DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus Ibirité e no Diário Oficial da União.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OITI JOSÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.171,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20;
Considerando a Resolução nº 10 de 31 de Março de 2022, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG - Campus Ibirité, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CHRISTIAN DI SALVO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Laboratório Área Industrial, Matrícula SIAPE nº 3154511, para a função de
Chefe do Setor Técnico Estrutural do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código
FG - 0 1 .
Art. 2º Dispensar o servidor CHRISTIAN DI SALVO, ocupante do cargo efetivo
Técnico de Laboratório Área Industrial, Matrícula SIAPE nº 3154511, da função de Chefe
da Seção Técnico Estrutural do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FG-
02.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 126 de 08 de Dezembro de 2020.
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus Ibirité e no Diário Oficial da União.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OITI JOSÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 50, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.171,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20;
Considerando a Resolução nº 10 de 31 de Março de 2022, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG - Campus Ibirité, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DÉCIO FRANCISCO LEITE MARCHI, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1942366, para a função
de Chefe do Setor de Controle e Registro Acadêmico do IFMG - Campus Ibirité, Função
Gratificada - código FG-01.
Art. 2º Dispensar o servidor DÉCIO FRANCISCO LEITE MARCHI, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1942366, da função de
Chefe da Seção de Registro e Controle Acadêmico do IFMG - Campus Ibirité, Função
Gratificada - código FG-02.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 123 de 08 de Dezembro de 2020.
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus Ibirité e no Diário Oficial da União.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OITI JOSÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 51, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.171,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20;
Considerando a Resolução nº 10 de 31 de Março de 2022, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG - Campus Ibirité, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDMILSON NOVAES, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2332255, para a Função de Chefe do
Setor de Planejamento e Orçamento do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código
FG - 0 1 .
Art. 2º Dispensar o servidor EDMILSON NOVAES, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2332255, da função de Chefe da Seção
de Planejamento e Orçamento do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FG-
02.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 128 de 08 de Dezembro de 2020.
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus Ibirité e no Diário Oficial da União.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OITI JOSÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 52, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.171,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20;
Considerando a Resolução nº 10 de 31 de Março de 2022, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG - Campus Ibirité, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATIELLE MENOLLI LONGHINI, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1311108, para a Função de Chefe da Seção de Extensão do IFMG - Campus Ibirité, Função
Gratificada - código FG-02.
Art. 2º. Dispensar a servidora TATIELLE MENOLLI LONGHINI, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1311108, como Responsável pelas Atividades de Extensão - Campus Ibirité, Função
Gratificada - FG-0004.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 97 de 27 de Agosto de 2021.
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus Ibirité e no Diário Oficial da União.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OITI JOSÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.171,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20;
Considerando a Resolução nº 10 de 31 de Março de 2022, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG - Campus Ibirité, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MICHELE STÉFANIE GONÇALVES SOBRINHO,
ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3271883, para
a Função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG - Campus Ibirité, Função
Gratificada - código FG-02.
Art. 2º Dispensar a servidora MICHELE STÉFANIE GONÇALVES SOBRINHO,
ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3271883,
como Responsável pelas Atividades de Gestão de Pessoas - Campus Ibirité, Função
Gratificada - FG-0004.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 29 de 24 de Fevereiro de 2022.
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus Ibirité e no Diário Oficial da União.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OITI JOSÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 54, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.171,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20;
Considerando a Resolução nº 10 de 31 de Março de 2022, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG - Campus Ibirité, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDMAR GERALDO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº
3196464, para a Função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG -
Campus Ibirité, Função Gratificada - código FG-02.
Art. 2º Dispensar o servidor EDMAR GERALDO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR,
ocupante do cargo efetivo Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº
3196464, como Responsável pelas Atividades de Tecnologia da Informação do Campus
Ibirité, Função Gratificada - FG-0004.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 131 de 08 de Dezembro de 2020.
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus Ibirité e no Diário Oficial da União.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OITI JOSÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 55, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.171,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20;
Considerando a Resolução nº 10 de 31 de Março de 2022, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG - Campus Ibirité, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE VEIGA JARDIM, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1891501, para a Função
de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio do IFMG - Campus Ibirité, Função
Gratificada - código FG-02.
Art. 2º Dispensar o (a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE VEIGA JARDIM, ocupante
do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1891501, como
Responsável pelas Atividades de Almoxarifado e Patrimônio no Campus Ibirité, Função
Gratificada - FG-0004.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 129 de 08 de Dezembro de 2020.
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus Ibirité e no Diário Oficial da União.
Art. 6º Esta Portaria entrea em vigor na data de sua publicação.
OITI JOSÉ DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, resolve:
Nº 327 - Dispensar, a pedido, o servidor RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1211831, SIAPECAD
nº 01984762, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado