DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.203/IFAL, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.013256/2022-10, resolve:
Exonerar o servidor DIOGO MAGALHÃES DE BARROS, SIAPE: 1481786, ocupante
do cargo de Técnico em Agropecuária, do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de
Agropecuária, CD-04, vinculado à Diretoria de Ensino do IFAL - Campus Satuba, com efeitos
a partir de 08 de abril de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.204/IFAL, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.013524/2022-01, resolve:
Nomear o servidor DIOGO MAGALHÃES DE BARROS, SIAPE: 1481786, ocupante
do cargo de Técnico em Agropecuária, para a função de Chefe do Departamento de
Infraestrutura e Manutenção, CD-04, vinculado à Diretoria de Administração do IFAL -
Campus Satuba, com efeitos a partir de 11/04/2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.206/IFAL, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003547/2022-08, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) EDUARDO LOURENÇO
FIGUEIREDO (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, D101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 29, de 29 de março de 2016, publicado
no D.O.U. de 30 de março de 2016, retificado no D.O.U. de 18/04/2016, Edital de
Homologação de 21/07/2016 publicado no D.O.U de 25/07/2016, retificado no D.O.U de
03/04/2017, e Edital de Prorrogação nº 88, publicado no D.O.U. de 23/07/2018, código de
vaga 952815 (redistribuição de Carolina de Brito Barbosa).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.207/IFAL, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003729/2022-71, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) JOSE TORRES COURA
NETO (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área: Eletrônica, D101, no Campus Palmeira dos Índios, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08 de janeiro
de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no D.O.U. de
11/01/2019, Edital de Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019,
retificado no D.O.U de 30/09/2021, e Edital de Prorrogação nº 20, publicado no D.O.U. de
17/02/2022, código de vaga 0837600 (Exoneração de Erico Augusto Cavalcanti Guedes).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 576/GR/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 163/2022-PROEN/REITORIA, desta data, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, a servidora JULIEUZA DE SOUZA NATIVIDADE -
Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1791800, da Função
Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível
Médio da Pró-Reitoria de Ensino - EPTNM/PROEN/Reitoria, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 577/GR/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 161/2022-PROEN/REITORIA, de 08/04/2022, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora MARIA RUTIMAR DE JESUS BELIZÁRIO
- Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1869161, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Profissional
Técnica de Nível Médio da Pró-Reitoria de Ensino - EPTNM/PROEN/Reitoria, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 91- DG/IFAM/CPRF, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.135 - GR/IFAM/2019, de 28/05/2019 no uso de suas atribuições legais e
estatuárias, resolve:
I - RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 089-DG/IFAM/CPRF, de 31/03/2022, que
trata da dispensa da servidora Thyssia Bomfim Araújo da Silva, matrícula/SIAPE 1013054, da
Coordenação do Curso de Agropecuária do Campus Presidente Figueiredo, código FCC.
Na PORTARIA Nº 89-DG/IFAM/CPRF, DE 05 DE ABRIL DE 2022, publicada no
DOU nº 65, pág. 17, Seção 2, de 5 de abril de 2022, onde se lê: "Dispensar a partir de
01/03/2022", leia-se: "Dispensar a partir de 01/04/2022".
Na PORTARIA Nº 90-DG/IFAM/CPRF, DE 05 DE ABRIL DE 2022, publicada no
DOU nº 65, pág. 17, Seção 2, de 5 de abril de 2022, onde se lê: "Designar a partir de
01/03/2022", leia-se: "Designar a partir de 01/04/2022".
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.118, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23278.002616/2022-84, de 30/03/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a contar de 01 de abril de 2022, o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102, ocupado por JUNILSON
CERQUEIRA DA SILVA, em virtude de vacância por posse em outro inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
Em exercício
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 983, DE 28 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001489/2022-47, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARCELA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2837272,
para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Vitória da Conquista, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.129, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003304/2022-88, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor IVAN DE MATOS E SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1960046, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do campus
Salvador, código FUC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 997, de
04/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.130, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003304/2022-88, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor UBIRACI CARLUCIO DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2553324, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do
campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.134, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000583/2022-71, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 08/04/2022, o servidor FILIPE
GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056208, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Eletromecânica do campus Irecê, código FUC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.354, de 31/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.135, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000583/2022-71, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GEORGE NUNES DOURADO LOULA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
matrícula
SIAPE
nº
1815027,
para
exercer
a
função
de
Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do campus Irecê, código
FC C - 0 1 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
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