DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância patrimonial
armada com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais e equipamentos,
para atender as necessidades nas dependências e instalações da Superintendência Regional
do INCRA no Estado do Amazonas - SR(15)AM, localizado no Município de Manaus/AM e
em suas Unidades Avançadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/04/2022 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/04/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA JORNADA DA JORNADA
Superintendente Regional do Incra No Estado do Amazonas
(SIDEC - 11/04/2022) 373025-37201-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 133088 - SR-28
Número do Contrato: 164/2019.
Nº Processo: 54000.036146/2018-50.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO DISTRITO FEDERAL E ENTORN O.
Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 12/04/2022 a
12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.551,68. Data de Assinatura:
08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1004/2022 - UASG 133088 - SR-28
Número do Contrato: 1000/2018.
Nº Processo: 54700.001310/2017-30.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINT. REG. DO DISTRITO FEDERAL E ENTORN O.
Contratado: 01.096.716/0001-05 - FP GLOBAL LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS
ADMINISTRAT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses.. Vigência:
16/04/2022 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.542,08. Data de
Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022 - UASG 158149 - IF S.PERNAMBUCANO
Nº Processo: 54000.111452/2021-88.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de
serviços de adminsitração e gerenciamento de frota para manutenção preventiva e
corretiva de veículos, operacionalizados através de rede credenciada distribuída "com
ampla abrangência no território nacional", com disponibilização de sistema informatizado e
integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução
dos
serviços, objetivando
atender necessidades
do
incra/es, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência , anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2023. Valor
Total: R$ 200.209,36. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1627/2021
Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS-GO,
VISANDO
A
EXECUÇÃO
DO
PROGRAMA
TITULA
BRASIL.
Processo
SEI
Nº
54000.051107/2021-88. Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução
de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a
capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de assinatura:
23/08/2021 Signatários: Alexandre Rasmussem Alves - Superintendente Regional do Incra
de Goiás e Ricardo Galvão de Sousa - Prefeito de Aragarças/PE. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA 1074/2021
Termo de Cooperação Técnica nº 1074/2021, firmado entre o Instituto de Nacional de
Colonização e Reforma Agrária-INCRA-SR-01 e a Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte,
objetivando a realização de atividades de atualização cadastral e de verificação das
condições de permanência das famílias beneficiárias, e a realização de ações destinadas à
concessão e operacionalização dos créditos de instalação do Programa Nacional de
Reforma Agrária - PNRA, nos projetos agroextrativistas localizados no município de
Garrafão do Norte/PA - Proc. 54000.040736/2021-82 - vigência: 36 (trinta e seis) meses a
contar da data de publicação do presente Edital. Assinatura: 13.07.2021- signatários: Neil
Duarte de Souza - Superintendente Regional do INCRA/01, Maria Edilma Alves de Lima -
Prefeita Município GARRAFÃO DO NORTE/PA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 145/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE CARUARU, PARA MANUTENÇÃO DO
SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR, ATRAVÉS DA UNIDADE MUNICIPAL DE
CADASTRAMENTO - UMC. Processo SEI Nº 54000.091537/2021-32. Objeto: O presente
Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, visando a
emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR pelo INCRA, em cumprimento
ao estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no Decreto nº
55.891, de 31 de março de 1965, na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e na Lei nº
8.022, de 12 de abril de 1990, a Resolução/INCRA/CD/Nº 06/2014, Portaria INCRA/P/Nº
126 de 27 de março de 2015 e Instrução Normativa INCRA Nº 82 de 27 de março de 2015,
com a conjugação de esforços materiais e humanos na execução das atividades, sem
repasse de recursos entre as partes. Data de assinatura: 08/04/2022 Signatários: Thiago
Angelus Conceição Brandão - Superintendente Regional do Incra de Pernambuco e Raquel
Teixeira Lyra Lucena - Prefeita de Caruaru/PE. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 331/2022
Acordo de Cooperação Técnica / INCRA nº 331/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE
SÃO
JOÃO
DO PIAUÍ
-
PI
PARA OS
FINS
QUE
ESPECIFICA. Processo
SEI
Nº
54000.137196/2021-59. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade
aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos
projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização
fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de assinatura:
07/04/2022 Signatários: Thais Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional do
Incra no Piauí e Ednei Modesto Amorim - Prefeito de São João do Piauí/PI. (GABT-1)
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 373044
Nº Processo: 54000015197202224 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e
instalação de película nos vidros das janelas dos blocos 01, 03 e 05 da Superintendência
Regional do INCRA no estado do Piauí Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa abaixo do limite
previsto pela Lei 8666, art. 24. Declaração de Dispensa em 07/04/2022. MARCOS CESAR DE
OLIVEIRA SILVA. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 08/04/2022. THAIS SILVA
PIRES DE MOURA NOGUEIRA. Superintendente Regional do Incra-pi. Valor Global: R$
5.060,00. CNPJ CONTRATADA : 04.857.651/0001-53 R O TORRES E CIA LTDA.
(SIDEC - 11/04/2022) 373044-37201-2022NE800000
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Conab nº 21200.000280/2017-26. Pregão Eletrônico Conab nº
10/2017. Contrato Administrativo Conab nº 16/2017. Termo Aditivo nº 05/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-
80. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: prorrogação
excepcional do Contrato Administrativo Conab nº 16/2017, firmado originalmente em
14/06/2017. Fundamento Legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações
posteriores. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 169113; Fonte de Recurso:
0150022135; Natureza da Despesa: 339039; Plano Interno: ADM UNIDADE; através da Nota
de Empenho: 2022NE692, de 24/03/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
14/06/2022 a 13/06/2023. Data de Assinatura: 08/04/2022. Assinam pela Contratante:
Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Jose Ferreira da Costa
Neto - Diretor - Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina
pela Contratada: Francilene Rodrigues de Freitas - Procuradora.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Conab nº 21200.0000089/2017-84. Pregão Eletrônico nº 14/2018
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Ata de Registro de Preços nº
05/2018
do Ministério
do Planejamento,
Desenvolvimento
e Gestão.
Contrato
Administrativo Conab Nº 04/2019. Termo Aditivo nº 01/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: SINCH BRASIL
S.A, CNPJ: 08.654.191/0001-17. Objeto: prorrogação contratual, alteração de denominação
social da empresa Contratada, reajuste e reequílibrio econômico-financeiro do Contrato
Administrativo Conab nº 04/2019, firmado originalmente em 09/04/2019. Fundamento
Legal: artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores. Artigo
65, caput, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, fica alterada a denominação
social da Contratada, passando de: MOVILE INTERNET MÓVEL S.A., para: SINCH BRASIL S.A.
A Contratante pagará à Contratada a partir da assinatura do Termo Aditivo, o valor mensal
estimado de R$ 182,70 (cento e oitenta e dois reais e setenta centavos) após reajuste e
reequilíbrio
econômico-financeiro.
Dotação
Orçamentária:
Programa
de
Trabalho
Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0150022135; Natureza da Despesa: 339039; Nota de
Empenho: 2022NE457, de 22/02/2022. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
09/04/2022 a 08/04/2024. Data de Assinatura: 08/04/2022. Assinam pela Contratante:
Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Jose Jesus Trabulo de
Sousa Junior - Diretor - Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela
Contratada: Michele Carlo Bader e Cecília Pain Álvares Colaço - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21218.000155/2017-27. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 001/2019.
Pregão Eletrônico nº 02/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada: Kelp
Serviços Médicos
Ltda, CNPJ:
03.072.191/0001-95. Objeto: prorrogação do Contrato Original por 12 (doze) meses,
permanecendo inalteradas a natureza dos serviços a serem prestados constantes do
objetivo primordial. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CONAB (RLC). Programa de Trabalho Nº 169113; Fonte: 0150022135; Natureza de
Despesa: 33903905. Vigência: 12 meses de 09/04/2022 à 09/04/2023. Data da assinatura:
08/04/2022. Assinam pela Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente
Regional e Gloria da Cruz Queiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Edvaldo Bezerra de Oliveira - Representante Legal.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21218.000699/2020. , publicada no D.O.U de 03/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e eventuais em aparelhos de ar condicionado,
instalados na Sede da SUREG/AM, da UA/MANAUS, e anexos, com fornecimento de
peças, especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Novo Edital: 12/04/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial - MANAUS - AMEntrega
das Propostas: a partir de 12/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/04/2022, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/04/2022) 135045-22211-2022NE000001
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