DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2022
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 369 - EXONERAR
GABRIELE OLIVI GONZAGA LINS DE ARAÚJO do cargo de Assessora Especial da Assessoria
Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
Nº 370 - EXONERAR, a pedido,
CRISTIANE TELES FARIA DA SILVA do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
Nº 371 - N O M EA R
EDGAR RIBEIRO DIAS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 372 - EXONERAR, a pedido,
GABRIEL GARCIA ALMEIDA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Cidadania,
código DAS 102.5, a partir de 4 de abril de 2022.
Nº 373 - EXONERAR
SILVIO JOSE CECCHI do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Cidadania,
código DAS 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação de LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDÃO, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2022, Seção 2, página 1, onde se lê "código DAS
101.5", leia-se "código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa".
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 374 - N O M EA R
LILIAM REGINA MARTINS MARÇAL, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, código DAS 101.5, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 375 - EXONERAR, a pedido,
AMANDA ATHAYDE LINHARES MARTINS RIVERA do cargo de Subsecretária de Defesa
Comercial e Interesse Público da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de
Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.5,
a partir de 4 de abril de 2022.
Nº 376 - N O M EA R
ALEX GARCIA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de Apoio ao Licenciamento
Ambiental e à Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
do Ministério da Economia, código DAS 101.6.
Nº 377 - N O M EA R
FLAVIO LYRIO CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
código DAS 101.5.
Nº 378 - N O M EA R
CLEBER IZZO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no
Serviço Público da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de designação de MARCELLO DINIZ CORDEIRO, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de abril de 2022, Seção 2, página 1, onde se lê "de maio de 2019,
resolve" e "código FCPE 101.5, com mandato de 2 anos, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.", leia-se "de maio de 2019, e no Decreto nº 2.685, de 23 de julho de
1998, resolve" e "código FCPE 101.5, com mandato de 3 anos, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.", respectivamente.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 379 - EXONERAR, a pedido,
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA do cargo de Diretora-Geral do Instituto Rio Branco do
Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, a partir de 21 de fevereiro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 368, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ROGÉRIO MALAFATTI para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Subchefe Adjunto, código CCE 1.15, da Subchefia Adjunta de Gestão Pública e
Segurança da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência
da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 198, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de abril de 2020.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 225, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
HELMA GOMES DE LIMA para exercer a Função Gratificada, Código FG-3, na Coordenação-Geral
de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 226, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CÉSAR ABREU DE SANTANA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo,
Código FCPE 101.3, Coordenador, na Coordenação de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência
da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES