
sistema
web
informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de
estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Roraima,
na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e implementos
agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização
(Saic nº 23300.21/0025-1); PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83
(Contratante) e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ:
05.340.639/0001-30 (Contratada); OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais
12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão SRP do Pregão Eletrônico nº
15/2020 da Embrapa Agrobiologia; VALOR GLOBAL: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil
reais); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
16/04/2022 a 16/04/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e
itens 10.1.7 e 10.2.2.5 Norma n° 037.011.003.001, bem como nas cláusulas do contrato
originário. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Miguel
Amador de Moura Neto, pela Embrapa e Rafael de Moraes Camini, pela Prime Consultoria
e Assessoria Empresarial Ltda.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no Contrato nº
02/2021-CPAF-RR/SPS - SAIC/AJU 23300.21/0080-6 e NOTIFICA a empresa Millenium
Segurança e Transporte de Valores EIRELI, CNPJ nº 25.084.798/0002-09 para que no prazo
de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos
autos do Processo nº 21197.001520/2021-92, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de
cópias 
de 
todos 
os 
documentos 
que 
integram 
o 
processo. 
Informações:
cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe de Administração da Embrapa Roraima
Adjunto
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21204.000161/2022 . Objeto: Dispensa de licitação para ALIENAÇÃO de
excedentes de pesquisa, Triguilho (semente genética de trigo com PH 71) , resultante do
processo de produção de semente de trigo produzido nos campos de produção da
Embrapa Soja na Unidade de Ponta Grossa-PR. (Obs: Como O inciso XV da 3.303/16, não
esta parametrizado na relação disponibilizado no Comprasnet, o foi o cadastrado com o
inciso XI, porém na fundamentação legal foi informado o correto) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29, XVIII da Lei 13.303/2016 e alínea "r" do item 9.10.4.1
do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação de serviço para alienação de excedentes de
produção decorrente da pesquisa. Declaração de Dispensa em 08/04/2022. ADILSON DE
OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 14.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.322.955/0001-32 ORLANDO TRAMONTIN NETO & CIA LTDA.
(SIDEC - 08/04/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de distrato ao Termo Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista Fabrício Gnoatto, resolveram distratar em 31/03/2022 o Termo de Compromisso e
Responsabilidade firmado em 01/10/2021; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa
e Fabrício Gnoatto, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Convênio; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85)
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC (10.635.424/0001-86),
Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização
de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados
e com
efetiva frequência em
relação a
todos os
cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Fonte de recurso: Não
se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura:
21/01/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves Sônia
Regina de Souza Fernandes pelo IFC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Convênio; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85)
Fundação Universidade do Contestado - FUNC (83.395.921/0001-28), Objeto: O presente
convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de
estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação a todos os cursos/programas de ensino
ministrados pela Instituição de Ensino; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não
se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 07/04/2022; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves Luciano Bendlin, Reitor pela FUNC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.000121/2022 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios
e
Telégrafos (ECT),
para
prestação
de serviços
postais:
postagem
e coleta
de
correspondências, e depósito de objetos em Unidades Postais (Caixa Postal), pelo período
de 60 (sessenta) meses, em razão da necessidade contínua de utilização dos serviços
postais para atender a demanda unidade Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro do
limite da Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 01/04/2022. DARCI DAMBROS
JUNIOR. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0028-23 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 08/04/2022) 135030-13203-2022NE000001
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 08129.008039/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 404/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.992.104/0001-55 -
FUNDACAO DE RIBEIRAO PRETO
APOIANDO A
RECUPERACAO DE VI. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°17/2019. Vigência: 15/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 181/2019.
Nº Processo: 08129.007346/2018-31.
Inexigibilidade. Nº 387/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.223.960/0002-40 - ASSOCIACAO MINISTERIO MELHOR VIVER. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°181/2019. Vigência: 26/04/2019 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.667,60. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 59/2019.
Nº Processo: 08129.008467/2018-09.
Inexigibilidade. Nº 118/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 97.332.704/0012-56 - OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAI. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°59/2019.
Vigência: 17/04/2019 a 18/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80.
Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 109/2019.
Nº Processo: 08129.009701/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 367/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.222.124/0001-00 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA JOVEM. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°109/2019. Vigência: 18/04/2019 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
309.468,72. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 117/2019.
Nº Processo: 08129.009850/2018-76.
Inexigibilidade. Nº 384/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.728.521/0001-83 - ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DE PIUMHI APH.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°117/2019. Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
309.468,72. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).

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