DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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11
Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A EEAR torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado,
cujo objeto é Aquisição de DOM's, Distintivo, Insígnias e itens para Homenagens, tendo
como Empresas vencedoras: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA (CNPJ: 01.088.055/0001-
68), J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS (CNPJ: 01.756.582/0001-01), EAGLE COMERCIO
DE ARTIGOS MILITARES EIRELI (CNPJ: 13.404.282/0001-34), SA PRODUCOES E SER V I CO S
LTDA (CNPJ: 21.347.447/0001-01), conforme ata do pregão disponibilizada no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120064).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2022) 120064-00001-2022NE800380
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A EEAR torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado,
cujo objeto é Aquisição de ferramentas, tendo como Empresas vencedoras: HEIBER
COMERCIO
ELETRONICO
LTDA
(CNPJ: 04.821.081/0001-41),
J.
J.
VITALLI
(CNPJ:
08.658.622/0001-13), COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI (CNPJ: 10.942.831/0001-36), AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA (CNPJ: 12.134.879/0001-43), ELIANDRO JOSE
MACHADO COMERCIO E SERVICOS (CNPJ: 13.395.341/0001-55), SANIGRAN LTDA (CNPJ:
15.153.524/0001-90),
LOCTRAD
LOCACAO
E 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
DA
CONSTRUCA (CNPJ: 22.154.828/0001-37), VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
(CNPJ: 22.211.647/0001-03), OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA
(CNPJ:
24.067.409/0001-93),
JRN COMERCIO
VAREJISTA
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO 
EIREL
(CNPJ: 
28.347.594/0001-20),
DF 
ELETROTECNICA
COMERCIO
MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIP (CNPJ: 31.170.338/0001-15), NEW PARTS COMERCIAL
- EIRELI (CNPJ: 35.653.751/0001-91), NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ:
37.247.494/0001-13), ARGOS LTDA (CNPJ: 42.262.411/0001-03), conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120064).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2022) 120064-00001-2022NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 120064
Nº
Processo: 67540021707202156.
Objeto: Aquisição
de Aparelhos
de
Refrigeração. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/04/2022 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120089 - HABE
Nº Processo: 67710.026075/2021-29.
Dispensa Nº 12/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.
Contratado: 42.409.831/0001-61 - CENTRO DE SAUDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZ ACO ES
DO RIO DE. Objeto: Prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de
obra de monitoração individual externa de nível de radiação ionizante através de
Dosímetros Termoluminescentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2022 a
18/04/2023. Valor Total: R$ 5.328,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67720.004532/2020-13.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,41 % do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.258,87 (quatro mil,
duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) mensais, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/06/2021 a
01/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.673.094,16. Data de Assinatura:
08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 120016
Nº Processo:
67720009189202001. Objeto:
Contratação de
serviço de
comodato em hematologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 120016-00001-2021NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 138/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº PROCESSO: 67435.009563/2021-67.
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
60/2021. 
CONTRATANTE: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
CONTRATADO: 18.512.537/0001-04 - CENTRO DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAC AO
LTDA. OBJETO: O OBJETO DESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO É A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
(FUNSA)..
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666 / 1993 - ARTIGO: 25. VIGÊNCIA: 11/04/2022 A 11/04/2027.
VALOR TOTAL: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº PROCESSO: 67435.009576/2021-36.
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
51/2021. 
CONTRATANTE: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
CONTRATADO: 84.891.688/0001-37 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA DANTE DA
COSTA LTDA. OBJETO: O OBJETO DESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO É A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
(FUNSA)..
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666 / 1993 - ARTIGO: 25. VIGÊNCIA: 11/04/2022 A 11/04/2027.
VALOR TOTAL: R$ 177.000,00. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2020 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.003328/2020-01. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 75.718.932/0001-73 - NORMANDIE INCORPORACAO E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de
assinatura do termo, o contrato nº 029/GAPCT-CINDACTAII/2020, celebrado entre o
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO -
CINDACTA II e a empresa NORMANDIE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto
é a contratação de serviço de reforma do telhado da garagem (H-003) do Segundo Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II). Fundamento Legal:
Art. 78, inciso XVII e Art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 . Data de Rescisão:
08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 15/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL
DE TIC), com finalidade de manter a operacionalidade dos ativos de TI, para a realização de
manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de Infraestrutura de TI e suporte
para estrutura de TI inerentes às organizações militares que compõem a Guarnição de
Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN), exigências e estimativas estabelecidas neste Edital
e seus anexos. No valor total de R$ 25.610,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos e dez reais).
Item adjudicado e valor: SCORPION INFORMATICA EIRELI, 01 item, totalizando R$ 14.860,00
(Quatorze mil e oitocentos e sessenta reais), VANESCA SILVA BATISTA 06867568513, 02
itens, totalizando R$ 10.750,00 (Dez mil e setecentos e cinquenta reais). A referida Ata tem
validade de 12 meses a contar de 11 de abril de 2022, data de sua homologação e
encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM
04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax
0xx (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67206.005212/2018-85.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/gap-pv-gcc/2019 por 12 (doze) meses.
Vigência: 17/04/2022 a 16/04/2023. Nota de Empenho: 2022NE000056. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,01. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223007364202118. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
material de consumo para uso veterinário e adestramento dos cães do Elemento de Cães
de Guerra do Grupo de Seguranc–a e Defesa de Recife.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
12/04/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 120632-00001-2022NE111111