DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 255.593,00. CNPJ CONTRATADA : 38.032.368/0001-04 AMMA
CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 11/04/2022) 160121-00001-2022NE000001
(H Mil 1º Cl / 1920)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021
UASG 160121 - HGeJF
Nº Contrato: CT-5000094300/2021.
Nº Processo: 64580.000191/2021-41.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ
Contratado: 
06.981.180/0001-16.
Contratado: 
CEMIG
DISTRIBUIÇÃO 
S/A.
Objeto:
Prorrogação ao contrato de fornecimento de energia elétrica - CCER e CUSD. Fundamento
Legal: Inciso XXII do Art. 24 da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 13/04/2022 a
13/04/2023. Valor Total: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Data de
Assinatura: 08/04/2022.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Nº Processo: 64301.001052/2022-13.
Pregão Nº
5/2022. Contratante:
COMANDO DA 4A
BDA DE
INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 65.215.204/0001-95 - COLUMBIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de
engenharia, visando a adequação do próprio nacional residencial (pnr), do comandante da
4ª brigada de infantaria leve de montanha, conforme especificações técnicas do projeto
básico nº 01/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 16/08/2022. Valor
Total: R$ 161.264,35. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-05-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.196.851,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.350.112,47.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.001830/2022. Objeto: Contratação de serviço de
disponibilização de banheiros químicos portáteis.. Total de Itens Licitados: 61. Edital:
12/04/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti, 210 - Fabrica, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-
5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/04/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FULVIO AUGUSTO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 160116-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Nº Processo: 64033.000196/2021-71.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de internet via fibra para o hotel de trânsito..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2022 a
08/04/2023. Valor Total: R$ 1.918,80. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Nº Processo: 64033.000732/2022-19.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 05.007.025/0001-30 - ADSS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços de fretamento de 02 (dois) ônibus para transportes de
militares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2022 a
03/07/2022. Valor Total: R$ 17.568,00. Data de Assinatura: 03/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2022 publicado no D.O de 2022-03-24, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 44/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 44/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160195
Nº Processo: 64284002762202216 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados
pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações
Adjudicadas e Homologadas para consulta e comparação de preços praticados no mercado
em geral. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único sistema que atende completamente a Instrução
Normativa em vigor,além de contar com uma base de preços diversificada Declaração de
Inexigibilidade em 11/04/2022. ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS. Od Cmdo Cmne. Ratificação
em 11/04/2022. RICHARD FERNANDEZ NUNES. Cmt Cmdo Cmne. Valor Global: R$ 9.875,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 11/04/2022) 160195-00001-2022NE000001
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL GRATUITO
CONTRATANTE: União Federal/Exército Brasileiro/16º Regimento de Cavalaria Mecanizado
(16º RC Mec) CONTRATADO: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço
Aéreo (CISCEA) INTERVENIENTE: Comando do 1º Grupamento de Engenharia. OBJETO:
Contrato NUP 64278.003089/2020-41, referente à Concessão de Direito Real de Uso
Resolúvel gratuito, de parcela de Próprio Nacional (PB 07-0001), 560,00 m²,. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso I, do § 2º, do artigo 17, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA
ASSINATURA: 21 de março de 2022. SUBSCRITORES: General de Brigada MARCELO PEREIRA
LIMA DE CARVALHO - Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, pelo CEDENTE, e o
Major-Brigadeiro do Ar, SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA- Presidente da CISCEA pela
CESSIONÁRIA .
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001346/2021-48.
Processo Administrativo n° 64329.001346/2021-48 - EXTRATO DE TERMO DE CONT R AT O
02/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: R&M
CONSTRUTORA EIRELI EPP Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de
adequação do térreo da Policlínica do Bloco B do HMAR. Valor: R$ 585.222,99 (quinhentos
e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos). Vigência:
de dia 08/04/2022 até o dia 03/04/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos de Sinalização de Segurança Sec Tec
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2022) 160339-00001-2022NE002061
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 27201.601859/2018-83.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 12.710.740/0001-09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RES I D U O S
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.044,00. Data de Assinatura: 15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2019 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 64041.006673/2019-98.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 18/12/2019 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.399,44. Data de Assinatura:
11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003170202256 . Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino. Total de Itens
Licitados: 00096. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento estará aberto para todos os que a ele habilitarem, situação
que caracteriza inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2022.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA. Ordenador de Despesas.. Ratificação em 11/04/2022.
FRANCISCO ALEXANDRE DO COUTO DA PAIXAO. Comandante do 1º Gpte de Engenharia.
Valor Global: R$ 8.448.000,00. CPF CONTRATADA : 001.183.085-99 AILON BARRE T O LO P ES .
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 001.768.721-75 CLOVES DA SILVA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 002.874.835-25 ELVIS CAITANOSILVA. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 003.383.565-92 ARCANJO DA PAIXAO PEREIRA. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 004.433.808-21 ELZIMAR RIBEIRO SOARES. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 005.670.685-52 DENIVALDO MARQUES DOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 009.085.605-83 UINAJA FERREIRA DE MELO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA :
011.320.025-08 DECIO CAITANOSILVA.
Valor: R$
88.000,00. CPF
CONTRATADA : 012.065.505-54 RONNE PEPSON VIANA JACOBINA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 014.471.045-52 ISLEI DE ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 020.075.145-08 CLECIO DIAS DOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 022.177.365-74 ADELMO DA SILVA MACEDO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 024.546.945-14 ADEMILSON PEREIRA DA COSTA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 027.061.715-96 NIVALDO COSTADE SOUZA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 030.557.965-78 EDISON PEREIRA CANGIRANA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 031.984.545-14 DALMO SOUSA DOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 033.028.093-79 GEILTON PEREIRA ALVES. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 036.595.685-62 EDVAIR PEREIRA DE SOUZA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 038.355.505-19 CRISTIANO PAES DE CASTRO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 039.438.835-66 ROBSON NUNES DE JESUS. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 041.663.365-09 AMILTON PAES DE MACEDO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 041.993.556-85 ANILTON XAVIER DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 044.671.105-50 PALMER PEREIRA PASSOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF