DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4 - SAP/1-NIT/1ª RM, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, publicada no
Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão, vitalícia, à ZENAIDE
GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº
026.458.627-13, viúva do ex-servidor civil ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, enquadrado na
Carreira do Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo, matrícula nº 0070352, falecido em
4 de fevereiro de 2022, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, com o percentual de 60% (sessenta por cento) de acordo com o Inciso
I, do artigo nº 217, combinado com o item nº 6), da alínea b), Inciso nº VII do artigo nº
222, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor, sendo calculado
o benefício em conformidade com o artigo nº 23 da emenda constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019(1ª RM - SAP/1-Niterói).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 20-SSIP.REFM, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicado no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve: TORNAR SEM EFEITO a
Concessão de Reforma por Incapacidade Física, concedida através da Portaria 115-
SSIP/REFM, de 29 de novembro de 2021, do 2º Sgt R/1
(Idt 036737473-3) CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA, fundamentada no
inciso III do art. 108, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e publicada no DOU Nº 234,
de 14 de dezembro de 2021, de acordo com o cumprimento judicial - processo nº
5006358-48.2018.4.04.7102, da 3ª Vara Federal de Santa Maria-RS, de 30 de abril de
2021.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 21-SSIP.REFM, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicado no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021 e tendo em vista cumprimento
julgado nos autos do Processo nº 500638-48.2018.4.04.7102, da 3ª Vara Federal de Santa
Maria-RS, de 30 de abril de 2021, resolve:
Reformar, a contar de 11 de abril de 2019, CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA
(Idt 036737473-3 MD/EB), na graduação de 2º Sargento, com os proventos integrais
amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, de acordo
com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980. CONCEDER, a contar de 11 de abril de 2019, CARLOS ALBERTO SOA R ES
DE SOUZA (Idt 036737473-3 MD/EB), o Beneficio de Isenção do Imposto de Renda, previsto
no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com data de validade
indeterminada,
conforme
Cumprimento
Judicial
ao
processo
nº
5006358-
48.2018.4.04.7102, da 3ª Vara Federal de Santa Maria-RS, de 30 de abril de abril de
2021.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 22-SSIP.REFM, DE DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela PortariaDGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicado no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder provisoriamente, o Benefício de Isenção de Imposto de Renda à
Pensionista Militar (Idt 080601660-6 MD/EB) FRANCISCA CARVALHO DE OLIVEIRA, a contar
de 15 de fevereiro de 2022, por decisão judicial, prevista no inciso XIV do art. 6º da Lei
7.713, de 22 de dezembro de 1988, de acordo com o processo nº 1006633-
47.2021.4.01.3900, em trâmite na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciaria do Pará.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 25-SSIP.REFM, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicado no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder ao Cabo Reformado (Idt 081545301-4) EB/MD) VALDIR ARAUJO DOS
SANTOS, a contar de 25 de outubro de 2021, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº
136/2021, na sessão nº 57/2021, de 25 de outubro de 2021, o benefício de Auxílio-
Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido(a). Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem"; não necessita mais ser submetido a nova inspeção de
saúda para revisão do Auxílio Invalidez e de acordo com o Parecer Técnico nº 11/2022, de
23 de fevereiro de 2022, de Adjunto a Seção de Saúde Regional da 8ª Região Militar,
homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 8ª RM.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria publicada sob nº 24-SSIP/8, de 31 de março de 2022, publicada em
DOU nº 69, seção 2, de 11 de abril de 2022 que concedeu pensão à Sra. FRANCISCA
GUERRA DA ROCHA, ONDE SE LÊ: "Portaria nº 24-SSIP/8, de 31 de março de 2022", LEIA-
SE: "Portaria nº 26-SSIP/8, de 31 de março de 2022".
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 5-E1/CMDO CMS, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar
- a pedido, o Cel R/1 (023122053-4) ESTARCK MOTTA PEREIRA, Prec CP 96
1826130, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com
o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (127570933-3) WEBER VICENTE ALVES, Prec CP 96
1817055, da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (016600942-3) RENATO JOSÉ PINHEIRO BRANCO, Prec CP
96 1651405, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (052058484-8) PAULO FRANCISCO MONTANARI DUARTE,
Prec CP 96 1808997, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de maio
de 2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (036525593-4) EDSON STEGLICH, Prec CP 96 1536960, do
H Ge SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a letra a, do
inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (038134412-6) EDUARDO BARBOZA DO SACRAMENTO,
Prec CP 96 1568864, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2022,
de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (036622833-6) ALEXANDRE MENDES RIBEIRO, Prec CP 96
1938760, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo
com a letra b, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (031293113-4) JOÃO COELHO DE OLIVEIRA FILHO, Prec CP
96 1682798, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (085835113-3) REGINALDO CONSTÂNCIO DA CONCEIÇÃO,
Prec CP 96 1919646, do 23º BI (BLUMENAU-SC), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo
com a letra b, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (059081383-8) JACIR ANTÔNIO GONÇALVES, Prec CP 96
1873777, do 62º BI (JOINVILLE-SC), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a letra
a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap Refm (031332712-4) MARIO WEEGE, Prec CP 96 1594399, do
Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (018711563-9) ISRAEL RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 12
1891803, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (031184383-3) VOLNEI DALENOGARE, Prec CP 96
1648674, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o 2º Sgt R/1 (030940864-9) RILDO DA SILVA CENTENO, Prec CP 96
1820604, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo
com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (052132374-1) LEANDRO JOSÉ DINIZ, Prec CP 34
2286730, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030940224-6) JOÃO CARLOS GIACHINI, Prec CP 96
1693274, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (033606853-1) PAULO ROGÉRIO VIEIRA DIAS, Prec CP
96 1655760, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (036684663-2) MARCOS DA SILVA MORAES, Prec CP 96
1662311, da B Adm Ap/3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear
- o Cel R/1 (127570933-3) WEBER VICENTE ALVES, Prec CP 96 1817055, na
PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Coordenador do Programa de Acreditação da Saúde Assistencial Militar
(PASAM) da PclinMPA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2022.
- o Cel R/1 (016600942-3) RENATO JOSÉ PINHEIRO BRANCO, Prec CP 96
1651405, no Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Apoio Técnico e Assessoramento na Manutenção de
Suprimento, no 3º Gpt Log, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2022.
- o Cel R/1 (011103314-8) PAULO HENRIQUE RODRIGUES, Prec CP 96 1950435,
no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico no Comando da 5ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
- o Cel R/1 (052058484-8) PAULO FRANCISCO MONTANARI DUARTE, Prec CP 96
1808997, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Oficial Assessor Orçamentário e de Inativos e
Pensionistas do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
- o Cel R/1 (038134412-6) EDUARDO BARBOZA DO SACRAMENTO, Prec CP 96
1568864, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Gestor de Manutenção do Quartel General do CMS, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
- o Cap R/1 (085835113-3) REGINALDO CONSTÂNCIO DA CONCEIÇÃO, Prec CP
96 1919646, no 23º BI (BLUMENAU-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Responsável pela Fiscalização e Coordenação do FuSEx no 23º BI,
pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o Cap R/1 (030926154-3) VENDELINO DE CARLI JUNIOR, Prec CP 96 1871847,
no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Encarregado da Carteira de Processos Administrativos da Seção de
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Região Militar
(SSFPC/3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
- o Cap R/1 (059081383-8) JACIR ANTÔNIO GONÇALVES, Prec CP 96 1873777,
no 62º BI (JOINVILLE-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor de Gestão do FuSEx/62º BI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2022.
- o Cap R/1 (030660894-4) ANTONIO DA SILVA E COSTA, Prec CP 12 1885524,
no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Gerenciar as Atividades Inerentes ao Controle dos Processos do
Sistema de Acompanhamento dos Danos ao Erário (SISADE), no âmbito do Comando da 3ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2022.
- o Cap R/1 (041976634-0) MARCELO GASPAR DIAS, Prec CP 96 1950351, no
Cmdo 15ª Bda Inf Mec (CASCAVEL-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Projetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o Cap Refm (031332712-4) MARIO WEEGE, Prec CP 96 1594399, no Cmdo 14ª
Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Controle e Cadastramento de Pensionistas da Seção de Atendimento
a Inativos e Pensionistas do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo prazo
de 10 (dez) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
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