DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022041300022
22
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ao Ensino Médio, FCC - 01, do(a) Diretoria Geral Campus do Campus Arinos. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo nº 23392.000419/2022-14)
Nº 328 - Designar a servidora ANA AMELIA DOS SANTOS CORDEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1907837, SIAPECAD nº
01692228, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária
integrado ao Ensino Médio, código FCC - 01, do(a) Diretoria Geral Campus do Campus
Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.(Processo nº 23392.000419/2022-14)
Nº 329 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSUE REIS BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2178614, SIAPECAD nº
01957375, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao
Ensino Médio, FCC - 01, do(a) Diretoria Geral Campus do Campus Arinos. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23392.000460/2022-91)
Nº 331 - Designar a servidora FABIANA SOARES DA CRUZ LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2298623, SIAPECAD nº
02057990, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Técnico em Meio Ambiente
Integrado ao Ensino Médio, código FCC - 01, do(a) Diretoria Geral Campus do Campus
Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.(Processo nº 23392.000460/2022-91)
Nº 335 - Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA SOARES BENICIO VIANA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2249152, SIAPECAD nº 02018416, da
função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Diretoria Geral Campus do Campus Arinos.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23392.000445/2022-42)
Nº 336 - Designar o servidor WARLEY FERREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 1866168, SIAPECAD nº 01646044, para exercer a função
de Chefe de Gabinete, código FG - 02, do(a) Diretoria Geral Campus do Campus Arinos.
Efeitos a partir da publicação no DOU.(Processo nº 23392.000445/2022-42)
Nº 337 - Dispensar,, a pedido, o servidor JOSE RAMOS ALVES BARROSO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1989179, SIAPECAD nº
01775194, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletroeletrônica -
Concomitante/Subsequente, FCC - 01, do(a) Diretoria Geral do Campus Montes Claros.
Efeitos a partir da publicação no DOU.(Processo nº 23394.000669/2022-34)
JOAO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
Substituto em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.006130/2022-22, resolve:
Nº 654 Art. 1º. Dispensar, a pedido, o servidor MANOEL SARMANHO NETO, matrícula SIAPE
3150101, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico
em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 655 Art. 1º. Designar o servidor THALES HENRIQUE PIRES DA CRUZ, matrícula SIAPE
1155697, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos deste Instituto, código
FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 13 de abril de 2022 até 12 de abril de
2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da
Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.007594/2022-70, resolve:
Nº 656 Art. 1º. Dispensar, a partir de 1º de abril de 2022, o servidor CARLOS VINICIUS DE PAES
SANTOS, matrícula SIAPE 1087840, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de
Coordenador do Curso Subsequente em Mecânica do Campus Marabá Industrial deste
Instituto, código FUC-01.
Nº 657 Art. 1º. Designar o servidor CARLOS VINICIUS DE PAES SANTOS, matrícula SIAPE
1087840, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico Integrado em Eletromecânica do Campus Marabá Industrial deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 13 de abril de 2022 até 12 de abril de
2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da
Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.007069/2022-83, resolve:
Nº 659 Art. 1º. Designar o servidor ANTÔNIO AUGUSTO ALVES DE JESUS, matricula SIAPE
2584057, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Agrimensura do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 13 de abril de 2022 até 12 de abril de
2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da
Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.008412/2022-03, resolve:
Nº 661 Art. 1º. Dispensar a servidora GABRIELA AZEVEDO RONDON, matrícula SIAPE 3145082,
ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de Planejamento,
Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 662 Art. 1º. Designar o servidor FELIPE ANDRÉ BASTOS SEABRA, matrícula SIAPE 1150262,
ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe do Setor de
Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Breves deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.007665/2022-93, resolve:
Nº 664 Art. 1º. Designar o servidor DANILENO MEIRELES DO ROSÁRIO, ocupante do cargo de
Professor EBTT, matrícula SIAPE 2873057, para exercer a função de Chefe do Setor de Estágio
do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 1º de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 364 - Art. 1º Designar MARA CHRISTINA VILAS BOAS, SIAPE nº 1791877, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Tecnologia em Secretariado, FCC, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 365 - Art. 1º Designar ALEXANDRE FRANCISCO DE MORAES FILHO, SIAPE nº 1689733,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Eletrotécnica, FCC, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 366 - Art. 1º Designar MARIA DO AMPARO CARDOSO, SIAPE nº 1822618, Bibliotecária
Documentalista, para exercer a função de Chefe da Seção de Biblioteca - FG-02, do Campus
Paranaguá.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 367 - Art. 1º Designar TATIANE BALBINOT BOLIGON, SIAPE nº 1802708, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus
Avançado Coronel Vivida.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 370 - Autorizar o afastamento do país ao servidor MATEUS DAS NEVES GOMES, SIAPE
nº 1626391, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Paranaguá, para participar do da Segunda Expedição IFPR - MIT/Harvard, promovido por
Harvard e Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Boston/Cambridge,
Massachussets, Estados Unidos da América, no período de no período de 23 de maio de
2022 a 1º de junho de 2022, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Nº 373 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Coordenadoria de Ensino, SILAS RAFAEL DA FONSECA, habilitado em
concurso público, homologado em 11 de novembro de 2019, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 950718.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 374 - Art. 1º A Portaria nº 318, de 04 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 06 de abril de 2022, seção 2, página 25, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Palmas, na Coordenadoria de Ensino, SHEILA APARECIDA SOARES SCHMITT,
habilitada em concurso público, homologado em 22 de outubro de 2021, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 951597."
(NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
nº 318, de 04 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 375 - Dispensar, a pedido, WILLIAN NALEPA OIZUMI, SIAPE nº 2277453, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Tecnologia em
Análise de Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Paranavaí, a partir de 02 de abril
de 2022.
Nº 376 - Art. 1º Designar JOSE CARLOS PEREIRA, SIAPE nº 6344182, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Tecnologia
em Gestão Pública, FCC, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro
de 2020, resolve:
Nº 760 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/05/2022
até 25/11/2022, a prorrogação do contrato de KARINA LOTZ SOARES, contrato
40/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química Tecnológica e
Ambiental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de
40 
(quarenta) 
horas
semanais, 
para 
o 
Campus
Pinhais. 
(Processo:
23411.006312/2021-23)
Nº 767 - Contratar PATRIKE SOARES DE OLIVEIRA como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 842767, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Psicopedagogia
Institucional, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Pedagogia, para prestar serviço junto
ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.006495/2022-68)
KARINA MELLO BONILAURE