DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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19
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.033 - REITORIA/IFG, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000442/2022-05, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora DAIANE DIAS
MENDES SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-
Substituto, SIAPE nº 3281561, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, a partir
de 01 de abril de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.035 - REITORIA/IFG, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000228/2022-83, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor DANILO CARLOS
GOMES, ocupante do cargo de Professor Ebtt-substituto, SIAPE nº 3248337, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás, a partir de 31 de março de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.031 - REITORIA/IFG, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000433/2022-96, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO FRANCISCO JACAUNA NETO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1202003, SIAPECAD
nº 02301455, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Luziânia, UORG-887. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.022 - REITORIA/IFG, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000420/2022-17, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor JOAN JESUS
AMAYA TRIANA, ocupante do cargo de Professor Ebtt-substituto, SIAPE nº 3257979,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Luziânia, a partir de 01 de abril de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.703, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0105224.00000844/2022-66, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Pedro Carvalho Freire, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Biologia (FG-02) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.704, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0105224.00000844/2022-66, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Flavia de Aquino Cutrim Farias, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Biologia (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.706, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0001179.00000892/2022-65, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rubenilson Amorim Martins, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente
(FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.707, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0001179.00000892/2022-65, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Alessandra dos Santos Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Meio Ambiente (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.727, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e
a solicitação constante Processo nº 23249.036347/2021-16, resolve:
a)Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Analista de Tecnologia da
Informação do (a) Reitoria, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Thiago de Sousa Pereira,
Matricula SIAPE nº 3133373, a partir de 07.02.2022; e,
b)Declarar vago o referido cargo.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.765, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0003933.00000610.2022-24, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Antônio Jorge dos Santos Filho, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.766, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0003933.00000610.2022-24, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Caio Veloso, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.768, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0003933.00000610.2022-24, resolve:
Dispensar o(a) servidor(a) Roseana Penha de Sá Ramos, da função de
Coordenadora do Curso Técnico de Comércio na Modalidade PROEJA (FUC-01) do (a)
Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.769, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0003933.00000610.2022-24, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Antonio Jorge dos Santos Filho, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso
Técnico de Comércio na Modalidade PROEJA (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 821, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo Eletrônico nº 23188.001030.2022-10, resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 13.04.2022, o cargo de Arquivista, ocupado pelo
servidor Francisco Savio da Silva, matrícula SIAPE n° 1228622, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste IFMT - Reitoria, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por
tomar posse em outro cargo público inacumulável.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 840, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.001231.2022-17, resolve:
I - Conceder Pensão Vitalícia a Marilú Gomes Tibaldi, em decorrência do óbito
de seu cônjuge e ex-servidor inativo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, Alcides Tibaldi, matrícula SIAPE 49357, com fundamento nos
artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com as condições
necessárias para enquadramento estabelecidos na Lei nº 8.213/1991 e os prazos
estabelecidos pela Portaria nº 424/2020, com vigência a partir de 25/02/2022, data do
óbito do instituidor.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 841, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23747.000048.2022-11; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, CLAUDIA LUCIA FERIGATO BUENO LEME,
matrícula SIAPE nº 2276729, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta
Floresta, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01;
Art. 2º - Designar o servidor, MARCOS DE MORAES PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3246019, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função gratificada de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS

                            

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