DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64307.006797/2020-49.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a
vigência e reajustar valores referentes ao contrato 25/2021, com a empresa ism gomes de
mattos eireli. Vigência: 12/04/2022 a 14/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.358.462,98. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64307.006797/2020-49.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a
vigência e reajustar valores referentes ao contrato 26/2021, com a empresa ism gomes de
mattos eireli. Vigência: 15/09/2021 a 14/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.322.468,95. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64307.006797/2020-49.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a
vigência e reajustar valores referentes ao contrato 25/2021, com a empresa ism gomes de
mattos eireli. Vigência: 12/04/2022 a 14/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.358.462,98. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64307.006797/2020-49.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a
vigência e reajustar valores referentes ao contrato 23/2021, com a empresa ism gomes de
mattos eireli. Vigência: 12/04/2022 a 14/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.496.333,27. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64307.006797/2020-49.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a
vigência e reajustar valores referentes ao contrato 23/2021, com a empresa ism gomes de
mattos eireli. Vigência: 12/04/2022 a 14/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.099.427,47. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64307.006797/2020-49.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a
vigência e reajustar valores referentes ao contrato 26/2021, com a empresa ism gomes de
mattos eireli. Vigência: 15/09/2021 a 14/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.322.468,95. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160352 - CMDO FRON RR/7 BIS
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 80551.003746/2019-45.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção de grupo gerador, motor de popa, compressor e bomba d'água.
Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.808,63.
Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160346
Nº
Processo: 
64268011561202119.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Permanentes da Divisão de Saúde / Centro de Atendimento de Inativos e Pensionistas
(CADIP) do Comando de Fronteira Rondônia / 6º Batalhão de Infantaria de Selva, e as
necessidades da Seção de Saúde do 1º Pelotão Especial de Fronteira (1º PEF).. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 12/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo
de Matos,
2329 - Bairro
Tamandare -
Guajara Mirim, -
Guajará-Mirim/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
Ordenador de Despesas do Cmdo Fron Ro/6º Bis
(SIASGnet - 11/04/2022) 160346-00001-2022NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160002 - CMDO FRON ACRE/4BIS
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65323.008988/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
09.663.726/0003-40 - INSTITUTO ARM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais. Vigência: 15/04/2022 a 14/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160022 - 21 CIA E CNST
Nº Processo: 64411.006914/2021-68.
Pregão Nº 51/2021. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO.
Contratado: 02.209.632/0001-95 - F.TANAKA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transportes hidroviários de pessoal e material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2023. Valor
Total: R$ 1.013.383,50. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160022 - 21 CIA E CNST
Nº Processo: 64411.006914/2021-68.
Pregão Nº 51/2021. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO.
Contratado: 02.209.632/0001-95 - F.TANAKA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transportes hidroviários de pessoal e material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2023. Valor
Total: R$ 1.013.383,50. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045000857202218. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
sanitização 
para 
higienização 
das 
instalações 
e 
equipamentos 
do 
Setor 
de
Aprovisionamento do 7º Batalhão de Engenharia de Construção e seus destacamentos..
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 12/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Av 
Nações 
Unidas 
2100, 
Bairro 
7º 
Bec, 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2022
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 160001-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 160299
Nº Processo: 64283012233202141. Objeto: Eventual e futura aquisição de
cartuchos e toners.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 12/04/2022 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00011-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WELLINGTON PAULO RODRIGUES
Chefe da Salc Cml
(SIASGnet - 11/04/2022) 160299-00001-2022NE800000
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468005828202226. Objeto: O presente objeto tem por
finalidade a aquisição de material permanente de rancho (PASA), para Brigada de Infantaria
Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 12/04/2022 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Deodoro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 160296-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 07/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
e
Profissionais
de Saúde
Autônomos
Total
de Itens
Licitados:
00006.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição e por se tratar de credenciados pela
Tabela CBHPM 2012 com acréscimo de 16%. Declaração de Inexigibilidade em
11/04/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do Comando da
4ª Região Militar. Ratificação em 11/04/2022. JORGE ANTONIO SMICELATO.
Comandante da
4ª Região
Militar. Valor
Global: R$
380.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
05.506.566/0001-03 
FISIOSPORT-CENTRO
FISIOTERAPIA
E
MEDICINA 
ESPORTIVA 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
50.000,00. 
CPF 
CONTRATADA 
:
103.539.827-33 ANNA
LUIZA CARDOSO
DE SA.
Valor: R$
30.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
11.109.528/0001-10 
CER 
CLINICA 
ESPECIALIZADA 
DE
REABILITACAO LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.238.472/0001-
45 LAURO LUCIO FARIA ALMEIDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
41.338.539/0001-32 DLC SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 45.164.333/0001-94 MONIQUE BARREIROS VIEIRA. Valor: R$
50.000,00
(SIDEC - 11/04/2022) 160118-00001-2022NE000001