Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022041100018
18
Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Acrescentar 10,54% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 1.168,39 (um mil cento e sessenta e oito reais e trinta
e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160328
Nº Processo: 64614000480202114. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de reagentes analíticos, da Seção de Controle da Qualidade, visando à
manutenção das análises de rotina do LQFEx conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 11/04/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco
Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00002-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/04/2022) 160328-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 64277.002882/2018-18.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, como também a
modificação do contrato de prestação de serviços registrado e publicado através do nº
14/2018 por parte do comando da 1ª divisão de exército.. Vigência: 29/10/2021 a
28/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.530,16. Data de Assinatura:
13/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2021).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64277.008699/2021-21. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EX E R C I T O.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Termo de rescisão
unilateral ao contrato nº 01/2022 celebrado entre a união, representado pelo comando da
1ª divisão de exército e a empresa algar telecom s/a. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64301.007382/2020-42.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Supressão ao objeto contratual no valor de R$ 80.370,76 (oitenta mil, trezentos e setenta
reais e setenta e seis centavos), com fundamento no artigo 65, inciso i, letra 'a' e 'b', da
lei nº 8.666/93. Acréscimo ao objeto contratual no valor de R$ 233.632,24 (duzentos e
trinta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), com
fundamento no artigo 65, inciso i, letra 'a' e 'b', da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/05/2021
a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.350.112,47. Data de Assinatura:
05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo
de Rancho (QR), Quantitativo de Subsistência (QS), acondicionamento/embalagem e
material de copa/cozinha para atender as necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes da guarnição de Juiz
de Fora.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/04/2022) 160111-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 80761.002030/2018-39.
Concorrência. Nº 12/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o
acréscimo vigência em 120 dias na obra de construção da casa antiterror, pista de cordas
e quadra poliesportiva para o centro de operações especiais (ciopesp), av. Do forte s/nº,
jardim imbuhy, piratininga, niterói, rj.. Vigência: 28/10/2019 a 11/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.039.789,82. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160195 - CMDO CMNE
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64304.002205/2017-44.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A./TELEMAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do quarto termo aditivo de contrato de telefonia fixa. Vigência: 10/04/2022 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.277,67 Data de Assinatura:
10/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 50/2020, por 120
(cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de fevereiro de 2021
a 06 de agosto de 2022. Vigência: 22/02/2021 a 06/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.468,99. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 51/2020, por 120
(cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de fevereiro de 2021
a 06 de agosto de 2022. Vigência: 22/02/2021 a 06/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.468,99. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64278.017877/2020-14.
Tomada de Preços. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro no valor de r$
111.263,66 (cento e onze mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos).
O total atualizado do contrato é de r$ 1.169.024,66 (um milhão, cento e sessenta e nove
mil, vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos).. Vigência: 27/10/2020 a 20/04/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.024,66. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato
nº 17/2020, de 27 de outubro de 2020, celebrado em decorrência da tomada de preços nº
10/2020, pelo reajuste no valor de r$ 24.242,01 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta
e dois reais e um centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).'
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160201
Processo: 64329.000814/2019-42. Processo Administrativo n° 64329.000814/2019-42-
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 06/2022 AO CONTRATO nº 33/2019 - Contratante:
Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: PLANENG ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Reequilíbrio financeiro. Motivo do termo aditivo: O presente tem por objeto
o reequilíbrio financeiro no valor de R$ 52.522,10 (cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte
e dois reais e dez centavos), do Termo de Contrato 33/2019 - CRO/7 (adequação do posto
médico do 59º BI Mtz). Data de Assinatura do Termo aditivo: 06/04/2022. Justificativa: Lei
n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160201
Processo: 64329.000814/2019-42.
Processo Administrativo n° 64329.000814/2019-42 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
07/2022 AO CONTRATO nº 33/2019 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de
execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de execução de obra e vigência contratual por mais
60 (sessenta) dias, SEM REFLEXO FINANCEIRO, passando o término da execução para o dia
26/03/2022 e vigência para o dia 17/09/2022. Data de Assinatura do Termo aditivo:
06/04/2022. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-03-26, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64552.002104/2020-47. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64.552.002/1042-02.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039000731202214. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de videomonitoramento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/04/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463,
Penedo 
- 
Caicó/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
25/04/2022 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2022) 160339-00001-2022NE002061

Fechar