DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE
MENDES MORAES, matrícula 1794272, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia e
Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de
28 de maio a 18 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar
do curso "Organisational Change Management", promovido pela Embaixada da Dinamarca,
que custeará com todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade de Copenhague,
Dinamarca. (e-Processo nº 10265.164661/2022-29)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 620, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13042.036515/2022-17, resolve:
Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RONALDO SERGIO
SILVEIRA GENU, matrícula SiapeCad nº 00004541, do cargo em comissão de Delegado da
Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código DAS- 101.2.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10265.175851/2022-71, resolve:
Nº 622 Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO BARBOSA FROTA,
matrícula SiapeCad nº 01135240, do cargo em comissão de Superintendente-Adjunto da
Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código DAS-101.3.
Nº 623 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO BARBOSA FROTA,
matrícula SiapeCad nº 01135240, do encargo de Substituto Eventual de Superintendente da
Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código DAS-101.4.
Nº 624 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS AURELIO CALDEIRA
ANTUNES, matrícula SiapeCad nº 00011833, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código DAS-101.4.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC Nº 31, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.043299/2022-80, resolve:
Dispensar, de ofício, a Técnico do Seguro Social CRISTIANA DA GAMA VALENÇA
WANDERLEY, Matrícula Siapecad n° 00837782, do encargo de Substituta da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 5 - Eqrat/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE),
código FCPE-101.1.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019, e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
processo administrativo nº 10271.044314/2022-00, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor Alberto Gusmão Nolasco, matrículas Siapecad nº 01973476 e
Siape nº 2192762, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, Nível V, lotado na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA e em exercício na Agência da
Receita Federal do Brasil em Itapetinga/BA, a partir de 06 de abril de 2022.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DEMAC/RJO Nº 42, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, e pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.031365/2022-74, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Alexandre
Hildebrandt Piscitelli, matrículas SiapeCad nº 00076387 e Siape nº 1304467, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização da Delegacia de
Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE-
101.2.
MÔNICA PAES BARRETO
PORTARIA DE PESSOAL DEMAC/RJO Nº 43, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, e pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.031365/2022-74, resolve:
Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil Fernanda
Freire Virgens, matrículas SiapeCad nº 00847643 e Siape nº 0914556, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE-101.2.
MÔNICA PAES BARRETO
PORTARIA DE PESSOAL DEMAC/RJO Nº 45, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, e pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.031365/2022-74, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Luiz Fernando
Blanco Vasquez, matrículas SiapeCad nº 00880777 e Siape nº 1258141, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 8 da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro (RJ), Código FCPE-101.1.
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.282936/2022-37, resolve:
Nº 336 - Exonerar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO CARLOS GAMA
CAPISTRANO NETO, matrícula Siapecad nº 1877487 do Cargo em Comissão de Chefe da
Equipe Regional de Atendimento 4 (EATRE4) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 8a. Região Fiscal, Código DAS 101.1.
Nº 337 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil OMAR DOS SANTOS
FREITAS JUNIOR, matrícula Siapecad nº 57127, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Equipe Regional de Atendimento 4 (EATRE4) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 8a. Região Fiscal, Código DAS 101.1.
Nº 338 - Nomear o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil OMAR DOS SANTOS
FREITAS JUNIOR, matrícula Siapecad nº 57127 no Cargo em Comissão de Chefe da Eq u i p e
Regional de Atendimento 4 (EATRE4) da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 8a. Região Fiscal, Código DAS 101.1.
Nº 339 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FÁBIO ROBERTO
RESENDE SCHMIDT, matrícula Siapecad nº 1878491, no encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe Regional de Atendimento 4 (EATRE4) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 8a. Região Fiscal, Código DAS 101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 345, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª. REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto no § 1º
do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processso
nº 13032.282936/2022-37, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO CARLOS GAMA
CAPISTRANO NETO, matrícula Siapecad nº 1877487, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 1 - Esat 1 da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/GUA DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS-SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no Processo Dossiê nº 13032.272267/2022, resolve:
Nº 5 - Dispensar, a partir de 30 de março de 2022, em virtude de aposentadoria, a
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, TELMA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula
Siapecad nº 00877729, do encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe de Gestão
do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat 1), da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Guarulhos (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 6 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, WILSON MOURO RO D R I G U ES
JUNIOR, matrícula Siapecad nº 02283218, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat 1), da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCPE-101.1, convalidando
os atos praticados desde o dia 30 de março de 2022.
WILSON AKIRA MURAMATSU
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 3.671, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, e o que consta do Processo nº 19953.100277/2022-14, resolve:
Designar HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1370766, para
exercer o encargo de substituto eventual de RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, Diretor de
Programa da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 103.5, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 3.667, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado
da Economia, contida no art. 19 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao
Secretário Especial de Fazenda e a subdelegação de competência deste último ao