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DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do Pregão SRP 03/2022.
Empresas
vencedorasCNPJ
59403410/0001-26 
INTERJET
COMERCIAL
EIRELIcnpj
35257760/0001-63 LAB VISION COMERCIO E PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ
27059593/0001-18 MOXELAB ARTIGOS PARA LABORATÓRIO EIRELI CNPJ 54446810/0001-03
SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ 87651345/0001-93 G
GOTUZZO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL. VALOR TOTAL RS 157.254,26
(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E
SEIS CENTAVOS)
CAROLINA DOS SANTOS VAZ
Pregoeira
(SIDEC - 11/04/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Processo SEI nº 21177.000301/2022-13. A Embrapa Gado de Corte torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 0001/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de café da manhã para os empregados da Embrapa Gado de Corte, em
atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2020/2022. A empresa
vencedora foi: Dois Amores Comércio de Doces de Salgados Ltda-ME (Item 1).
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 6884691; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e CASSIANO C. DE JESUS (CNPJ: 30.554.549/0001-99); Objeto:
Aquisição de GLP; Vinculação: Dispensa de Licitação 5/2022; Valor Global: R$ 880,00; Data
de Assinatura: 08/04/2022.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de concessão de licença: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Usina Granelli Ltda CNPJ 56.624.174/0001-80;
Objeto: a Embrapa autoriza a Licenciada a utilizar de forma onerosa e sem exclusividade a
Tecnologia "Sistema Brasileiro de Agrorrastreabilidade - SIBRAAR" e a utilizar a marca mista
"TECNOLOGIA EMBRAPA". Data da assinatura: 05/04/2022. Vigência: de 05/04/2022 a
05/04/2026; Signatários: Raul Osório Rosinha e Joyce Aparecida Marques dos Santos, pela
Embrapa, e José Valdir Granelli - Presidente e os sócios Ivany Therezinha Zanatta Granelli,
Ariovaldo Fernando Granelli e Ivana Maria Granelli, pela Usina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato de
Prestação de
Serviços (Embrapa
Cód.
23800.21/0016-5 - API SATVeg): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) -
CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
- CNPJ 00.849.774/0001-91 e Terramagna Tratamento de Dados Ltda. (Terramagna) - CNPJ
26.154.713/0001-01; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário pelo
período de mais 1 (um) ano. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura:
07/04/2022; Vigência: de 16/04/2022 a 16/04/2023. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, Robert Eugene
Shaffert, pela FAPED, e Rodrigo Victor de Melo Marques, pela Terramagna.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato fornecimento eventual (parcelado) de água mineral sem gás, em
garrafões plásticos de 20 litros, para atender a demanda de consumo humano de água
potável da Embrapa Meio-Norte em Parnaíba-PI para o ano 2022/2023. Partes: Embrapa
Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a empresa Nailton Passos & Cia. Comércio de
Petróleo Ltda, CNPJ sob o nº 04.249.989/0002-03; SAIC: 23400.22/0006-9. Valor global
estimado: R$ 11.772,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 00004/2022 - CPAMN. Data
de assinatura do Contrato: 06/04/2022; Vigência: início em 22/04/2022 e término em
21/04/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de
Administração e Antônio das Graças Lima Filho, supervisor do setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Meio-Norte e Nailton Passos Brito, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resuntado do Pregão 03/2022, cujo
objeto é a aquisiçãode combustíveis para a frota de veículos da unidade. A empresa
vecedora é Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. O resultado apresentouum
desconto de 0,50% no óleo diesel e 0,10% para a gasolina comum.
MARCIO BARBOSA GUIMARÃES COTA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 11/04/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135007
Nº 
Processo: 
21194.000253/2022. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
combustível (Gasolina Comum, Diesel S500 e Diesl S10). Total de Itens Licitados: 3.
Edital:
12/04/2022 das
08h00
às
12h00 e
das
14h00
às 17h59.
Endereço:
Prolongamento da Avenida Ns 10, Cruzamento com a Avenida Lo 18, Loteamento Água
Fria - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-00001-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 12/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas:
27/04/2022
às 09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
GUILHERME MACHADO TAVARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2022) 135007-13203-2022NE000054
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) Buzz Fly P&D em Alimentação Animal S.A (36.326.399/0002-23),
Objeto: O presente acordo objetiva "Avaliar possíveis parcerias relacionadas a projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação, nas áreas da agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias"; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 01/04/2022;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Yuri Macedo Gomes
de Araújo e Leonardo Borges Santos pela Buzz Fly P&D em Alimentação Animal S.A.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Prestação de Serviços SAIC nº 21700.18/0010-
8-7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Bravha Serviços Ltda.-
CNPJ: 04.321.961/0001-59; Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contato ora aditado por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar
os valores dos insumos. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2018-Embrapa
Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$
357.360,96; Vigência: 01/05/2022
a 01/05/2023; Data da
assinatura: 11/04/2022;
Signatários:Arminda Luciana D' Ávila, Chefe Adjunto de Administração e Lisiani Ritter,
Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Diego
Soares de Castro, pela Contratada.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
14/2022,
em
decorrência do
Processo
Interno
nº
03/2022.
Partes:
CEASAMINAS e CENTRAL ELEVADORES LTDA.. Objeto: Fornecimento de prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias
para acessibilidade, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e
peças necessárias à prestação dos serviços de acordo com as especificações, para atender
às necessidades
da CEASAMINAS,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Contrato e em seus anexos. Prazo: 12 meses, contados da publicação
do extrato do contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado até o limite de
5 anos. Valor: Mensal de R$3.800,00 e anual de R$45.600,00. Data da assinatura:
05/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2022, em decorrência do Procedimento Interno nº 07/2022. Partes:
CEASAMINAS e CCL DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: Fornecimento de material de papelaria,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato. Prazo: O
contrato possui vigência 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado até o limite de 5 anos. Valor: Global
R$32.127,36. Data da assinatura: 31/03/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 894687/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Cristalândia/TO -
CNPJ 01.067.156/0001-52. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração
da Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor total do Convênio
894687/2019 será de R$ 392.212,23 com a contrapartida de R$ 42.212,23. PARTÍ C I P ES :
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65: Município de Cristalândia/TO -
CNPJ 01.067.156/0001-52 - PROCESSO: 71000.081303/2019-81. DATA DE ASSINAT U R A
11/04/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 887685/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santana do
Itararé/PR - CNPJ 76.920.826/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a Alteração da Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor total
do Convênio 887685/2019 será de R$ 154.624,78 com a contrapartida de R$ 34.624,78.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65: Município de
Santana do Itararé/PR - CNPJ 76.920.826/0001-30. - PROCESSO: 71000.040995/2019-16.
DATA DE ASSINATURA 11/04/2022
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 894692/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Rio Sono/TO -
CNPJ 00.000.729/0001-68. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração
da Clausula Quinta da Vigência do Convênio 894692/2019 para 28/10/2022. PAR T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 Município de Rio Sono/TO -
CNPJ 00.000.729/0001-68.- PROCESSO: 71000.081342/2019-89. DATA DE ASSIN AT U R A -
11/04/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 887703/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Esmeraldas/MG -
CNPJ 18.715.466/0001-39. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
Alteração da Clausula Quinta da Vigência do Convênio 887703/2019 para 01/03/2023.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 Município de
Esmeraldas/MG - CNPJ 18.715.466/0001-39. - PROCESSO: 71000.039099/2019-04. DATA DE
ASSINATURA- 11/04/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893769/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Guimaraes/MA -
CNPJ 05.505.334/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração
da Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor total do Convênio
893769/2019 será de R$ 151.800,00 com a contrapartida de R$ 31.800,00. PARTÍ C I P ES :
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65: Município de Guimaraes/MA -
CNPJ 05.505.334/0001-30. - PROCESSO: 71000.080821/2019-88. DATA DE ASSIN AT U R A
11/04/2022
R E T I F I C AÇÕ ES
No Edital de Notificação n° 47/2022 publicado no DOU de 10 de março de
2022, Seção 3, página Nº 6, referente à notificação a Alderano Arja Alves, CPF:
118.532.636-72, Ex-Secretário Municipal de Finanças de Ribeirão das Neves/MG, onde se
lê: "Brasília-DF, 08 de fevereiro de 2022" leia-se "Brasília-DF, 08 de março de 2022"
No Edital de Notificação n° 47/2022 publicado no DOU de 10 de março de
2022, Seção 3, página Nº 06, referente à notificação a Zilmar Almeida de Sales, CPF:
342.861.362-72, Ex-Prefeito Municipal de Caapiranga/AM, onde se lê: "Brasília-DF, 08 de
fevereiro de 2022" leia-se "Brasília-DF, 08 de março de 2022".

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