DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 133/2019.
Nº Processo: 08129.009206/2018-06.
Inexigibilidade. Nº 400/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0071-62 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 133/2019. Vigência: 03/04/2019 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
506.403,36. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 08129.007896/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 311/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 93.239.648/0001-04 - GTAE GRUPO DE TRABALHO AMOR ESPECIAL. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°31/2019.
Vigência: 18/04/2019 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16.
Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 205/2019.
Nº Processo: 08129.010298/2018-69.
Inexigibilidade. Nº 286/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 91.995.258/0001-20 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MAES POBRES DE NOV O
HAMBURGO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°205/2019. Vigência: 23/04/2019 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 08129.007333/2018-62.
Inexigibilidade. Nº 116/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.457.215/0003-23 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GI D EO ES .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°25/2019. Vigência: 23/04/2019 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.001,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 104/2019.
Nº Processo: 08129.007163/2018-16.
Inexigibilidade. Nº 459/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 41.175.449/0001-78 - FUNDACAO JOAO PAULO II DE MACEIO. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°104/2019. Vigência: 18/04/2019 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.002,80. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 08129.007332/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 305/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.457.215/0001-61 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GI D EO ES .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°22/2019. Vigência: 29/04/2019 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
450.136,32. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 187/2019.
Nº Processo: 08129.008245/2018-88.
Inexigibilidade. Nº 180/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.065.945/0001-91 - PATNA - PASTORAL DE APOIO AO TOXICOMANO NOV A
AURORA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°187/2019. Vigência: 26/04/2019 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 81/2019.
Nº Processo: 08129.008406/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 186/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.308.877/0001-60 - CAUDEQ - CENTRO DE ATENCAO URBANA A
DEPENDENCIA QUIMICA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°81/2019. Vigência: 24/04/2019 a 25/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 110/2019.
Nº Processo: 08129.009604/2018-14.
Inexigibilidade. Nº 341/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 91.693.549/0006-79 - RETIRO COMUNITARIO DE REABILITACAO OCUP AC I O N A L
- COMUNI. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°110/2019. Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 267.268,44. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 109/2019.
Nº Processo: 08129.009701/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 367/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.222.124/0001-00 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA JOVEM. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°109/2019. Vigência: 18/04/2019 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
309.468,72. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 215/2019.
Nº Processo: 08129.010285/2019-90.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.197.909/0004-88 - INSTITUTO REDENCAO. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°215/2019. Vigência:
25/04/2019 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.869,28. Data de
Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 08129.007335/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 349/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.457.215/0002-42 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GI D EO ES .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°23/2019. Vigência: 16/04/2019 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.001,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI, CNPJ 03.132.745/0001-00, com sede em Brasília - DF e a Associação de
Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação - ASSOCIAÇÃO P&D BRASIL,
CNPJ 17.250.975/0001-70, com sede em Brasília - DF. Objeto: "promover ações conjuntas
para fortalecimento do ambiente de desenvolvimento sustentável por meio de ações que
fomentem a ciência, da tecnologia e da inovação no País". Vigência: 3 anos (36 meses) a
partir da data da assinatura do protocolo. Signatários: MCTI, PAULO CESAR REZENDE DE
CARVALHO ALVIM, CPF ***.374.181-**; P&D BRASIL, ROSILDA SANTOS RACHADEL PR AT ES ,
CPF ***.817.329-**. Data de assinatura: 07/04/2022.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 240101
Nº 
Processo: 
01245006397202176. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para
a prestação
de serviços
de acompanhamento
e registro
de
eventos/reuniões, com gravação, transcrição computadorizada, ou não, in loco, elaboração
de atas em português, elaboração de sumários executivos, e degravação para atender as
necessidades do MCTI.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/04/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/04/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000092201650 . Objeto: Prestação de serviço de energia elétrica. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de concessionária única a disponibilizar o serviço
de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 07/04/2022. FRANCISCO
ROBERTO
LEONARDO. Coordenador
de
Administração.
Ratificação em
07/04/2022.
ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Chefe do Selic. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 08/04/2022) 240120-00001-2022NE000029
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000032202275 . Objeto: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - Central de Serviços Atendimento Service Desk Remoto 1º, 2º e 3º Nível
*Chamados / Serviços de Suporte de Infraestrutura de TIC Atendimento 2º 3º Nível. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do setor. Declaração de Dispensa em
03/03/2022. FRANCISCO JOSE CASTRO DA FONSECA. Chefe do Smpi. Ratificação em
03/03/2022. MARUSCA SANTANA CUSTODIO. Coordenadora Substituta da Administração.
Valor Global: R$ 189.286,00. CNPJ CONTRATADA : 02.877.566/0001-21 IBROWSE -
CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 08/04/2022) 240127-00001-2022NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Número do Contrato: 5328/2018.
Nº Processo: 01302.000328/2017-41.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 26.414.755/0001-26 - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Fica anulado o quinto termo aditivo ao contrato nº 5.328/2018, que tinha por
objeto a alteração da cláusula décima segunda do contrato.. Vigência: 01/08/2018 a
01/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.451,16. Data de Assinatura:
06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).