DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº DIR/SEGEP-228, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial nº 1.735 de 11 de outubro de 2019 publicada no DOU de 15
subsequente,
e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Eletrônico
nº
23062.015616/2022-70, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a LÚCIO JOSÉ
DUARTE, matrícula Siape 392091, ocupante do cargo Contador, Classe E Padrão 416, do
Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303470.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº DIR/SEGEP-236, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial nº 1.735 de 11 de outubro de 2019 publicada no DOU de 15
subsequente,
e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Eletrônico
nº
23062.014888/2022-52, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária a ANDRÉA SOARES SANTOS, matrícula
Siape 892722, ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D
Nível 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG com fundamento no artigo no artigo 20
§ 2º item II da Emenda Constitucional 103/2019. Os proventos serão calculados com base
no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da referida Emenda Constitucional.
II - Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303461.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 767, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeado por Decreto Presidencial
de 4 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 5
de setembro de 2018, e, considerando a Resolução do Conselho Superior nº 203, de 1º de
abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Nomear DIEGO ALVES AUGUSTO MARINS, matrícula Siape nº 2117553,
para o cargo de Auditor Interno, CD-04, a partir de 09 de abril de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 726, DE 7 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a LOURENÇO MOREIRA LIMA, no cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE nº 265717, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40
horas/Especialização - 25 % (vinte e cinco por cento), de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005
e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº
00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 11% (onze por cento),
a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.001636/2021-31.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 751 Conceder Pensão Civil, a partir de 3 de novembro de 2021, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à VERA LÚCIA ROSA SILVA, viúva do
servidor aposentado, ÍTALO JOSÉ SILVA do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 265048. Processo
nº 23040.000385/2022-58
Nº 757 Retificar a Portaria nº 677, de 5 de abril de 2022, publicada no D.O.U. de 7 de abril
de 2022, seção 2, página nº 17, que concedeu aposentadoria a ALICE DE CASTRO RIBEIRO
FERREIRA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível
4, matrícula SIAPE nº 6265129, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de
Dedicação Exclusiva/RSC-III, onde se lê: de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003,, leia-
se: de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005. Processo nº 23784.000014/2022-72.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 762 Conceder aposentadoria a LINDAURA TOMÉ FERNANDES MACHADO, no cargo de
Assistente de Alunos, Nível de Classificação/Capacitação C-IV, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE nº 266115, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40
horas/Especialização - 15 % (quinze por cento), de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005,
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº
00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 14 % (quatorze por
cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23777.000114/2022-98.
Nº 768 Conceder aposentadoria a MARIA GUIOMAR SILVA DE SOUZA, no cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE Nº 749600, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40
horas/Especialização - 30 % (trinta por cento), de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº
00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 23% (vinte e três por
cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.001536/2022-95.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 765, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Tornar sem efeito a contratação de Melissa Mateus Candido, para o cargo de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Atendimento
Especial, Classe D-I, Nível 1, constante da Portaria nº 567, de 25 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022 na página 22, por não
cumprir requisito do edital.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 766, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Tornar sem efeito a contratação de Mirian Cristina Vidal da Rocha, para o cargo
de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de
Administração, Classe D-I, Nível 1, constante da Portaria nº 571, de 25 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022 na página 23, por não
cumprir requisito do edital.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 230, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar ANDRÉ LUSTOSA ÁVILA para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenação de
Planejamento de Compras Internas, Código
DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Articulação e Contratos da Diretoria de Administração do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 231, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar LÉZIO DA SILVA MIRANDA para exercer o encargo de substituto eventual
do Serviço de Cadastro Funcional, Código FCPE-101.1, da Divisão de Cadastro Funcional da
Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 232, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar MARCELLE BARROS DOS SANTOS do encargo de substituta eventual
do Serviço de Análise de Transferências, Código FCPE-101.1, da Divisão de Transferências
de Recursos da Coordenação de Transferências de Recursos da Coordenação-Geral de
Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.201/IFAL, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011678/2022-51, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de FRANCISCO DALTON BARBOSA DIAS para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E101, Nível 1, Código de Vaga 977128, em
regime de 40h semanais de trabalho, Reitoria, constante da Portaria n° 1.155/IFAL ,
publicada no D.O.U de 07/04/2022, seção 02, pág. 22, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.202/IFAL, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de
junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta
no Processo nº 23041.011678/2022-51, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) HENRIQUE
FERREIRA ALVES (ampla concorrência), para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, E101, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de 2016, publicado
no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no D.O.U. de 13/06/2016, Edital
de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado
no D.O.U de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no D.O.U.
de 13/12/2018, código de vaga 977128 (redistribuição de Rogério Cesar Peixoto
Fragoso).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi
suspensa durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021)
devido à pandemia da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no
DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág.
45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
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