DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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24
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 136 - Designar, com efeitos a partir de 24 de abril de 2022, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de curso-FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3008933
José Douglas dos Santos Siqueira Silva
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico em Edificações
Diretoria Acadêmica
GABRIEL LACERDA DE PAULA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO o que
consta no processo nº. 23515.000675.2022-78, de 06 de abril de 2022, resolve:
Nº 144 - Dispensar, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função Comissionada de Coordenadora de Contratos e Finanças,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designada através da portaria nº 129/2016-DG/SPP/RE/IFRN, de 20/05/2016.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1901301
Adalgisa Lordão Barboza de Almeida
FG . 2
Coordenação de Finanças e Contratos
Diretoria de Administração
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO o que
consta no processo nº. 23515.000675.2022-78, de 06 de abril de 2022, resolve:
N° 145 - Designar, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Contratos e Finanças,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2228489
Danielle Farias Vitorino Brazil
FG . 2
Coordenação de Finanças e Contratos
Diretoria de Administração
GABRIEL LACERDA DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 161, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando
a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor FREDERICO
SCHARDONG, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no
Campus Rolante do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 2349148, pelo período de 28/04/2022 a
02/06/2022 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para Visita Técnica ao país, parte de Acordo de
Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação entre UFSC, IFRS e o
Instituto 
Nacional 
de 
Tecnologias 
de 
Informação 
e 
Comunicação 
(INTIC) 
de
Moçambique,
em 
Maputo,
Moçambique,
nos
termos 
do
Processo
nº
23740.000176/2022-17.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 162, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando
a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO
DO PAÍS da servidora RAQUEL
ANDRADE FERREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício
no Campus Rio Grande do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 1973603, pelo período de
24/04/2022 a 02/05/2022 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a
remuneração do
cargo efetivo),
para participação
no VIII
Congreso
Internacional 
ASAECA, 
em 
Córdoba, 
Argentina, 
nos 
termos 
do 
Processo 
nº
23370.000269/2022-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA Nº 317/DGP/IFRS, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº Portaria 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de
27/02/2020, e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019,
e o que consta no Processo nº 23368.000363/2021-14, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 808/DGP/IFRS, de 27 de agosto de 2021, que
concedeu
aposentadoria à
servidora
LENIZA KAUTZ
MENDA.
Onde
se lê
"com
fundamento no art. 40, § 1º, III, b, da CF, com redação anterior à EC 103/2019", leia-
se "com fundamento no art. 4º, §4º combinado com §6º e §7º, do mesmo artigo, da
EC 103/2019".
MARC EMERIM
CAMPUS ERECHIM
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, que lhes são
conferidas pela portaria n° 151, de 17 de fevereiro de 2020, resolve:
N° 100 - Dispensar a servidora Cristiane Camara, Siape nº 1816290, da função de
Coordenadora de Assistência Estudantil do Campus Erechim, código FG-002.
Nº 101 - Designar o servidor Regis Nogara dos Reis, Siape nº 1745752, para exercer
a função de Coordenador de Assistência Estudantil do Campus Erechim, código FG-
002.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 418, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril
de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019 / G A B / M EC,
DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no Edital nº. 046/2021, classificação final homologada através do Edital nº.
010/2022, publicado no D.O.U. de 03/03/2022, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001701/2021-18, resolve:
Art. 1º Contratar LIGIA LINS DE CASTRO habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
a disciplina/área Bases Morfofuncionais e dos Sistemas e Comportamento humano:
Aspectos Neurobiológicos e Sociais; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR DA SILVA VALPASSOS
Substituto
PORTARIA Nº 422, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril
de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019 / G A B / M EC,
DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no processo eletrônico nº 23271.000047/2022-03, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1725179, CPF nº
12406729770, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da de Prefeito,
código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus
Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR DA SILVA VALPASSOS
Substituto
PORTARIA Nº 421, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril
de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019 / G A B / M EC,
DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no processo eletrônico nº 23271.000047/2022-03, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 11/03/2022, DANIEL DIAS LEONARDO
MARTINS, matrícula SIAPE nº 2342707, CPF nº 13912249733, ocupante do cargo de
Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio
Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
IGOR DA SILVA VALPASSOS
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 574, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020,
publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO,
de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.004033/2022-95 e o Despacho nº 203/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1544498), resolve:
Art. 1º A partir de 27/03/2022, o(a) servidor(a) SILMAR ANTONIO BUCHNER DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 1233821, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica
dispensado(a), à pedido, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de
Computadores, código FCC, do IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS