DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 780, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.007609/2020-25, resolve retificar
Onde se lê:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/04/2022 até
25/10/2020, a prorrogação do contrato de FLAVIANE RAMOS DOS SANTOS, contrato
50/2020, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranavaí.
Leia-se:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/04/2022 até
25/10/2022, a prorrogação do contrato de FLAVIANE RAMOS DOS SANTOS, contrato
50/2020, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranavaí.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA Nº 782, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.006446/2022-25, resolve
Contratar SERGIO ARLEY CACERES BAUTISTA como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 847305, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Comunicação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Artes e Literatura, para prestar
serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 315, DE 11 DE ABRIL DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23359.008553/2022-02 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SIMONE DE
ANDRADE LIMA SANTANA, matrícula SIAPE nº 3161667, ocupante do cargo de Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Políticas Inclusivas e Apoio às Pessoas com Deficiência (DAPNE) do Campus
Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 316, DE 11 DE ABRIL DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23296.008351/2022-70 com despachos exarados, resolve:
 Art. 1º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LEANDRO
PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2095645, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Direitos Humanos
- DDH - do Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Educação, código FG-01,
dispensando-o da função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa.
 Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VIVIANNE
ROUSEI DE OLIVEIRA MACENA, matrícula SIAPE nº 3198056, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação
de Assistência Estudantil - CAES - do Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Educação,
código FG-02.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 322, DE 11 DE ABRIL DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.007712/2022-15 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
TECNÓLOGO - ÁREA GESTÃO FINANCEIRA, ocupado por WITALLES MARTINS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3096123, lotado(a) no Campus Cabo de Santo Agostinho desta
Instituição Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/1990, a contar de 31/03/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 318, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
PORTARIA Nº 321, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13
de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e
considerando o
Processo nº
23298.005731/2022-94
com despachos
exarados,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora
CARMEM VALÉRIA DE ARAÚJO CAVALCANTI RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2492194,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Zootecnia, do Campus Vitória de
Santo
Antão desta
Instituição
Federal
de Educação,
código
FCC,
a contar
de
14/03/2022.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RICARDO
JOSÉ ARAÚJO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2567039, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico em Zootecnia, do Campus Vitória de Santo Antão desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.682/2021 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23055.001524/2021-11, resolve:
Conceder
à servidora
LÍLIAN
FRANCISCA
SOARES MELO,
matrícula
nº
1861017, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central,
prorrogação de seu afastamento do país, de 19 de março de 2021 a 19 de março de
2023, para conclusão do curso de Doutorado em Ciências da Agricultura na Pontifícia
Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile, com ônus limitado para este Instituto
Fe d e r a l .
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 179 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23181.000066/2022-38 , resolve:
Conceder, ao servidor JURANDIR CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 2156466, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Corrente, afastamento do país, de 01 de fevereiro de 2022 a 01
de fevereiro de 2023, para realização de estágio do curso de Doutorado em Ciência da
Computação, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para este Instituto Federal.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 627, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23057.005672.2021-94, de 6 de outubro de 2021, resolve:
I - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
LUZIMAR BARBALHO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1103020, ocupante do Cargo de
Pedagogo, Código 701058, Código de Vaga 0214213, Classe E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
de 5 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 13 de novembro de 2019, acrescidos de 4% (quatro por cento) a título
de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da Lei nº 8.112/1990,
observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho
de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001; do Vencimento Básico Complementar, previsto no Art. 15, da Lei
nº 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005; do Incentivo a Qualificação, nos termos da
Lei nº 11.091/2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art.
12, da Lei nº 11.784/2008, no índice de 75% (setenta e cinco por cento); e mais o que
a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23297.003797/2022-79 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ELTON BEZERRA
TORRES, matrícula SIAPE nº 1675827, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Informática Modalidade Integrado, do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de
Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO o que
consta no processo nº. 23515.000603.2022-21, de 22 de março de 2022, resolve:
N° 137 - Dispensar, com efeitos a partir de 24 de abril de 2022, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função Comissionada
de Coordenação de curso-FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designado através da portaria nº 49/2020-DG/SPP/RE/IFRN, de
11/03/2020.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3010079
Felipe Murilo Silva da Costa
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico em Edificações
Diretoria Acadêmica
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO o que
consta no processo nº. 23515.000603.2022-21, de 22 de março de 2022, resolve: