DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO,
PORTARIA Nº 1.139, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
2378.002192/2022-58, datado de 17.03.2022, resolve:
Art.1º- Conceder pensão civil temporária a EMILLY ISABELLE SANTOS SILVA, na
condição de filha do ex-servidor Marcelo Santos Silva, matrícula n°1724649, falecido em
22/06/2020, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019
em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir de
22/02/2022, até completar 21 (vinte e um) anos de idade.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no
DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 629 - Exonerar o servidor NORIVAL PEREIRA MAGALHÃES FILHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1889989, da substituição do(a) titular do
cargo de Diretor Administrativo, Código CD-03, Campus Teixeira de Freitas. (Processo nº
23334.250672.2022-10)
Nº 630 - Dispensar o servidor ERLLENS EDER SILVA, Matrícula SIAPE n° 1756294, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do
Núcleo de Relações Institucionais, Código FG 03, Campus Itapetinga (Processo n°
23331.250438.2022-12).
Nº 631 - Dispensar, a pedido, o servidor RONALDO PEDREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1651919,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Catu. (Processo n° 23329.250657.2022-32)
Nº 632 - Nomear o servidor RONALDO AUGUSTO BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Matrícula SIAPE nº 2329137, para substituir o(a) titular do cargo de
Diretor(a) Administrativo(a), nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-
03, Campus Teixeira de Freitas. (Processo nº 23334.250672.2022-10)
Nº 633 - Designar o servidor LEANDRO PEREIRA LIMA, Matrícula SIAPE n° 1672325,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador de Estágio, Código FG-03, Campus Itapetinga. (Processo n°
23331.250438.2022-12)
Nº 634 - Designar o servidor WILSON AVELINO ROGÉRIO NETO, ocupante do cargo de
Revisor de Textos Braille, Matrícula SIAPE nº 3055872, para exercer a função Coordenador
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG 01,
Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250482.2022-73).
Nº 635 - Retificar a Portaria de Pessoal n° 454, de 28/03/2022, publicada no DOU de
29/03/2022, Seção 2, Página 24, que trata da exoneração do servidor GUILHERME
RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1168846, da função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Zootecnia, Código FCC, Campus Santa Inês. ONDE SE LÊ: "Art. 1º Exonerar
o servidor GUILHERME RODRIGUES DO NASCIMENTO…", LEIA-SE: "Art. 1º Exonerar, a partir
de 28/03/2022, o servidor GUILHERME RODRIGUES DO NASCIMENTO…"
Nº 636 - Anular a Portaria de Pessoal nº 618, de 11 de abril de 2022, publicada no DOU
de 12 de abril de 2022, seção 2, página 20.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de
26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 637 - Dispensar a servidora KARINA LAVINIA PITTA DO CARMO REGIS DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1699191, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, Código FCC
- Campus Catu. (Processo n° 23329.250880.2022-80)
Nº 638 - Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2689526, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250486.2022-42)
Nº 639 - Dispensar a servidora MARCIA SILVEIRA NETTO MACHADO, ocupante do cargo Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1319439, da função de Coordenadora
de Extensão, Código FG-02, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250461.2022-65)
Nº 640 - Designar a servidora PAULA BACELAR LEITE, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula SIAPE nº 3033501, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, Código FCC - Campus
Catu. (Processo n° 23329.250880.2022-80)
Nº 641 - Designar a servidora SILVANA DA SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2616361, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250486.2022-42)
Nº 642 - Designar o servidor NATALÍCIO RAMOS DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2254408, para exercer a função de Coordenador
de Suprimento e Logística, Código FG-02, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250462.2022-
18)
Nº 643 - Designar a servidora MARCIA SILVEIRA NETTO MACHADO, ocupante do cargo Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1319439, para exercer a função de
Coordenadora de Extensão, Código FG-01, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250461.2022-
65)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 300-RIFB/IFBRASILIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NADJAR ARETUZA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº
2318574, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, lotada
no Campus Brasília, da função de Coordenadora de Inclusão, código FG-02, do Campus
Brasília, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 301-RIFB/IFBRASILIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° Designar a servidora NADJAR ARETUZA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº
2318574, ocupante do cargo efetivo de Tradutor de Intérprete de Linguagem Sinais, lotada
no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas, código FG-01, da Pró-Reitoria de extensão e Cultura,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 302-RIFB/IFBRASILIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora TATYLLA PEREIRA FARIAS AQUINO DE MOURA
DIAS, matrícula
SIAPE Nº
1064141, ocupante
do cargo
efetivo de
Auxiliar em
Administração, lotada no Campus Brasília, da função de Coordenadora de Protocolo e
Arquivo, código FG-02, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, a contar de
12/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2022
A Diretora-Geral Substituta do Instituto
Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 278, de
30/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04/11/2020, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 118 Art. 1º - DISPENSAR a servidora SUZANA ZEHETMEYER TREICHEL, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1114692, da Função Comissionada
de Coordenador de Curso - FCC, do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
(CEPTNM) em Edificações, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Tornar sem efeito, a contar de 29/03/2022, a Portaria nº 274/2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa, a partir de
29/03/2022.
Nº 119 Art. 1º - DESIGNAR o servidor CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2250986, para a Função de Coordenador
de Curso - FCC, do curso de Técnico em Edificações, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa, a partir de
07/04/2022.
DÉBORA DE LIMA VELHO JUNGES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 414, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23849.000358/2022-80,
resolve:
Art. 1º
Designar LEIZA JANE LOPES
LIMA DE ABREU,
Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 2597965, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer a Função Gratificada, como titular da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do campus Maranguape, Código FG-02.
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 474, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Portaria nº 175/GABR/REITORIA, de 10 de fevereiro de
2022 (Boletim de Serviços Eletrônico em 10/02/2022) e tendo em vista o constante nos
autos do Processo nº 23266.000719/2022-49, resolve:
Art. 1º Designar DAMIAO MICHAEL RODRIGUES DE LIMA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2135024, integrante do Quadro
Permanente
deste Instituto,
para
exercer a
Função
Gratificada,
como titular da
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
(NAPNE) do campus Iguatu, Código FG-01.
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 477, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
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