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DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número do Contrato: 130/2018.
Nº Processo: 01340.006819/2017-49.
Pregão. Nº 413/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.085.461/0004-70 - DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.013.0/18 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2022 a 12/04/2023, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2023.
Valor do Termo Aditivo: R$ 4.651.156,44. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 240114 - INSA/MCTI
Nº Processo: 01201.000170/2022-12.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 01.231.855/0002-77 - SUPER COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envazado em botijões de 13 (treze)
quilogramas, para suprir as necessidades do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, em sua
Sede Administrativa e na Estação Experimental, para consumo humano no ano de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/04/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 5.852,40. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Nº Processo 01350.000060/2018-52 - Contratante:
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0007-07 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 07/2018-AEB, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei nº. 8666/93 - Valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Vigência:
10/04/2022 à 10/04/2023 - Data de Assinatura: 04/04/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial Nº 68 de 08/04/2022, na Seção 3, Página 10,
onde se lê Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, leia-se: Extrato de Justificativa de
Dispensa de Chamamento Público. Processo Nº 01350.001748/2021-55. Objeto:
Justificativa de dispensa de Chamamento Público para celebração de Acordo de
Cooperação Técnica
entre AGÊNCIA ESPACIAL
BRASILEIRA, autarquia
vinculada ao
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UFMT, que tem como objetivo a realização de ações conjuntas voltadas a
constituir medidas com foco na aplicação de tecnologias, produtos e serviços espaciais
relacionados ao setor de agronegócios e sustentabilidade. Total de Recursos: Não envolve
transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamento legal: Artigo 31 da Lei
13.019/2014. Justificativa: Especificidade da atuação da Universidade Federal de Mato
Grosso - UFMT para realização do Objeto do Acordo de Cooperação. Declaração de
Dispensa: em 04/04/2022, por Carlos Augusto Teixeira de Moura, Presidente da Agência
Espacial Brasileira.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 01342.000119/2020-26.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 28.610.644/0001-10 - WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA EIRELI. Objeto:
Acrescer ao objeto do contrato 5.000 (cinco mil) unidades de Recipiente para Acondicionar
a Blindagem de Chumbo do Gerador de Tecnécio de MO99/TC99 (RPG) no valor de R$
137.550,00 que corresponde a 24,15% do valor total do contrato, amparado no artigo 65,
inciso II alínea b e no artigo 65, § 1º da ambos Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 02/06/2020 a 01/06/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 707.007,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-02-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 13.767.438,85. Leia-se: Valor Total: R$ 13.767.438,86.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 01213.003100/2018-92.
Dispensa. Nº 33/2018. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 13.836.872/0001-36 - ADVENTO DESENTUPIDORA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 11/02/2022 a 10/08/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370,00. Data de Assinatura: 19/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213001399202212. Objeto: Prestação de serviços de programas e
laudos básicos de segurança e saúde do trabalho e de exames complementares e outras
consultas de especialidades médicas necessárias conforme demanda. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 11/04/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira
Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/04/2022) 245209-24209-2022NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213005115202191. Objeto: Contratação serviços de empreitada
por preço global para construção de uma Área Temporária de Resíduos (ATR) na área das
Docas do CEITEC em Liquidação, conforme projeto, de acordo com o descrito no Termo de
Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/04/2022 das 09h00 às 11h30 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-99-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
05/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Gerente
(SIASGnet - 08/04/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1785/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e RIO ANALYTICS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 14.606.676/0001-38, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro, na Rua Vice-Governador Rubens Berardo, n° 65, apto 401, bloco 2, Bairro
Gávea, CEP 22451070. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de Criação e Treinamento
Automático de Algoritmos de Inteligência Artificial para Manutenção Preditiva e Otimização
de Processos Industriais". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024304). Nota
de Empenho:
2022NE000086 28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.475.975,81 (um
milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e
um centavos). Valor de Contrapartida: R$ 196.144,56 (cento e noventa e seis mil cento e
quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários RIO ANALYTICS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E
ENGENHARIA LTDA: Victor Viana Chaves, CPF 124.836.367-13. Data de assinatura:
07/04/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CH PÚB MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0091-21; Data da Assinatura: 07/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP); CNPJ nº.
18.720.938/0001-41; Executor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC); CNPJ
07.722.779/0001-06 e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI);
CNPJ nº. 04.822.500/0001-60; Objeto: "Desenvolvimento de Novos materiais para
Impressão 3D de Próteses Buco-Maxilo-Faciais Multifuncionais Customizadas Utilizando
Ferramentas da Saúde 4.0"; Valor total: até R$ 1.996.965,29 (um milhão, novecentos e
noventa e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos),
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2022NE000388 e
2022NE000388; Fonte: Ação transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CH PÚB MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0038/21; Data da Assinatura: 07/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP); CNPJ nº.
18.720.938/0001-41; Executor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC); CNPJ
07.722.779/0001-06; Objeto: "Abordagem Interdisciplinar para Descoberta de Novos
Materiais"; Valor total: até R$ 1.992.183,25 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil,
cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Nota de Empenho: 2022NE000372 e 2022NE000373; Fonte: Ação
transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00120; Espécie: Contrato nº 20.20.0008.02; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Zênite Informação e Consultoria
S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Objeto: renovação da vigência do contrato por 12 (doze)
meses a partir de 28/05/2022; reajuste do contrato considerando a variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE. Valor: R$ 16.807,07 (dezesseis mil
oitocentos e sete reais e sete centavos). Assinatura em 07/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0026.01; Data de Assinatura: 07/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Cearense de Pesquisa e Cultura; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 23/10/2022; Prazo de Prestação de Contas: 22/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0034.02; Data de Assinatura: 07/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;Universidade
Estadual de Ponta Grossa; CNPJ nº 80.257.355/0001-08; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 16/04/2023; Prazo de Prestação de Contas: 15/06/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/8659272256273330.
Brasília, DF 8 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente

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