DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 70/COMEMCH, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 2 de maio de 2022, o 2ºSG-Refº-PL
79.5179.35 JOSÉ CARLOS VIEIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 104, de 27 de maio de 2020, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CeIMSPA): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes:
0/ Praças - autorizadas: 5 - existentes: 5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2022.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 72/COMEMCH, DATA DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 5 de março de 2022, o SO-RM1-FN-MO
82.1257.67 FLORIVAL FRANCISCO SANTOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 39, de 23 de março de 2020, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 6 - existentes:
6/ Praças - autorizadas: 22 - existentes: 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 5 de março de 2022.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
PORTARIA N° 28/HNRE, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
O DIRETOR DO HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 6º, inciso XVI e § 4º do Art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, resolve:
Art. 1° Alterar a designação da Comissão Permanente de Licitação deste
Hospital, passando a ter a seguinte composição:
Presidente:
CF (CD) 01.0486.60 EZENILDES RAMOS DE MIRANDA.
Membros:
CC (CD) 08.0672.44 MÁRIO WILSON SATHLER;
CT (T) 99.2325.70 ANGELA MARIA GOMES DA SILVA;
SO-MR 86.5828.28 EDNILTON GOMES DA SILVA;
1ºSG-AD 01.0374.98 ADOLPHO NIESS DE MELLO NETO; e
3ºSG-EF 07.3645.98 RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO.
Assessora Técnica:
CC (IM) 06.9512.95 LUCIANA NÉO REBOUÇAS PAIVA;
1º Ten (RM2-T) 16.1573.03 KARINE DE ANDRADE LIMA ABREU.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3° Altera-se a Portaria nº 50, de 5 de abril de 2022.
Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO CORRÊA MACEDO
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 133/COM 8º DN, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso II do art. 46 e com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 39
do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 4 de abril de
2022, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio
de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha
(RM2):
GM RM2-T 21.4433.27 WESLEY FEITOZA SILVA;
GM RM2-EN 17.1664.46 BIANCA BARROSO MARQUES;
GM RM2-EN 21.4437.26 CÁSSIO DANI DE ALMEIDA;
GM RM2-T 21.4432.20 FERNANDA SANTANA RAMOS;
GM RM2-EN 21.4420.29 THAMARA MARTINS FONTE BÔA;
GM RM2-EN 21.4421.26 HELOISA PIMENTA DE MACÊDO;
GM RM2-EN 21.4414.21 RAPHAEL RAMOS MAGALHÃES;
GM RM2-EN 21.4450.28 GABRIELA WEGMANN LIMA;
GM RM2-EN 21.4431.22 ANTONIO ADALBERTO CAVALCANTE MOREIRA FILHO;
GM RM2-EN 21.4424.28 JHEILA TAINÁ SANTOS NASCIMENTO;
GM RM2-EN 21.4398.26 GABRIEL PORTILHO MONTEIRO DE SOUZA;
GM RM2-EN 21.4439.21 BRUNO AUGUSTO TAISSUN;
GM RM2-EN 21.4451.25 ELDER PITA GARCIA PADRE;
GM RM2-EN 21.4407.27 VINICIUS ALONSO TURINA MATTOS;
GM RM2-EN 21.4442.26 ETHIENE RAUNAIMER TAKAKURA;
GM RM2-EN 21.4427.20 CRISTIELLEN SOUSA PILATO XAVIER;
GM RM2-EN 21.4413.24 YURI GONÇALVES RIBEIRO;
GM RM2-EN 21.4399.23 RAFAEL DELORENCE LUGON;
GM RM2-EN 21.4436.29 MATHEUS MORATO ANNICCHINI;
GM RM2-EN 21.4423.21 FELIPE AUGUSTO FREITAS CÂMARA;
GM RM2-EN 21.4401.23 LETÍCIA PORFIRIO VICENTINI;
GM RM2-CD 21.4400.26 AION MANGINO MESSIAS;
GM RM2-EN 21.4416.26 VICTOR MELLO CALLIL;
GM RM2-EN 21.4441.29 DANILO RIBEIRO DA SILVA CORRÊA;
GM RM2-EN 21.4425.25 MARIA EDUARDA TEDESCO FARINA;
GM RM2-EN 21.4448.20 ANDRESSA ROSETI DE GOUVÊA;
GM RM2-EN 21.4419.28 ALMIR BRUNO GALONI;
GM RM2-T 21.4440.21 NAYANE NOGUEIRA LÔBO;
GM RM2-EN 21.4445.28 ANNA KARLA DE CARVALHO FREITAS;
GM RM2-EN 21.4444.21 LUIS GUSTAVO GIMENES;
GM RM2-EN 21.4452.22 RAFAELA VALENÇA DA COSTA;
GM RM2-EN 21.4408.24 VICTOR BARBOSA DE SOUZA;
GM RM2-EN 21.4434.24 BRUNO MOREIRA NOGUEIRA VILELA;
GM RM2-EN 21.4428.27 CAMILA DE FÁTIMA PEREIRA SOUZA;
GM RM2-EN 21.4426.22 RENAN FRANKLIN RODRIGUES PAIVA;
GM RM2-EN 21.4402.21 GABRIELA SOUSA CASTRO VIEIRA;
GM RM2-EN 21.4404.25 LEONARDO ERNESTO MACHADO DE OLIVEIRA;
GM RM2-T 21.4406.20 MARCELO GABRIEL LUIZ NOGUEIRA SANTOS;
GM RM2-T 21.4429.24 ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA;
GM RM2-EN 21.4422.23 FERNANDA FERREIRA DA SILVA;
GM RM2-EN 21.4396.21 DANILO TOLEDO KITAMURA;
GM RM2-EN 21.4403.28 LEONARDO RICARDO BERNARDES DA CONCEIÇÃO;
GM RM2-EN 96.0525.03 GABRIELLY RAQUEL IZIDIO RAMOS;
GM RM2-EN 21.4435.21 RODRIGO PRIETO ROCHA;
GM RM2-EN 21.4438.23 NELSON HENRIQUE NEUSTAEDTER DE AZEVEDO
ES T E V ES ;
GM RM2-T 21.4418.21 MAIARA RIBEIRO CORNACINI;
GM RM2-EN 21.4412.27 NATHASHA CARDOSO MOTA;
GM RM2-EN 21.4415.29 VÍTOR FREIRE BANDEIRA;
GM RM2-S 21.4417.23 JADE MIRELE GONÇALVES TORRES;
GM RM2-EN 21.4443.23 FELIPE KWIECINSKI DA SILVA;
GM RM2-EN 21.4447.22 LEONARDO RODRIGUES LEOPOLDO;
GM RM2-EN 21.4449.27 PEDRO HENRIQUE SEIXAS LOPES;
GM RM2-CD 21.4405.22 FERNANDA FARIA BICUDO MARTINEZ SOLER;
GM RM2-T 21.4411.20 CAMILA FERREIRA DA SILVA;
GM RM2-EN 21.4430.25 GRACIELA SILVA DE OLIVEIRA;
GM RM2-CD 21.4397.29 ANA CARLA DO NASCIMENTO MENEZES;
GM RM2-CD 21.4410.22 TAIS CARVALHO DE OLIVEIRA;
GM RM2-CD 21.4446.25 CAROLINE CRISTINA BORGES; e
GM RM2-T 21.4409.21 LETÍCIA RODRIGUES DE SOUZA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 4 de abril de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 62/AMRJ, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar 2ºSG-RM1-MI 86.7955.11 ELIAS PEREIRA DE MENDONÇA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Contramestre de Refrigeração, na área
Técnica deste Arsenal, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no período
de 28MAR2022 a 27MAR2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 28 de março de 2022.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 1.128, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
subdelegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar VINICIUS CESALPINO DA COSTA ALMEIDA da função comissionada de
Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCPE 104.1, deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 1.149, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
subdelegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Exonerar DANIEL OLIVEIRA ARRUDA do cargo em comissão de Coordenador da
Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.3, deste Ministério, a
contar de 12 de abril de 2022.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
n°59400.000286/2022-87, resolve:
Excluir o benefício de pensão referente à Sra. Vera Lucia Gomes de Abreu,
Siape 03748359, beneficiária do ex-servidor Efigênio Gomes de Abreu, Siape 0742876, com
fundamento nos Arts. 8º, § 2º, inciso III; 9º, § 1º e 10, da Orientação Normativa SEGEP nº
13/2013, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da
publicação desta Portaria.
ÉDRIA CORDEIRO LEAL
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59400.000262/2022-28,resolve:
Excluir o benefício de pensão referente à Sra. Cleunice Rosa dos Santos,
Siape:03384608 beneficiária do ex-servidor Deusdedite Santos, Siape: 0744157, com
fundamento nos Arts. 8º, § 2º, inciso III; 9ª, §1ºe 10, da Orientação Normativa SEGEP nº
13/2013, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da
publicação desta portaria.
ÉDRIA CORDEIRO LEAL
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria n° 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e no Art. 9° da Portaria n° 730
MDR, de 25.03.2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59413.000069/2022-
48, resolve
Nº 81 - Designar o servidor JOSÉ ARNALDO HENRIQUE DE SOUZA, SIAPE nº 0738071, para
exercer a Função de Chefe do Setor de Aquicultura, Código FGR-2, da Coordenadoria
Estadual do DNOCS em Alagoas.
Nº 82 - Designar o servidor JOSE WANDERLEI OLIVEIRA, SIAPE nº 0738810, para exercer a
Função de Chefe do Setor de Recursos Hídricos, Código FGR-2, da Coordenadoria Estadual
do DNOCS em Alagoas.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
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