DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n° 21205.000132/2018-42. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
104/2019. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ:
26.461.699/0061-11. Contratada: OI S/A - em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-
43. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda, com amparo
legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: 09/04/2022 a 09/04/2023. Data de
Assinatura: 08.04.2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva -
Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Vanessa Borges
Raupp Fonseca - Responsáveis Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21441.000237/2022-95. Contrato Nº 20925153/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0108-10. Contratada: Ikaros Serviço
de Segurança Ltda, CNPJ: 06.001.216/0001-58. Objeto: Contratação dos serviços de
vigilância armada e desarmada para as Unidades da Conab/CE, totalizando 24 (vinte e
quatro) postos: sendo: 05 (cinco) vigilâncias Armadas de 12h (doze) X 36h (trinta e seis),
sendo 01 (uma) vigilância Armada ao dia (diariamente e Sábados, Domingos e Feriados) na
UA/MARACANAÚ/CE; 04 (quatro) vigilâncias à Noite (diariamente e Sábados, Domingos e
Feriados); 3 (três) na UA/MARACANAÚ e 01 (uma) no antigo SM Fortaleza; 19 (dezenove)
Vigilâncias Desarmadas, 12h(doze) X 36h(trinta e seis), sendo: 02 (duas) vigilâncias
Desarmadas ao DIA (Diariamente e Sábados, Domingos e Feriados): 1 (uma) na SEDE e 1
(uma) na UA/BREJO SANTO; 08 (oito) Vigilâncias Desarmadas ao DIA (Sábados, Domingos,
e feriados): 7 (sete) nas UA's e 1 (uma) no Antigo SM Fortaleza; 09 (nove) Vigilâncias
Desarmadas à Noite (Diariamente e Sábados, Domingos e feriados): 9 (nove) nas demais
UA's, conforme Termo de Referência e anexos. Dispensa de Licitação nº 02/2022.
Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
(RLC/CONAB), pela Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Programa de
Trabalho (Ptres): 169113, Empenho: 2019NE000835 - Natureza da Despesa: 33.90.37.03 -
Vigência: 180 dias de: 01/04/2022 à 27/09/2022. Data da Assinatura: 01/04/2022. Assinam
pela Contratante: Eduardo Henrique Carvalho de Oliveira - Superintendente Regional e
Reginaldo Martins de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Alexias Fernandes - Sócio - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21444.000471/2021-10. Contrato nº 02/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: RN Baltazar
Comércio de Informática - ME, CNPJ: 26.668.902/0001-94. Objeto: Fornecimento de
material de informática (toners e cilindros) para a Conab/Sureg-MA. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA nº 05/2021, Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor do Contrato é de R$ 5.537,75 (cinco mil
quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Empenho: 2022NC001851.
Prazo de entrega: 12 (doze) dias, a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura:
08/04/2022. Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de
Oliveira,
respectivamente
Superintendente
Regional 
e
Gerente
de
Finanças
e
Administração. Assina pela Contratada: Daniel Nicola - Procurador.
Processo nº 21444.000471/2021-10. Contrato nº 03/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Macro
Comercial
Eireli,
CNPJ:
42.838.296/0001-64. Objeto:
Fornecimento
de
material de
informática (toners) para a Conab/Sureg-MA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP
Conab Sureg/MA nº 05/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei
nº 13.303/2016. Valor do Contrato é de R$ 1.598,80 (mil quinhentos e noventa e oito reais
e oitenta centavos). Empenho: 2022NC001851. Prazo de entrega: 12 (doze) dias, a contar
da assinatura do contrato. Data da assinatura: 08/04/2022. Assinam pela Conab: Mayana
Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira - respectivamente Superintendente
Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André dos Reis -
Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n°: 21207.000019/2019-28. Contrato Administrativo n° 013/2021, Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0078-60.Contratada:
RMC Serviços Eireli, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato e incluir Cláusula sobre a Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei Geral de
Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Original celebrado em 08.04.2021. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Vigência:
08/04/2022 a 08/04/2023. Data da Assinatura: 08.04.2022. Assinam pela Contratante:
Gilberto da Silva - Superintendente Regional e Murilo Augusto Carreteiro Chaves - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela empresa RMC Serviços Eireli: Rodrigo Lagemann
- Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000002/2018-11. Contrato Administrativo nº 02/2018. Termo Aditivo
Nº 04/2022. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento Conab, CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Cacique Petróleo Ltda, CNPJ: 06.656.656/0004-
96. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Inclusão da Lei de Proteção
aos dados pessoais e retificar as vigências dos termos aditivos nº 02/2021 e nº03/2022.
Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC - Conab e cláusulas segunda do Contrato Original,
Lei 13.709(LGPD) e Art. 462 do RLC Conab. Nota de Pré-Empenho 2022PE000006. Vigência:
13/04/2022 a 13/04/2023. Data da Assinatura: 11/04/2022. Assina pela Contratante: Danilo
Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fraklin Nilan de Brito - Representante
Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Instalação,
Verificação de Funcionalidade e Manutenção preventiva do Cromatógrafo Gasoso
acoplado ao Espectrômetro de Massas da Marca SHIMADZU MODELO QP-5050; Partes
- Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e SHIMADZU do Brasil
Comércio Ltda - CNPJ/MF 58.752.460/0001-56 (Contratada); Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 06/2021; Vigência:
08/04/2022 à 04/08/2022; Valor Global: não alterado; Data da assinatura: 08/04/2022;
Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Aline
Leandro de Souza e Silva - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela
contratante e Yoshinobu Sano - Diretor de Negócios Internacionais, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
para
prestação
de serviços
técnicos
especializados;
Parceiros:
Embrapa
Agroindústria Tropical, Positive Brands Indústria e Comércio de Alimentos Saudáveis S/A. e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prestação de serviço de utilização do
Laboratório de Processos Agroindustriais da Embrapa Agroindústria Tropical, bem como
supervisão técnica e operacional por parte de técnicos da Embrapa e da POSITIVE BRANDS
para o desenvolvimento de novos produtos alimentícios. Data de assinatura: 11/04/2022;
Vigência: 01 (um) ano, contados a partir da data da última assinatura eletrônica deste
instrumento jurídico, podendo ser prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Antonio Genésio
Vasconcelos Neto- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Rodrigo
Gava - Pela Funarbe; Signatários: Rodrigo Martins Teixeira Carvalho - Pela Positive Brands;
Signatários: Felipe Martins Teixeira de Carvalho - Pela Positive Brands
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
SEI 21154.002246/2021-75; SAIC 23500.21/0085-3 - 01; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista ANA CAROLINA DE SOUZA CARCHEDI, CPF:
058.395.651-30. Objeto: as Partes, a partir de 01/04/2022, resolvem distratar o TERMO DE
COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 10/12/2021; Validade: a partir
de 01/04/2022; Data da Assinatura: 07/04/2022; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Walder Antônio Gomes de Albuquerque Nunes, pela Embrapa e Ana Carolina de Souza
Carchedi, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SEI 21154.000831/2022-11; SAIC 23500.22/0039-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste; e o Bolsista HENRIQUE KASIOROWSKI VERISSIMO - CPF: 011.352.001-
81; Objeto: a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto. Data de assinatura: 07/04/2022; Vigência: 07/04/2022 a 31/08/2022; Signatários:
Harley Nonato de Oliveira e Walder Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa,
Henrique Kasiorowki Verissimo, Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas. Partes: Embrapa
Algodao; Instituicao Publica de Fomento CNPq; a bolsista: Rita Andrea da Silva Costa CPF
884.234.504-06; Objeto: execucao do Projeto Regeneracao, Conservacao e Multiplicacao de
Germoplasma; Data assinatura: 11/04/2022, Vigencia 11/04/2022 a 31/03/2023;
Fundamentacao Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatarios:
Alderi Emidio de Araujo pela Embrapa e a bolsista Rita Andrea da Silva Costa.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Processo 031-2017 - Inexigibilidade nº 04/2017; Favorecido: Equatorial Energia -
PA. Compra de energia elétrica em corrente alternada trifásica, necessária para o
funcionamento das instalações da Embrapa Amazônia Oriental UC 18066 e UC 19603717.
Objeto: Renovação da vigência por um período de 12 meses à contar de: 01/02/2022 à
01/02/2023. Enquadramento Legal: Inexigibilidade / artigo 71 Lei nº 13.303/2016;
Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefia Adjunta de Administração da
Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - PE_SRP_04/2022-Eventual aquisição de Gases
especiais
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 11/04/2022) 135036-13203-2022NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 110.909/2022, de
21/03/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Neogen do Brasil Indústria e
Comércio Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 90.821.554/0001-42; Objeto: prestação de serviços
de genotipagem, incluindo o chip de SNP (Goat 70K chip), para o quantitativo estimado de
384 amostras de DNA caprino ; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº
004/2021; Fonte do Recurso: 0150222020, 0100 e Projeto: 20.19.01.004.00.00; Valor
Global Estimado: R$ 88.320,00 (oitenta e oito mil, trezentos e vinte reais); Data de
Assinatura: 30/03/2022; Vigência: de 30/03/2022 a 30/03/2023; Signatários: Pela Embrapa,
Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Lilian Regina da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com
Fornecimento de Peças de Reposição e Suporte Técnico no PABX PHILIPS, Sopho iS 3030,
Tipo CPCT-CPS-T PABX DIGITAL PHILIPS, Modelo iS 3030; Partes: Embrapa Cerrados e a H3D
Soluções de Teleinformática Ltda; Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva de Central
de PABX da Embrapa Cerrados; Modalidade de licitação: Pregão 01/2022 - Embrapa
Cerrados; Valor Mensal: R$ 4.188,19; Valor Anual: R$ 50.258,28; Valor Global: R$
251.291,40; Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura; Data de assinatura:
08/04/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa
Cerrados e Henrique José Ribeiro Alves, pela H3D.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços; Contratante: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. CNPJ:
33.325.184/0020-81; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 31/05/2022 e
término em 30/05/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - Reajuste Conforme IPCA acumulado nos últimos
12 meses de 10,5436 %, o valor global do contrato passar a ser R$ 31.206,24 (Trinta e um mil
duzentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura 08/04/2022;; Signatários: Sr.
Paulo Roberto B. Barwald e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes Embrapa Clima
Temperado e Sr. Felipe Barbosa Deliberato de Oliveira - Representante da Empresa.

                            

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