DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Administrador, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701001, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga nº 0975848.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de
07 de dezembro de 2020,, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010, e o que consta
no Processo nº 23791.000047/2022-23, resolve:
Nº 322 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Teófilo Otoni, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Helida Cristine Santos Mendes
Barroso, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 316/2017, publicado no DOU
de 02/10/2017, homologado pelo Edital Nº 417/2017, publicado no DOU de 27/12/2017,
prorrogado pela Portaria nº 889/2019, publicada no DOU de 05/12/2019, prazo
restabelecido pela Portaria nº 120/2021, publicada no DOU de 12/04/2021, para o cargo
de Pedagogo, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701058, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga nº 0983410.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.002289/2022-36, resolve:
Nº 649 Art. 1º. Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2022, a servidora PATRÍCIA
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2119591, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, da função de Chefe do Setor de Documentação Acadêmica - SDO - do
Campus Belém deste Instituto, código FG-04.
Nº 650 Art. 1º. Designar a servidora ANANDA NEGRÃO GOUVÊA, matrícula SIAPE 2388686,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Chefe do Setor de
Documentação Acadêmica - SDO - do Campus Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 638, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22.10.2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23.10.2018, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos
artigos 215 e seguintes da Lei nº 8.112/90 e o contido nos Processo nº
23381.002130.2022-69, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil à DJANIRA MARIA ALVES DE MOURA, portadora
do CPF nº xxx.935.544-xx, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado,
EDMARQUES BATISTA DE MOURA, matrícula Siape nº 273604, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-IV-01, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222,
inciso VII, alínea "b" e item 6, da Lei nº 8.112/90 c/c § 4º do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e inciso I do artigo 16, artigo 74 e inciso V, § 2º, alínea c, item
6, do artigo 77, da Lei nº 8.213/1991, com valor do benefício integral calculado conforme
artigo 23 e § 1º, Inciso II e § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
vigorando o ato a partir de 01-04-2022, data do óbito.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 756, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.011089/2021-36, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/04/2022 até
20/10/2022, a prorrogação do contrato de ADRIANE BASTOS POMPERMAYER, contrato
82/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 313, DE 11 DE ABRIL DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de
suas
atribuições
legais
e 
estatutárias
e
considerando
o
processo
administrativo nº 23295.016345.2O21-55 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, na forma
da Lei, ao servidor MARINO JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1056880, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
Classe
D, Nível
404,
em
regime
de trabalho
de
dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Educação - Campus Recife, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei
nº8.112/1990); RT (Retribuição por Titulação) RSC III (Lei nº 12.772 de
28/12/2012).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 320, DE 11 DE ABRIL DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.008289/2022-48 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 31/03/2022, o contrato para atender à
necessidade temporária de Excepcional Interesse Público no Campus Recife, firmado entre
o IFPE e LÍVIA MARIANE FARIAS DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 3269667, publicado
por meio da Portaria/IFPE nº 38/2022, DOU de19/01/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 869 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23181.000515/2020-86, resolve:
Reconhecer a substituição da servidora Cristiane Osório dos Santos, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2998591,
com lotação no Campus Corrente, no período de 06/11 a 08/12/2020, como Diretora de
Ensino, código CD-3, em razão do afastamento da servidora Cleonice Moreira Lino,
matrícula SIAPE nº 1837888, que, no período mencionado, era a titular da referida direção
e esteve ausente por motivo de licença para tratamento de saúde.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 879 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000208/2022-05, resolve:
Dispensar o servidor José Venâncio de Deus Leão, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, CPF nº 007.278.613-28, Matrícula SIAPE nº
1681486, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo
Maior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do referido
campus, Código FUC - 0001, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.714,
publicada no DOU de 29/09/2020.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 880 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000208/2022-05, resolve:
Designar o servidor Acenilso Lima de Araújo, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, CPF nº 617.002.823-87, Matrícula SIAPE nº
2298241, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Matemática do referido campus, Código FUC-0001.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 891 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000434/2022-15, resolve:
Dispensar a partir de 07/04/2022, a servidora Sílvia Regina de Carvalho Sousa,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº
042.235.463-50, matrícula SIAPE nº 2155235, do quadro de pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Picos, da função de Chefe de Gabinete do referido Campus, código FG - 2, para
a qual foi designada pela Portaria nº 462, de 25/03/2022, publicada no DOU em 03/03/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 892 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000258/2022-94, resolve:
Dispensar o servidor Genilson Alves dos Reis e Silva, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, CPF nº 942.229.673-00, Matrícula SIAPE nº
1833899, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença,
da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do referido
campus, Código FUC - 0001, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.804,
publicada no DOU de 03/06/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 898 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000434/2022-15, resolve:
Designar o servidor David Diego Vieira Cabral, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, CPF nº 005.138.523-60, Matrícula SIAPE nº
1581108, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, para
exercer a função de Chefe de Gabinete do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 899 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000258/2022-94, resolve:
Designar o servidor Jonilsom Alves Pereira, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 846.936.303-49, Matrícula SIAPE nº 1612244,
com lotação no Campus Valença, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas do referido campus, Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

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