DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.009416/2020-93.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 02.472.396/0002-86 - GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços gráficos para fornecimento de formulários necessários à realização do
procedimento de controle de dopagem, atividade precípua da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem - ABCD.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor
Total: R$ 19.877,45. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 891544/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº
07954563000168. Termo Aditivo de Valor e vigência do Convênio. Valor Total: R$
55.146,73, Valor de Contrapartida: R$ 55.146,73, Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 19/12/2019. Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº
58447750159, Convenente: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, CPF nº 727.488.423-
91.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 148/2019.
Nº Processo: 08129.007609/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 253/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.777.137/0001-07 - COMUNIDADE TERAPEUTICA SENHOR JESUS CENTRO DE
REFORMULA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°148/2019. Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 126/2019.
Nº Processo: 08129.009528/2018-47.
Inexigibilidade. Nº 393/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.458.731/0002-17 - PRA-VIDA ORGANIZACAO ASSOCIATIVA. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°126/2019. Vigência: 23/04/2019 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.667,60. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 08129.007673/2018-93.
Inexigibilidade. Nº 397/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 06.183.730/0002-32 - ASSOCIACAO MADRE TERESA DE CALCUTA. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°41/2019.
Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60.
Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 176/2019.
Nº Processo: 08129.009916/2018-28.
Inexigibilidade. Nº 467/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.574.493/0001-07 - MISSAO RESGATE DA PAZ. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°176/2019. Vigência:
17/04/2019 a 18/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.400,56. Data de
Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 203/2019.
Nº Processo: 08129.010229/2018-55.
Inexigibilidade. Nº 468/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.066.421/0001-03 - NOVO RUMO CASA DE RECUPERACAO. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 203/2019... Vigência: 02/04/2019 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 86/2019.
Nº Processo: 08129.008266/2018-01.
Inexigibilidade. Nº 174/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.219.137/0001-31 - CERTA CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO DE
TOXICOMAN. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°86/2019. Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 85/2019.
Nº Processo: 08129.009619/2018-82.
Inexigibilidade. Nº 244/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS
DROGAS. Contratado: 13.699.575/0001-96 - CENTRO DE TRATAMENTO DE ADIQUICO ES
- CTRAD. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°85/2019. Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 20/2022, 71000.087641/2021-41.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO - CBTKD, CNPJ:
31.601.552/0001-89.
OBJETO: Uso das Arenas Carioca 1 e 2 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a
realização do evento denominado "CAMPEONATO PANAMERICANO DE PARATAEKWONDO E
RIO OPEN INTERNACIONAL", no período de 12/04/2022 a 18/04/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante: MARCELO
REIS
MAGALHÃES,
CPF nº
568.674.097-68.
Autorizado: ALBERTO CAVALCANTE MACIEL JUNIOR, CPF nº 662.007.762-53.
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2022.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
A Comissão Especial de Licitação torna público que a Terceira Sessão para os
procedimentos previstos no subitem 23.4 do Edital, será realizada em 20/04/2022, às 10
horas, no Auditório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Bloco "E", Térreo,
Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF.
ANGELINA SOUZA LEONEZ
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar os valores do do contrato nº 02/2019 sobre o valor contratual dos serviços
continuados de auxiliar administrativo no instituto nacional da mata atlântica/inma uasg
240252, provenientes da repactuação de valores conforme convenção coletiva de trabalho
2022- sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do es, cnpj n.
31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2022 , conforme prevê
legislação vigente. Valor mensal - r$ 17.283,97, valor global - r$ 207.407,60..
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar os valores do contrato nº 01/2018 de serviços continuados de limpeza e
conservação no instituto nacional da mata atlântica/inma uasg 240252, em razão de
reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho 2022/2022- sindicato das
empresas de asseio e conservação no estado do es , cnpj nº 31.800.865/0001-66, com
efeitos aplicados a partir de 01/01/2022, conforme prevê legislação vigente. valor mensal
- r$ 32.028,67, valor global - r$ 384.344,04..
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar os valores do contrato nº 02/2018 sobre o valor contratual dos serviços
continuados de recepção no instituto nacional da mata atlântica/inma uasg 240252,
provenientes da repactuação de valores conforme convenção coletiva de trabalho 2022-
sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do es, cnpj n. 31.800.865/0001-
66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2022, conforme prevê legislação vigente. Valor
mensal - r$ 23.118,37, valor global - r$ 277.420,44..
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).'
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.002379/2021-17.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 20.363.646/0001-40 - C&L ASSESSORIA EM GESTAO DA QUALIDADE LTDA .
Objeto: Contrato de prestação do serviço continuado de gerenciamento e manutenção do
registro dos Radiofármacos produzidos no Centro de Radiofarmácia e das fontes de
calibração utilizadas no laboratório de produção de fontes de calibração de curiômetro do
Centro de Tecnologia das Radiações do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 04/2018; Referência: 0370/18; Data
da Assinatura: 08/04/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX; CNPJ nº 07.501.328/0001-30; Objeto: " Estruturação
da Infraestrutura de Pesquisa na UFPI" ; Valor total: até R$ 1.312.186,81 (hum milhão,
trezentos e doze mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos) destinados a
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/AÇÃO TRASVERSAL - MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0093/21; Data da Assinatura: 08/04/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação
Norte-Rio Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
"Sensoriamento, Integração e Análise de Informações Digitais no Mapeamento Geológico Marinho"
; Valor total: até R$ 1.999.432,87 (hum milhão, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e
trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.