DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 656, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000311/2022-80, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MELISSA RODRIGUES SALVADEO MATIOLLI, matrícula Siape nº 2273473, do encargo de substituta
eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (101303), da Coordenação de Publicações e Sistemas
Estratégicos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 42, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.002009/2022-
16, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a
FLAVIANO ACÁCIO
MELO FALCÃO,
matrícula Siape nº 1507301, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial,
código da vaga nº 583687, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinados com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 00180.000218/2022-15. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Tenente Coronel (EB) PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES,
Assessor Militar, Grupo 0002 (B), e do servidor MAURICIO LEITE FERREIRA DA SILVA, Assessor
Técnico, CCE 2.10, ambos do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 24 de junho a 3 de julho
de 2022, para participarem do "34TH Annual FIRST Conference | Neart Le Chéile - Strength
Together e The 17th Annual Technical Meeting for CSIRTs with National Responsibility
(NatCSIRT 2022)", a serem realizados na cidade de Dublin, República da Irlanda. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 122, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Sd EB ALMIR JOSÉ DA COSTA NETO;
- Sd EB ALYFE PAULO DA SILVA PIRES;
- Sd EB ANDERSON MENDES DE SOUSA;
- Sd EB ANDERSON PEREIRA DE LIMA;
- Sd EB ANDRE LUCAS GOMES GOIS;
- Sd EB ANTONIO JHECKE BATISTA AQUINO;
- Sd EB CARLOS HENRIQUE CARREIRO LACERDA;
- Sd EB DANIEL LIMA BATISTA;
- Sd EB ELIZEU PAIVA DE SOUZA;
- Sd EB ELVIS GABRIEL SILVA VIEIRA;
- Sd EB ERIC RODRIGUES LIMA;
- Sd EB FRANCISCO RONALDO DA SILVA;
- Sd EB GABRIEL GOMES MACEDO;
- Sd EB GABRIEL SILVA DE ALVIM;
- Sd EB HUDSON ABRANTES SARAIVA;
- Sd EB ÍTALO MATEUS DE JESUS SILVA;
- Sd EB JACKSON EVANGELISTA FREIRE;
- Sd EB JACKSON MONTEIRO DOS SANTOS;
- Sd EB JANUILSON LIMA DE MOURA;
- Sd EB JONNY WESLEY FERNANDES NASCIMENTO;
- Sd EB JOSE GABRIEL CASTRO SOARES SILVA;
- Sd EB KELSON LOPES LIMA;
- Sd EB KELVIN BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO;
- Sd EB LEONARDO ICARO DA SILVA;
- Sd EB LUCAS DAMASCENO SANTOS;
- Sd EB LUCAS ERMINIO DA SILVA;
- Sd EB LUCAS JOSÉ PEREIRA DA SILVA;
- Sd EB LUIZ GUILHERME MARQUES RODRIGUES;
- Sd EB MARCO ANTONIO AZEVEDO LEAL;
- Sd EB MATEUS EVANGELISTA DE ARAUJO;
- Sd EB MATEUS MIRANDA LIMA;
- Sd EB MATHEUS GOMES DE SOUSA;
- Sd EB MATHEUS RODRIGUES DE JESUS;
- Sd EB MATHEUS RODRIGUES DE SOUSA;
- Sd EB MIGUEL PEREIRA TRINDADE;
- Sd EB PABLO FERREIRA DA SILVA SANTOS;
- Sd EB PEDRO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES;
- Sd EB PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO;
- Sd EB RAMON FERREIRA DA SILVA;
- Sd EB RAMYRIS CESAR SOUSA;
- Sd EB SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA;
- Sd EB SILVIO GUSTAVO ARAUJO SILVA;
- Sd EB VICTHOR MANOEL SILVA DE CARVALHO;
- Sd EB VICTOR VINICIUS TAVARES DE OLIVEIRA;
- Sd EB WALLACE COSTA DAMACENA BASTOS; e
- Sd EB YAGO ROBERTO DE LIMA FERREIRA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 123, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Cb EB LUCAS BARRETO ALVES MOREIRA;
- Sd MB CHRYSTOPHER WESLLEY SILVA CABRAL BANDEIRA;
- Sd MB ENAILTON ALVES BORGES JUNIOR;
- Sd EB ANDERSON FERNANDES DA CUNHA;
- Sd EB ARIELTON PERES DA SILVA;
- Sd EB ARTUR HENRIQUE MACHADO ALMEIDA;
- Sd EB BRENO BORGE QUEIROZ;
- Sd EB BRENO DA SILVA SOARES;
- Sd EB BRUNO GONÇALVES DA SILVA;
- Sd EB BRUNO HENRIQUE DA SILVA SOUSA;
- Sd EB CLEBER CARDOSO DOURADO;
- Sd EB CLEYURYS DE SOUSA PAES LANDIM;
- Sd EB DANIEL CEZARIO GOMES;
- Sd EB DANIEL SANTOS ARAÚJO;
- Sd EB DANRLLEY DE SOUSA GARRIDO;
- Sd EB EDSON SANTOS NERY;
- Sd EB FELIPE MATHEUS COSTA CAPITULINO;
- Sd EB FLAVIO PEREIRA BARROS;
- Sd EB FRANCISCO GENIVALDO AMARAL BARROS FILHO;
- Sd EB GUILHERME AIMORÉ MARTINS NASCIMENTO;
- Sd EB GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA SALES;
- Sd EB HIGOR NASCIMENTO PEREIRA DA CRUZ;
- Sd EB JHON CARLOS CORREIA DA SILVA;
- Sd EB KLEYBERTON HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA;
- Sd EB LEONARDO FRANCISCO MAIA;
- Sd EB LUCAS FERREIRA DE MELO;
- Sd EB LUCAS GABRIEL BARBOSA PEREIRA;
- Sd EB LUCAS GONÇALVES PEREIRA;
- Sd EB LUCAS SOUZA RODRIGUES;
- Sd EB MAICO AFONSO DE ARAUJO LIMA;
- Sd EB MARCOS JEFFERSON BRITO DA VITORIA;
- Sd EB MARCOS MOREIRA DOS SANTOS;
- Sd EB MATEUS RIBEIRO DA SILVA;
- Sd EB MATHEUS DA SILVA FERREIRA ALBUQUERQUE;
- Sd EB PABLO RUAN SOUSA PAIVA;
- Sd EB RAUL DAVYLA DOS SANTOS LOPES;
- Sd EB RENAN FRANCISCO DE ALMEIDA;
- Sd EB ROBERTIR ALVES MARQUES;
- Sd EB THIAGO GOMES COSTA;
- Sd EB TIAGO DOS SANTOS LEITE;
- Sd EB TIAGO TEIXEIRA VIANA;
- Sd EB VICTOR HUGO DE JESUS LOPES;
- Sd EB VICTOR HUGO MAIA GOMES;
- Sd EB VINICIUS FREITAS RODRIGUES FERREIRA;
- Sd EB WANDERSON MARTINS FERREIRA;
- Sd EB WANDRE BATISTA RODRIGUES;
- Sd EB WEDSON DE SOUZA DA SILVA;
- Sd EB WESLLEY MENEZES DE SOUZA; e
- Sd EB WILLIAN DE MACÊDO LOPES.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 124, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Sd EB ANDERSON SILVA DOS SANTOS;
- Sd EB CLAUDECIR DIAS DOS SANTOS JÚNIOR;
- Sd EB GEORGE DE JESUS;
- Sd EB JEFFERSON LOPES DA SILVA;
- Sd EB JHONATAN CALDAS ALMADA;
- Sd EB JONNES PEDRO ALBUQUERQUE DA SILVA; e
- Sd EB MATHEUS LOURENÇO RIBEIRO.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 690, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21030.004723/2022-14, resolve:
Nomear PAULO SERGIO BAHIA DE REZENDE, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e
Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 693, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21004.000145/2022-64, resolve:
Nomear ERICA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Agricultura Familiar, da Divisão de
Desenvolvimento Rural,
da Superintendência Federal
de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento no Estado do Acre, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO