DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63397.001032/2021-79 (PE nº 13/2021). Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios frigorificados. Validade: 30/11/2021 a 30/11/2022. Fornecedores registrados:
00.632.304/0001-71 
-
NATAL 
DISTRIBUIDORA
DE 
ALIMENTOS
EIRELI,
itens:1,3,5,6,10,11,19,21,22 e 23, valor global:R$ 4.497.363,80; 02.937.087/0001-53 -
LOCAFRIOS EIRELI, item: 13, valor global:R$ 593.712,00; 03.449.222/0001-84 - TUDO DO
MAR EIRELI, item: 16, valor global:R$ 335.000,00; 08.091.529/0001-70 - COMERCIAL ZONA
SUL LTDA, item: 4, valor global:R$ 497.760,00; 09.015.680/0001-91 - INDUSTRIA CRUZ DE
PESCADOS LTDA, item: 14 e 15, valor global:R$ 1.140.400,00; 18.695.347/0001-61 - BRENA
VIEIRA
LIRA CAVALCANTE
EIRELI,
itens: 7,9
e
20,
valor global:R$
1.177.542,20;
22.772.312/0001-56 - H & G INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, itens: 2 e 17, valor global:R$
570.059,10; 30.386.911/0001-60 - L S MOURA DISTRIBUIDORA EIRELI, item: 18, valor
global:R$ 1.091.858,90; 70.026.240/0001-40 - F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 8
e 
12, 
valor 
global:R$ 
1.220.143,80. 
Informações 
adicionais 
em
www.comprasgovernamentais.gov.br
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EDITAL Nº 3, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO
- MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS E MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS
( C FAQ - M AC / M A M - 1 / 2 0 2 2 )
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela
Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha
Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao
Curso de Formação de Aquaviário - Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de
Máquinas (CFAQ-MAC/MAM-1/2022), no âmbito de Itajaí-SC, estarão abertas as inscrições
no período de 7 de abril a 9 de maio de 2022, doravante denominado Processo Seletivo,
o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao
Curso de Formação de Aquaviário - Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de
Máquinas (CFAQ-MAC/MAM-1/2022) encontra-se disponível na sede desta Delegacia e no
site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos
RAFAEL BRIÃO Capitão de Corveta
Ajudante
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo NUP 63143.000221/2022-87; TJIL n° 01/2022. Contratante: Capitania Fluvial de
Porto Alegre (CFPA); Objeto: contratação direta de instrutores, por meio de inexigibilidade
de processo licitatório, para ministrar aulas aos alunos do cursos de Aquaviários, previstos
no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) para a Capitania Fluvial de Porto
Alegre (CFPA), obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93;
Valor previsto do contrato R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) hora/aula. Autoridade
autorizadora CMG ÁTRIO DE OLIVEIRA CRUZ. Autoridade Ratificadora VA SÍLVIO LUÍS DOS
SANTOS.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 279/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201816301 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/04/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.415.358/0001-00 MC VASCULARES SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 11/04/2022) 786700-86700-2021NE001323
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.003288/2022-01. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 08/2021 do Hospital Naval de Natal/RN, UASG: 783701, item: 118 - Dexametasona,
no valor total: R$ 1.375,00, com
a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Vigência:
01/02/2022 a 01/05/2022.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.003023/2022-03. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 11/2021 do Hospital Geral de Belém/PA, UASG: 160166, item: 303 - Nalbufina
Cloridrato 10MG/ML, no valor total: R$ 450,00, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Vigência: 22/02/2022 a
22/05/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo
Administrativo 
nº
63060.005202/2020-13.
Objeto:
Primeiro 
Termo 
de
Apostilamento ao contrato de prestação de serviços N° 87700/2021-064/00. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93.; Contratado: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 01.568.077/0006-
30; Valor Contratado: R$ 40.437,60 Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
COMUNICADO Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2022
REFERENTE AO EDITAL Nº 1/2022
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
O Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, por meio deste comunicado, o resultado da interposição de recursos, conforme
Evento nº 06 do calendário de eventos previstos no Anexo I, modificado pelo Comunicado
nº 1 referente ao Processo Seletivo para os Cursos de Formação e Adaptação para
Aquaviários do Ensino Profissional Marítimo para o ingresso na Marinha Mercante, no
grupo de Fluviários, nas categorias de Marinheiro Fluvial de Convés (MFC), Marinheiro
Fluvial de Máquinas (MFM) e Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CTS),
cujos critérios e requisitos seguem no referido Edital.
PROVA AMARELA
LÍNGUA PORTUGUESA
1C - 2E - 3D - 4D - 5D - 6A - 7C - 8C - 9A -10D -11B - 12C - 13A - 14C -15A -
16E - 17E - 18C - 19B - 20A
M AT E M ÁT I C A
21B - 22ANULADA - 23E - 24C - 25ANULADA - 26A - 27ANULADA - 28E - 29A -
30E 31ANULADA- 32B- 33A- 34C- 35A- 36E- 37D - 38ANULADA- 39E- 40D
PROVA BRANCA
LÍNGUA PORTUGUESA
1D - 2C - 3A - 4A - 5C - 6E - 7C - 8B - 9D - 10A - 11C - 12D - 13E - 14B - 15C
- 16A - 17E - 18D - 19C - 20A
M AT E M ÁT I C A
21A - 22B - 23B - 24E - 25A - 26E - 27C - 28E - 29D - 30E - 31ANULADA - 32A
- 33C - 34ANULADA - 35D - 36C - 37ANULADA - 38ANULADA - 39A - 40ANULADA
Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 31050/2017-010-00, por 6 (SEIS) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/04/2022 a 15/10/2022, nos termos do art. 57,II, da Lei
n° 8.666, de 1993.Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, § 1°, da Lei n° 8.666, de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em
15/04/2022, encerrando em 15/10/2022.Empresa: 05.633.420/0001-29 - VÊNUS WORLD:
Valor: R$ 15.984,00, perfazendo o valor anual de R$ 95.904,00. Data da assinatura:
25/03/2022.HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM. ORDENADOR DE DESPESAS.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Nº Processo: 63014.001772/2021-62.
Pregão Nº 64/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.972.862/0001-68 - ZFP MASTER ENSAIOS DE MATERIAIS - EIRELLI. Objeto:
Contratação de serviços continuados especializados em análise de integridade estrutural
(aie) em chapas, soldas e componentes mecânicos em geral, via inspeção por líquido
penetrante, partículas magnéticas, medição de espessura por ultrassom e detecção de
defeitos internos por ultrassom de submarinos e navios de superfície em navios e
embarcações atracadas/docadas ou em processo de construção no arsenal de marinha do
rio de janeiro(amrj) e na base naval do rio de janeiro (bnrj), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência nº 003/23/2021, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 1.669.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Nº Processo: 63014.001823/2021-56.
Pregão Nº 66/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.130.945/0001-77 - ATLAS INSPECOES E TESTES DE CARGAS LTDA. Objeto:
Serviços de inspeção de mecânica, de sistemas e equipamentos elétricos e de maquinas em
navios, embarcações e outras estruturas flutuantes atracadas/docadas ou em processo de
construção no arsenal de marinha do rio de janeiro (amrj) e na base naval do rio de janeiro
(bnrj), além de diques, carreiras, casas de bombas e outras instalações localizadas naquelas
organizações militares, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência nº 01/234/2021 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 2.580.600,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 203/2019.
Nº Processo: 63014.001816/2019-30.
Pregão. Nº 38/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo
fica alterada a cláusula terceira - preço do acordo inicial, em razão da necessidade de
acréscimo material de 10,257% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de r$
1.458.604,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e quatro reais),
acréscimo este, dentro do limite legal, conforme dispõe o inciso i, alínea b c/c § 1º, ambos
do art. 65 da lei 8.666/1993 e de acordo com a carta da contratada, autuada às fls.
1.119/1.161 dos autos e frente a necessidade de aumento do escopo do contrato em tela,
conforme justificativa técnica elaborada pelo fiscal do contrato autuada às fls. 1.114/1.115
dos autos.. Vigência: 21/01/2020 a 21/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.679.329,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63268001061202297. , publicada no D.O.U de 29/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
desinsetização, desratização e descupinização com o propósito de suprir a necessidade de
controle
de
pragas
e
vetores
das Organizações
Militares
do
Setor
do
Material,
proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades deste Centro
Logístico e de suas Organizações Militares Apoiadas (DCTIM, DOCM, DGMM, DGePM,
DSAM, DEN e DAerM). Novo Edital: 12/04/2022 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/04/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2022) 740014-00001-2022NE000010