DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160207 - 3º RCC
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65259.000685/2012-50.
Inexigibilidade. Nº 1/2011. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto.. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.752,00. Data de Assinatura:
11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160375 - 27 G A C
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64558.000651/2019-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Serviço de
Telefonia Fixa Comutado (stfc), na modalidade local.. Vigência: 08/04/2022 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.866,66. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 1/2022
Encerrou-se, em 18 de março de 2022, o contrato de nº 08/2021, Serviço de telefonia fixa,
firmado entre o 1º Batalhão de Comunicações e a Empresa Zilionet Telecomunicações Ltda,
CNPJ: 10.220.038.0001-23.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160250 - 1 B COM
Nº Processo: 64026.004106/2022-91.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação
de sv de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) para esta om..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2022 a
18/03/2023. Valor Total: R$ 8.011,20. Data de Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 2/2022
Encerrou-se, em 19 de fevereiro de 2022, o contrato de nº 02/2019, Serviço de Alfaiataria,
firmado entre o 1º Batalhão de Comunicações e a Cessionária Vanice Maria Webler, CNPJ:
09.579.618/0001-22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022
N° 
Processo:
64026.011536/2018-82. 
Outorgante
cedente: 
1°
BATALHÃO 
DE
COMUNICAÇÕES, 
CNPJ: 
09.579.618/0001-22.
Outorgante 
Cessionária: 
FUNDAÇ ÃO
HABITACIONAL
DO EXÉRCITO
-
CNPJ:
07.483.284/0001-05- Objeto:
Aditivo
para
funcionamento de posto de atendimento da Fundação Habitacional do Exército (FHE), nas
dependências do 1° Batalhão de Comunicações. Valor Contrato Anual: O contrato passa a
ser a título não oneroso, conforme OFÍCIO N° 1163-A3.7/A3/GabCmtEx, de 28 de dezembro
de 2021, retificando a cláusula quinta, que previa no parágrafo primeiro, o reajuste anual
pelo índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV ) .
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64026.004004/2018-99. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACO ES .
Contratado: 05.375.111/0001-04 - VANICE MARIA WEBLER. Objeto: Encerrou-se, em 19 de
fevereiro de 2022, o contrato de nº 02/2019, serviço de alfaiataria, firmado entre o 1º
batalhão de comunicações e a cessionária vanice maria webler, cnpj: 09.579.618/0001-22..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64026.002881/2018-25. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACO ES .
Contratado: 32.790.535/0001-08 - JOÃO VITOR KINETZ PEREIRA - BARBEARIA COU T I N H O.
Objeto: Encerrou-se, por determinação unilateral desta administração, em 31 de março de
2022, o contrato de nº 01/2019, serviço de barbearia, firmado entre o 1º batalhão de
comunicações e o cessionário barbearia coutinho, cnpj: 32.710.535/0001-08.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160431
Nº Processo: 64666010343202174. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo e permanente do PASA, em favor da GCALC do 4º RCB..
Total de Itens Licitados: 134. Edital: 12/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n, Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO FAULHABER MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 160431-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 64131.006289/2021-09.
Contratante: 10 Batalhão Logístico.
Em virtude da impossibilidade de notificação da empresa pelo endereço constante no
cadastro do SICAF, a União, por intermédio do 10º Batalhão Logístico, vem NOTIFICAR a
empresa NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA
- CNPJ nº 36.782.020/0001-09, acerca de inconformidades das obrigações do fornecedor.
A empresa notificada deixou de entregar no prazo previsto os Item 239 - PANO
LIMPEZA, MATERIAL 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO 64 CM, LARGURA 45
CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ALVEJADO, APLICAÇÃO USO GERAL, COR
BRANCA, TIPO SACO, o objeto da nota de empenho 2021NE000490 e 2021NE000447.
Assim, fica notificada para, querendo apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida
do 10º Batalhão Logístico ao Sr Ícaro Bernard Costas Santos, representante da NEX TEXTIL
ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, Rua Maria Delfina Benevides, nº 14, Bairro Alipinho, CEP
35.171-043 - Cel. Fabriciano - MG, tendo em vista aplicação de sanções administrativas
(advertência) e MULTA MORATÓRIA de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia
de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias,
de acordo com Art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências c/c itens 14.2.2 e 14.3 do Termo de
Referência; resultando num montante de R$ 123,35 (cento e vinte e três reais e trinta e
cinco centavos), referentes a Nota de Empenho 2021NE000447; e R$ 44,05 (quarenta e
quatro reais e cinco centavos), referentes a 2021NE000490. O recurso pode ser respondido
através do e-mail: almox@10blog.eb.mil.br ou pelo telefone: (55) 3421-1060.
Alegrete/RS, 11 de abril de 2022
WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO - Cel
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 160404
Nº Processo: 64664003040212115. Objeto: Aquisição de material permanente
destinado a Seção de Pintura de Viaturas do Pelotão de Manutenção Sobre Rodas do 4º
RCC.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h45. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO JEFFE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 160404-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO Nº 17/2019
TP nº 015/2019-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato:
17/2019.
Nº Processo:
64327.002002/2019-51. Tomada
de
Preços. Nº
15/2019.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 16.491.457/0001-86 -
PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA - EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo no serviço
de
Adequação da Subestação e da Rede Elétrica do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado
(12º RC Mec), em Jaguarão-RS. Vigência: 15/10/2019 a 19/09/2022. Data de Assinatura:
06/04/2022
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1-ESPÉCIE: Termo Aditivo Nr 03 ao Acordo de Cooperação CMS 19-CMS-002-03, firmado
entre a União Federal -Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Comando Militar do Sul,
CNPJ: 00.394.452/0343-42, 6º Batalhão de Comunicações, CNPJ: 09.584.452/0001-76,
Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, CNPJ: 87.849.923/0001-09 e a Associação Amigos
da Criança, CNPJ 06.180.865/0001-63; 2- OBJETO: Assistir crianças e adolescentes
encaminhados pela Prefeitura de Bento gonçalves-RS, do sexo masculino, na faixa etária de
12 a 17 anos, em situação de risco e vulnerabilidade social, conforme as diretrizes do
Projeto Esperança / Pelotão Curumim; 3-VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 18 de
março de 2022, com término em 17 de março de 2023; 4-DATA DE ASSINATURA: 02 de
março de 2022; 5-SIGNATÁRIOS: pelo CMS: General de Exército Valério Stumpf Trindade -
Comandante Militar do Sul, pela Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves: Diogo
Segabinazzi Siqueira - Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, pelo 6º Batalhão de
Comunicações: Tenente Coronel Daniel Michel Najm Lombelo - Comandante do 6º B Com
e pela Associação Amigos da Criança: Newton Corrêa Brigoni - Presidente.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2021
Processo: 64029.011593/2021-37. 1. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de
interessados na coleta, transporte e destinação final, na forma prevista da legislação
ambiental vigente, dos óleos lubrificantes usados e contaminados descartados por esta
Unidade Gestora
do Governo
Federal; 2.
Os interessados
deverão apresentar
a
documentação para habilitação até o dia 25 de abril de 2022 às 16:30 horas no 6º Batalhão
de Comunicações, situado na Avenida São Roque, nº 1935, bairro São Roque, Bento
Gonçalves-RS, CEP 95708-636; 3. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na íntegra
através do sítio do 6º Batalhão de Comunicações (www.6bcom.eb.mil.br) ou contatar a
Seção
de 
Aquisições,
Licitações 
e
Contratos
pelo 
endereço
eletrônico
salc@6bcom.eb.mil.br, ou pelo telefone (54) 3452-1633, ramal 5263, para receber maiores
informações.
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 160360
Nº Processo: 64029012244202132. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
em favor do 6º Batalhão de Comunicações(Bento Gonçalves) e Unidades participantes do
GCALC Serra(3º GAAAe). Total de Itens Licitados: 165. Edital: 12/04/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935., São Roque - Bento
Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00013-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2022 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 160360-00001-2022NE000001