DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE CONSTRUÇÃO TRANSPORTES LTDA - ME", inscrita no CNPJ sob o nº 14.648.267/0001-02
- Processo Administrativo Eletrônico nº 53151.025729/2021-64.
JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual - SUGEC
2-SPM-GECEC SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000035/2022 SE/SPM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHA DE
TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO - LTU-SPM-CTO SANTO ANDRÉ-01 e GRUPO LTU-SPM-
CTO SANTO ANDRÉ-02, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
05/05/22
às 14h
e
início
da disputa
às
15h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 08/2017 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC IGAPORÃ/BA; Contratada: DILMA FERNANDES DE
SOUZA MAGALHÃES; Valor Global: R$59.558,40; Data da Assinatura: 07/04/2022 Vigência:
03/05/2022 a 02/05/2027; 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo CTR 05/2017 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC SANTANA/BA; Contratada: LUCIA DE SOUZA SILV E I R A
TONHA; Valor Global: R$138.000,00; Data da Assinatura: 07/04/2022 Vigência: 20/04/2022
a 19/04/2027; 60 meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 4/2022; Data da Assinatura: 09/03/2022; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GLÓRINHA; Nome da Agência de Correios Comunitária: MARACANÃ;
Vigência de: 09/03/2022 à 08/03/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de MARACANÃ, pertencente ao Município de G LO R I N H A
através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
Acordo nº: 5/2022; Data da Assinatura: 21/03/2022; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE URUGUAIANA; Nome da Agência de Correios Comunitária: BARRAGEM
SANCHURI; Vigência de: 21/03/2022 à 20/03/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de BARRAGEM SANCHURI, pertencente ao
Município de URUGUAIANA através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos
Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 123/2022; Contratada: Gislaine Schadeck Zucchetti, CPF 842.409.039-04; Ariane
Schadeck Sampaio, CPF 842 .408.909-00; Maricilda Schadeck Meier, CPF 447.856.669-00,
CPF 401.475-509-63; Arilda Schadeck De Almeida, CPF 500.205.799-34; Nelci Maria Schadek
Riekel CPF 420.996.849-87 e Gilvani Schadeck, CPF 472.138.339-87; Objeto: contrato de
locação de imóvel não residencial AC Monte Castelo; Origem: Dispensa de Licitação
22000010; Vigência: 02/04/2022 a 02/04/2027; Valor Total: R$ 76.440,00; Data de
Assinatura: 01/04/2022; Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato 2/2019; Objeto: Contrato de Locação de Imóvel-FNDE
Palhoça; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação de Reajuste do Valor do Aluguel para o
período de: 01/10/2021 a 30/09/2022, com base no IGPM apurado; Contratados: CNPJ:
02.287.000/0001-40/ANDRÉA CARDOSO COMÉRCIO DE IMÓVEIS
1º Termo Aditivo ao contrato 1/2021; Objeto: Alteração da cláusula 4.1 alteração do
IGPM/FGV pelo IPCA/IBGE para o período aquisitivo de 18/03/2021 a 18/03/2022. AC
TREZE TILIAS- SC; Contratados: TERFENS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME,
CNPJ 02.409.342/0001-95. Valor global: R$ 91.605,00. Enquadramento legal: Lei nº.
13.303/16, ART.29, Inciso V.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000009 SE/SC
Aquisição de Forno Micro-ondas Tamanho Médio e Refrigerador, por meio do Sistema de
Registro 
de 
Preços. 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 20/04/2022 às 08h00 e início da disputa: 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000011 SE/PE
Aquisição de Painéis Canaletados de Merchandising, Comunicação Visual de Parede e
Ganchos para as Agências da SE/PE, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
20/04/2022 às 08:00h e início da disputa: 14:00h. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000006/2022 SE/PI
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos
Correios no Estado do Piauí, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital
e anexos, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/05/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60093000276202080. , publicada no D.O.U de 18/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços técnicos especializados e continuados em manutenção preventiva,
corretiva, preditiva, extramanutenção, instalação, monitoramento e operação dos Sistemas
de Energia Elétrica, Sistemas Eletrônicos Complementares, Sistemas de Climatização,
Sistemas Hidrossanitários, Sistema de Geração Fotovoltaico e Sistema Predial, com
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais sob demanda, para
atender o Centro Regional de Porto Velho. Novo Edital: 11/04/2022 das 08h00 às 11h55 e
de14h00 às 17h55. Endereço: Www.gov.br/compras BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 11/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/04/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIDEC - 08/04/2022) 110511-00001-2022NE800186
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA Nº 1/2022 - UASG 110794
Objeto: Contratação de obra de Reforma da futura Base da Força Tarefa
Logística Humanitária/ Operação Acolhida em Boa Vista-Roraima, conforme especificações
técnicas dos projetos e demais Documentos que são parte integrante deste edital, que
poderão 
ser
solicitados 
pelo
email: 
licitacaouge@gmail.com,
.Processo 
Nº
60215.001150/2022-61. Data da Abertura: 12/05/2022. Horário: 11:00h(horário de Brasília)
Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Unidade Gestora
Executora endereço: AV. DO TURISMO, 1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-630.
(CENSIPAM). ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - CORONEL
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550013779202161 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
na prestação de serviço de saúde nas especialidades de Cirurgia geral e Psicoterapia, com
vigência de 60 (sessenta) meses, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao
Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD,
do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ESG, bem como aos
seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por inviabilidade de competição
na contratação de OCS. Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2022. ALEXANDER MARKEL
COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesa do Hfa. Ratificação em 01/04/2022.
RICARDO RODRIGUES CANHACI. Comandante Logístico do Hfa. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 32.385.731/0001-99 CENTRO MEDICO SAO MIGUEL LTDA.
(SIDEC - 08/04/2022) 112408-00001-2022NE800255
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 25/2022, Processo Administrativo 60550.002998/2022-04 cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material de consumo (saco plástico) destinado a atender às necessidades da Seção de
Almoxarifado do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades,
exigências
eestimativas
estabelecidas
neste 
Edital
e
seus
anexos.
Empresas:
13.986.389/0001-38 - PLASTKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI, Total do
Fornecedor: 
R$61.920,00.
Demais 
informações
no 
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 08/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 112408
Nº 
Processo: 
60550023394202111. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia Clínica, utilizando software
dedicado de gestão para execução de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação
de peças e serviços especializados, quando necessário, calibração, testes de desempenho e
segurança, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos
médico-hospitalares, assessoria, consultoria e serviços de elaboração de projetos na área
hospitalar. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30
às 
16h30. 
Endereço: 
Setor 
Hfa, 
S/n, 
Sudoeste 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2022
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2022) 112408-00001-2022NE800225