DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação de AVISO DE PENALIDADE da solução constante
do PAAI nº 67112.004926/2020-30 onde foi aplicado à empresa contratada, AEROMAX
INDUSTRIES, INC., as sanções administrativas de suspensão temporária de participação em
licitação e o impedimento de contratar com a Administração pelo período de 6 (seis)
meses, em virtude da violação ao item 6.1.7 do termo de contrato nº 009/CABW-
CELOG/2019. Publicado no DOU em 30/07/2021, Edição 143, Seção 3, página 12.
ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI Brig Eng
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento de Licitação publicado no D.O.U. Edição 66 - Seção
3, de 06 de abril de 2022. Onde se lê: CNPJ nº 09.305954/0001-29 Leia-se: CNPJ nº
09.305.994/0001-29.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 67513.038111/2016-29.
Pregão.
Nº 
13/2016.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
60.924.040/0001-51 - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E REC U R .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias.. Vigência:
22/03/2022 a 21/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.157,28. Data de
Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1.076/2021
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1076/2021, Processo nº 67510.019375/2021-05. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material Odontológico Geral para SOD - ES-YS. Valor Global da Ata: R$
167.936,1700. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 11 de Abril de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1.073/2021
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1073/2021, Processo nº 67510.019032/2021-32. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material Médico Hospitalar Beta para o ES-YS. Valor Global da Ata: R$
86.809,5500. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 11 de Abril de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1.049/2021
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1049/2021, Processo nº 67510.012217/2021-16. Objeto: Abertura de Processo para GRUPO
19 - Aquisição de Material de Manobra e Patrulhamento - PLANO 2020. Valor Global da
Ata: R$ 1.133.937,9900. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Os fornecedores bem como
os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 11 de Abril de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 084 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
- R$ 81.110,12 / 085 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - R$ 178.772,00 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 145/GAP-SJ/2021. - Proc. nº 67720.005690/2021-71. /4)
Objeto: eventual aquisição de gases, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 07 ABR 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitentes: PERCIVAL AFONSO REIS - Representante Legal / NEWTON DE OLIVEIRA
- Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
Notificar os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes
da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das
Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU / Faturas que lhes cabem pagar se
encontram disponibilizadas no Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA -
Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea, localizado na Avenida General
Justo, 160 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-130 ou no endereço eletrônico
h t t p : / / t a r i f a s . d e c e a . g o v . b r / At e n d i m e n t o . A s p x .
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. 67600.013637/2021-19 AERO CENTER BRASIL
EIRELI EPP
20122710000100
R$8.764,26
. 67600.013217/2016-67 AGROPECUARIA VALE
DO PARAISO LTDA
03518520000189
R$18,147,41
. 67600.003111/2021-12 AMÉRICO 
SILVA
MOREIRA DIMAS
11487198655
R$1.782,05
. 67600.000786/2020-29 COBRA 
-
CENTRO
O N CO LO G I CO
BRASILEIRO LTD
02756031000100
R$8.393,55
. 67600.021870/2021-67 DR 
CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.
37923575000196
R$12.125,79
. 67600.005621/2021-24 EDSON 
GOMES 
DO
CARMO
54591686191
R$4.071,16
. 67600.006185/2015-62 EDSON 
MARQUES
CARNEIRO SOBRINHO
22199942104
R$11.667,95
. 67600.016149/2020-74 HB20 
CONSTRUÇÕES
EIRELI
15482315000190
R$11.498,40
. 67600.010082/2021-45 IGREJA 
EVANGELICA
ASSEMBLEIA DE DEUS
59327247000160
R$6.591,57
. 67600.000198/2016-17 IVONILDO GERALDINO
DE ANDRADE
56077599700
R$3.528,75
. 67600.001544/2022-14 JOAREZ 
NUNES
DE
SOUZA
08309907000149
R$1.335,28
. 67600.023079/2021-91 JOSE 
CARLOS
G O N C A LV ES
03873645874
R$3.030,37
. 67600.017063/2021-40 JOSE 
HENRIQUE
COELHO DE PAULA
17669685115
R$545,66
. 67600.000912/2022-15 L 
FREITAS
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
15282653000188
R$79,44
. 67600.015391/2021-10 LUCAS ANTUNES
03473545139
R$1.268,55
. 67600.011248/2021-41 MARCOS 
ANDRE
M O S CO N
38480735104
R$714,57
. 67600.000955/2022-92 MARCUS 
VINICIUS
GONTIJO MACIEL
50932845568
R$133,76
. 67600.011454/2021-51 MAXPETROL COM DE
PR. DERI DE PETRÓLEO
LT
08795533000119
R$20.833,71
. 67600.016549/2016-01 MERIDIONAL LOC. DE
VEICULOS S/S LTDA
06308658000141
R$7.205,62
. 67600.011528/2021-59 MICHELLY CRISTINE DA
SILVA ANDRADE
01166718158
R$5.070,20
. 67600.000983/2022-18 MOACIR 
DE
SOUZA
JUNIOR
07322768965
R$1.078,72
. 67600.001621/2020-74 SIFCO S.A
60499605000109
R$1.268,55
. 67600.020162/2018-11 SUPERJET 
ADM. 
E
PARTICIPACOES EIRELI
15537942000180
R$24.956,84
. 67600.002473/2021-96 T R A D I BA N K
CORRET.DE 
SEGUROS
SC LTDA
57748196000114
R$638,13
. 67600.019567/2018-07 ULTRA 
PILOTS
TAXI
AEREO LTDA
33090705000104
R$30.452,61
. 67600.022469/2020-63 VALTER SANTIAGO DE
A R R U DA
07974927127
R$382,47
. 67600.032938/2019-19 VIRMAR 
ALEIXO
C H AV E I R O
13351478100
R$522,21
. 67600.002499/2021-34 WALTER 
DE
SA
CAVALCANTE JUNIOR
02469723353
R$1.236,89
Ten Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 120072
Nº Processo: 67613.012274/2021-47.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 publicado no D.O de 2022-03-09, Seção 3. Onde se
lê: Valor Total: R$ 764.865,33. Leia-se: Valor Total: R$ 764.865,35.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).

                            

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