DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 203/DPCVM, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea d do inciso IV do art. 1º do anexo D da Portaria nº 31/2021, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, do
grupo cargo 406/002, o cargo de Tecnologista, NS-H-III, Código de Vaga no 558842,
anteriormente ocupado pelo servidor 85.8906.77 Matrícula SIAPE 0972613 ROGERIO
NEDER CANDELLA, lotado no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM),
em virtude de seu falecimento ocorrido em 30 de março de 2022, conforme a Certidão de
Óbito nº 091033 01 55 2022 4 00019 223 0007843 01, do Cartório do RCPN de Arraial do
Cabo - RJ e Msg R-052037Z/ABR/2022 do IEAPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N° 590/DPMM, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no
§ 4° e no inciso I, do art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 3°, do art. 8°, da Lei n°
9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1° Ten (EN)
18.1497.40 EDNALDO LUÍS DE JESUS SOUZA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 591/DPMM, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no
§ 4° e no inciso I, do art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 3°, do art. 8°, da Lei n°
9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1° Ten (QC-CA)
17.0557.68 GUSTAVO EMILIO DE GOIS e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 592/DPMM, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei nº
6.880/1980, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30MAR2022, o 1º Ten
(EN) 15.0978.03 PEDRO EYMARD ALBUQUERQUE ARAGÃO, por ter solicitado demissão do
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 593/DPMM, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EF
85.8640.21 GILDOMAR NOGUEIRA GUIMARÃES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 594/DPMM, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MA-SB
84.3067.34 FRANCISCO ELMO VIEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 595/DPMM, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003,
resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EO 86.6026.08 JACKSON MARCELINO AMANCIO DOS SANTOS; e
SO-CO 86.9959.61 JAMES MACELO TAVARES DE FREITAS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 596/DPMM, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MC 87.1232.31 RUBENS CHAGAS FERNANDES; e
SO-FR 96.0911.42 JOÃO MÁRCIO FELIZ.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 45/DABM, 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 86.2934.19 WALTER RICARDO SOARES DA SILVA
para prestar Tarefa por Tempo Certo no encargo de Assessor da Seção de Controle de
Avarias, visando executar as atividades atinentes a manutenção, controle e pronto uso dos
equipamentos de Combate a Incêndio desta DE e das áreas comuns do Edifício Almirante
Gastão Motta, atrelada ao NEO 43.4.0.1, na área de Administração, da Diretoria de
Abastecimento da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 18 de abril de 2022 a 17 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 18 de abril de 2022.
WAGNER CORREA DOS SANTOS Vice-Almirante (IM)
PORTARIA Nº 46/DABM, 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.3437.06 JOSÉ PINTO para prestar Tarefa por
Tempo Certo no encargo de Assessor da Seção de Obtenção voltado à Licitações e
Contratos, atrelada ao NEO 41.2.0.10, na área de Administração, da Diretoria de
Abastecimento da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 5 de abril de 2022 a 4 de abril de 2024.
Art. 2º Foi dispensado, a pedido, em 2 de agosto de 2017 pela Portaria nº
1965/2017 da DPMM, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, na Escola Superior de
Guerra.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroativos ao dia 5 de abril de 2022.
WAGNER CORREA DOS SANTOS Vice-Almirante (IM)
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 1.102, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Designar MARIA CLAUDIA DE BRITO ANDRE SILVA, matrícula Siape nº 1426705,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador da
Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.3, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 139, DE 6 DE ABRIL DE 2022
DIRETOR-PRESIDENTE
INTERINO
DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
ÁGUAS
E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do
Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL GOMES PULLEN PARENTE para substituir a Chefe da
Divisão de Biblioteca - DIBIB/CEDOC/SAF, código CCT III, em seus afastamentos e
impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 28, de 31 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 2 de fevereiro
de 2022, Seção 2, página 10.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH , de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Excluir da Portaria nº 985/DPE, de 18 de agosto de 1992, publicada no Boletim
Administrativo nº 67, de 20 de agosto de 1992, a Sra. Maria Sonha dos Santos, SIAPE
0436763, beneficiária do ex-servidor Antonio José dos Santos, SIAPE 0744092, com
fundamento nos Arts. 8º, § 2º, inciso III; 9º, § 1º e 10, da Orientação Normativa SEGEP nº
13/2013, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da
publicação desta Portaria.(Processo Eletrônico SEI nº 59400.000348/2022-51).
DÉCIO PETRÔNIO CAMPOS FLORENTINO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 24, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
8.277, de 27 de junho de 2014, publicado no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de
2014, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISELE SANTANA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº
2172660, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação do Fundo Constitucional do
Centro-Oeste, da Coordenador-Geral de Gestão de Fundos e Promoção de Investimentos,
da Diretoria
de Implementação
de Programas
e de
Gestão de
Fundos, desta

                            

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