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DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23260.012062.2018-36,
resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão nos termos do inciso III do art. 127 da
Lei nº 8.112/90, à servidora MILENA GURGEL DO NASCIMENTO, CPF nº 454.775.153-68,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 1796926, com fundamento
no inciso II do art. 132 e no art. 138 da Lei nº 8.112/90, de acordo com os autos do
processo referenciado.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca, código de vaga nº
833180.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 484/GABR/REITORIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 7.311, publicado no Diário Oficial da
União em 23/09/2010, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23255.003108/2022-81, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 447, de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 06/04/2022, Edição nº 66, seção 3, páginas 21-22, de forma que:
Onde se lê:
.
CARGO
CLASSE
NOME
CAMPUS
CÓ D.
V AG A
ORIGEM LEGAL
. ASSISTENTE 
DE
A LU N O
C
JUREMA 
ABRANTES
PEQUENO
V A S CO N C E LO S
-
-
-
Leia-se:
.
CARGO
CLASSE
NOME
CAMPUS
CÓ D.
V AG A
ORIGEM LEGAL
. ASSISTENTE 
DE
A LU N O
C
JUREMA 
ABRANTES
PEQUENO
V A S CO N C E LO S
C R AT E U S
254341
Falecimento 
de
FERNANDO CARVALHO
DOS 
ANJOS
(DOU
17/07/2020)
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 9, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora CRISTIANE BORGES BRAGA, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1794770, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, no período de 11/05/2022 a 21/05/2022, com ônus , trânsito
incluso, para participar da Missão Setec/MEC e Alemanha - 2022 - Inovação e Educação
para o Mundo 4.0, na cidade de Sttutgart; e de reunião na Universidade Alemã do Esporte,
na cidade de Colônia, ambas na Alemanha.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 829, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23154.001083/2022-10 - Art. 1º Conceder a servidora SONIA
MARIA PIONTKOVSKY FERREIRA , SIAPE 1042331, ocupante do cargo de Cozinheiro, C.416,
do campus Itapina do Ifes, aposentadoria voluntária com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 419, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista o inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e os termos do Processo Eletrônico nº
23227.001180/2022-10, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 07 de abril de 2022, do cargo Técnico-
Administrativo em Educação - Nutricionista/Habilitação, Código da vaga 0983036, ocupado
pela servidora CARINA GARCIA TATSCH, matrícula Siape nº 1303632, lotada no Campus
Avançado de Uruguaiana do Instituto Federal Farroupilha, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu estabilidade, prevista no
Art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 do mesmo diploma legal.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS ELETRÔNICAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
resolve:
Nº 420 - Processo Eletrônico nº 23215.001560/2022-85 Art. 1º Designar o servidor
JONATHAN SAIDELLES CORRÊA, matrícula Siape nº 1130419, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Administrador, para exercer a função de Chefe do Setor de
Licitação e Contratos, Código da Função FG-0003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Alegrete.
Nº 421 - Processo Eletrônico nº 23227.001186/2022-89 Art. 1º Designar o(a) servidor(a)
BIANCA BUENO AMBROSINI, matrícula Siape nº 1436835, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de
Chefe do Setor de Assessoria Pedagógica, Código da Função FG-0005, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus São Borja.
Nº 422 - Processo Eletrônico nº 23227.001150/2022-03 Art. 1º Designar o(a) servidor(a)
PRISCILA GUALBERTO DE LIMA, matrícula Siape nº 2143418, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora
de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, Código da Função FG-0005, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus São Borja.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 205 - REIT/IFFLU, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020,
resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO POR MORTE, a partir de 16 de fevereiro de 2022, a
ADILMA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NEWTON
RESSIGUIER FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE 269008 no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13,
no regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento
no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019,
combinado com os artigos 215, 217 inciso I e 222 inciso VII, alínea "b", item 6, todos da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17/06/2015, conforme consta do
Processo nº 23317.000811.2022-66.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.610/REI/IFGOIANO, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000557.2022-34, resolve
Art. 1º Designar a servidora IVONEIRE CHRISTINA VIEIRA GARCEZ, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2052246, SIAPECAD nº 01837152,
lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação
de Inclusão e Diversidade da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.616/REI/IFGOIANO, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000605/2022-94, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor Antônio dos Santos Júnior,
ocupante do cargo de Assessor Especial, SIAPE nº 1938395, em exercício na Reitoria do
Instituto Federal Goiano, a fim de participar da Missão Setec Alemanha 2022 - Inovação e
educação para o Mundo 4.0, no período compreendido entre 13 e 21 de maio de 2022,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto
nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.617/REI/IFGOIANO, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000605/2022-94, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidora Pollyana de Carvalho,
ocupante do cargo de Assessora Especial, SIAPE nº 1132521, em exercício na Reitoria do
Instituto Federal Goiano, a fim de participar da Missão Setec Alemanha 2022 - Inovação e
educação para o Mundo 4.0, no período compreendido entre 13 e 21 de maio de 2022,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto
nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.028 - REITORIA/IFG, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000317/2022-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARTA JOAO FRANCISCO SILVA SOUZA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1458903,
SIAPECAD nº 01225346, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de
Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Jataí, UORG-886. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.036 - REITORIA/IFG, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000244/2022-12, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora WILLIANE DA
SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1425270, lotado(a) no(a) Câmpus Aparecida de Goiânia, a partir de
01 de abril de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

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