DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Assessor da Seção de Seleção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2022 (Processo administrativo nº 64470.040608/2022-37); e
o Capitão da Reserva Remunerada ERIVAN PEREIRA DA SILVA, Identidade
050.954.853-3, Prec-CP 96 1824804, na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Seção de Seleção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
JULHO de 2022 (Processo administrativo nº 64470.040884/2022-03).
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 145 - RESERVA, DE 7 DE ABRIL DE 2022 (*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de 2022,
os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(011157454-7) KLEBER DE ALMEIDA BARROSO Cmdo CMA; e
Cel QEM
(019364073-7) SERGIO HENRIQUE SIRUFO
CITEx.
GENERAL DE BRIGADA LUCIANO BATISTA DE LIMA
Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social
(*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 69, de 11 de abril de 2022, Seção
2, página 10.
DCIPAS/DGP/C EX Nº 298, DE 1º DE ABRIL DE 2022
EB: 6444-100308/2022-46
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISA LUZIA DE MELO VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 1207042, lotada no Colégio Militar de Salvador, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico classe "D IV", nível 3 (NS), regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SSIP/6), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 4º, § 6º ,incisos I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019, acrescidos da RT- Retribuição por Titulação do RSC II, Especialização
equivalente a Mestrado, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
GEN BDA LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 299, DE 1º DE ABRIL DE 2022
EB: 64178.005737/2022-93
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO SERGIO DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 0077080, lotado no Campo de Instrução de Juiz de Fora/Centro de
Educação Ambiental e Cultura, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao
Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (SSIP/4), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 300, DE 4 DE ABRIL DE 2022
EB: 64274.006022/2022-60
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DORALICE SOARES LIMA,
matrícula SIAPE nº 0079472, lotada no Hospital Militar de Área de Brasília, no cargo de
Agente de Portaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
GEN BDA LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 319, DE 4 DE ABRIL DE 2022
EB: 64274.006024/2022-59
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA SOARES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0075488, lotada no Hospital Militar de Área de Brasília, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 320, DE 5 DE ABRIL DE 2022
EB: 64274.006025/2022-01
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por
meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEIDESLENES MEDEIROS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0081153, lotada no Hospital Militar de Área de
Brasília, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão
III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando
da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo
3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019.
GEN BDA LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 321, DE 5 DE ABRIL DE 2022
EB: 64197.006867/2021-34
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO BASILIO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0076712, lotado no Centro de Avaliações do Exército, no cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, Assistente 3, padrão III (NI), PCCT, regime de trabalho
de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
GEN BDA LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 322, DE 6 DE ABRIL DE 2022
EB: 64253.017234/2021-30
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor PAULO ROBERTO VASCONCELOS LIMA,
matrícula SIAPE nº 1095199 , lotado no Colégio Militar de Fortaleza, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D-IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de dedicação
exclusiva, vinculado ao Comando da 10ª Região Militar (SSIP/10), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, acrescidos da RT- Retribuição por Titulação do RSC II, Especialização
equivalente a Mestrado, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 323, DE DE 6 DE ABRIL DE 2022
EB: 64317.004294/2022-81
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADELAIDE FLORENTINA DE
MELO, matrícula SIAPE nº 0080946, lotada no Comando da 5ª Região Militar, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria
Motorizada (SSIP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
GEN BDA LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 324, DE 6 DE ABRIL DE 2022
EB: 64250.001485/2022-11
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MATILDE HONORIO SOARES,
matrícula SIAPE nº 0079471 , lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
GEN BDA LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 325, DE 6 DE ABRIL DE 2022
EB: 64579.000553/2022-14
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ALCANTARA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1105588 , lotado no Hospital Geral de Fortaleza, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, vinculado ao Comando da 10ª Região Militar (SSIP/10), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 332, DE 5 DE ABRIL DE 2022
EB: 64003.000073/2020-14
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Revogar a APOSENTADORIA do servidor civil JANILSON ALVES, matrícula SIAPE
0077456, lotado no Arsenal de Guerra General Câmara, aposentado pela Portaria
DCIPAS/DGP/C EX Nº 217, de 15 de março de 2022, publicada na seção 2 do Diário Oficial
da União nº 53 de 18 de março de 2022, fundamentado no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 333, DE 5 DE ABRIL DE 2022
EB: 64613.014962/2021-53
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Revogar a APOSENTADORIA da servidora civil MARIA THEREZA MIRANDA
ROCCO GIRALDI, matrícula SIAPE 1181603,lotada no Instituto Militar de Engenharia,
aposentada pela Portaria DCIPAS/DGP/C EX Nº 266, de 25 de março de 2022, publicada na
seção 2 do Diário Oficial da União nº 62 de 31 de março de 2022, fundamentada no artigo
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 301, DE 4 DE ABRIL DE 2022
EB: 64468.005465/2022-66
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64445.023223/2022-12, resolve:
1 - Dispensar, o docente JULIANO LUÍS BORGES, matrícula SIAPE 1269591, da
Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Curitiba.
2 - Designar, o docente FÁBIO ANTÔNIO BRUM, matrícula SIAPE 1838533, para
exercer a Função Gratificada, FG.3 do Colégio Militar de Curitiba.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA