DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23134.000922.2022-11, de 8 de abril de 2022, resolve:
Nº 619 - EXONERAR a servidora ADRIANE DE MORAIS FERREIRA, Matrícula Siape nº 2101595,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração
- CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 165/2020 - RE/IFRN, de 28 de janeiro de 2020.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo 23134.000922.2022-11, de 8 de abril de 2022; e CONSIDERANDO ainda, o que
consta na Portaria nº 619/2022-RE/IFRN, de 11 de abril de 2022, resolve:
Nº 622 - NOMEAR o servidor VICTOR RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
2262456, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA Nº 58, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U.
em 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DISPENSAR o servidor, MARCO AURÉLIO MOREIRA SARAN, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3150073, da função de Coordenador do Curso Técnico
em Eletrotécnica, código FUC-01, do IFRS-Campus Ibirubá, a partir de 11 de abril de 2022.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER.
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 71, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
1º DISPENSAR o servidor Marcelo Machado Barbosa Pinto, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE nº 1292771, da função de coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Processos Gerenciais, Código FG-0001.
Art. 2º Esta portaria é retroativa a 13 de março de 2022.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 73, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
1º DESIGNAR o servidor Eduardo Mathias Cristello, Professor EBTT, Matrícula
SIAPE nº 1357919, para a função de coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Processos Gerenciais, Código FG-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.100/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Art.1º - Nomear , em caráter efetivo, THIAGO DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI
para o cargo de Contador, Classe E, Nível I, no Câmpus Sorocaba, com regime de trabalho
de 40 (quarenta ) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e
Decreto 3298/99, tendo em vista o Edital de Abertura nº 160, de 12/03/2019, publicado no
D.O.U de 09/04/2019, Edital de Homologação de 24/10/2019 publicado no D.O.U. de
25/10/2019, código de vaga 0980338 (distribuído pela portaria nº 1740 de 14/10/2019
DOU de 15/10/2019).
Art.2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial de União, conforme §1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.101/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, JENIFFER PEREIRA SILVA para o cargo de
Contador, Classe E, Nível I, na Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta ) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/2014, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 160, de 12/03/2019, publicado no D.O.U de 09/04/2019,
Edital de Homologação de 24/10/2019 publicado no D.O.U. de 25/10/2019, código de vaga
0215202 (decorrente da aposentadoria de VANILDA PAIS DE LIMA Portaria IFSP nº 1124 de
25/01/2022, publicada no DOU de 02/03/2022).
Art.2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial de União, conforme §1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2102/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ANA KELY TOMAZ DA SILVA para o cargo
de Contador, Classe E, Nível I, no Campus Bragança Paulista, com regime de trabalho de 40
(quarenta ) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/2014, tendo em vista o Edital de Abertura nº 160, de 12/03/2019, publicado no
D.O.U de 09/04/2019, Edital de Homologação de 24/10/2019 publicado no D.O.U. de
25/10/2019, código de vaga 0980305 (distribuído pela portaria nº 1033 de 27/10/2015
DOUde 28/10/2015).
Art.2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial de União, conforme §1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.103/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, CARLOS ELIANO SILVA ARAUJO para o
cargo de Contador, Classe E, Nível I, no Campus São Roque, com regime de trabalho de 40
(quarenta ) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e do Decreto
3298/99, tendo em vista o Edital de Abertura nº 160, de 12/03/2019, publicado no D.O.U
de 09/04/2019, Edital de Homologação de 24/10/2019 publicado no D.O.U. de 25/10/2019,
código de vaga 0980312 (distribuído pela portaria nº 1033 de 27/10/2015 DOU de
28/10/2015).
Art.2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial de União, conforme §1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 915, DE 8 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Carolina Souza de Carvalho, matrícula SIAPE
2664191, para substituir, no período de 11/04/2022 a 09/05/2022, a Diretora de
Planejamento e Gestão - DPG/PRODIN/Reitoria, código CD-03, servidora Marisa Rodrigues
Antunes, ausente por motivo de licença para capacitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 153, DE 11 DE ABRIL DE 2022
P Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Gerson Antônio Vieira Lourenço, matrícula SIAPE
553****, da função de Chefe de Seção de Estágio, código FG 01, do IF Sudeste MG -
Campus Rio Pomba, a partir de 11.04.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 154, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Mariana Soares Castro, matrícula SIAPE 240****,
para a função de Chefe de Seção de Estágio, código FG 01, do IF Sudeste MG - Campus Rio
Pomba, a partir de 12.04.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
CAMPUS MANHUAÇU
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 542, de 17-05-2021, publicada no DOU, Edição nº 92,
de 18-05-2021, Seção 2, página 33, e pela Portaria-R nº 1265, de 01-11-2017, que trata da
delegação de competência ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu,
publicada no DOU, Edição nº 214, de 08-11-2017, Seção 1, página 20, resolve:
Nº 21 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MILENA AMENDRO FARIA, matrícula Siape 111****,
da função de Coordenadora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código
FG-02, a partir de 11-04-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 22 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MILENA AMENDRO FARIA, matrícula Siape 111****,
para a função de Coordenadora do Núcleo de Ações Inclusivas (NAI) do IF Sudeste MG -
Campus Manhuaçu, código FG-01, a partir de 12-04-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ GERALDO SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista
o que consta no processo eletrônico Nº 23343.001025.2022-69, resolve:
Nº 494 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 30.03.2022, a servidora MARIA RITA DOS SANTOS,
Contadora, matrícula SIAPE nº 2861136, para exercer a função de COORDENADORA DE
CONTABILIDADE, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARIA RITA DOS
SANTOS, Contadora, matrícula SIAPE nº 2861136, na função de COORDENADORA DE
CONTABILIDADE, código FG-02, deste Instituto - Reitoria, a partir de 30.03.2022.