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DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160457
Nº Processo: 64013001236202211. Objeto: Processo Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico para Cessão de Uso, a título oneroso, para a instalação de 01 (um) Posto
de Atendimento Bancário (PAB), visando atender às necessidades de militares que servem
nos quartéis situados na região do Ibirapuera, em São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da
Nobrega 
1015
- 
Paraiso
São 
Paulo
- 
Sp,
Paraíso 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO WAKAI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2022) 160457-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Nº Processo: 64309.008982/2021-39.
Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 08.459.902/0001-00 - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA ALMEIDA E VENÂNCIO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços especializados em oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084008763202131 . Objeto: Prestação de serviços de Exames por Imagem.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de
classe e serem remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2021. JOSE
ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2021.
JOAO CHALELLA JUNIOR. Cmt 2ªrm. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.409.852/0001-01 SMDI - SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA..
(SIDEC - 12/04/2022) 160498-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084010103202111 . Objeto: Prestação de serviços em Oftalmologia. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de
classe e serem remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2022.
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/03/2022.
JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ªrm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.744.871/0001-21 CENTRO DIAGNOSTICO OCULAR MULTI-LASER LTDA.
(SIDEC - 12/04/2022) 160498-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084002261202105 . Objeto: Prestação de serviços de assistência em
Gastroentereologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela
associação de classe e serem remunerados pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
13/09/2021. JOSE ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 16/09/2021. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ªrm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.145.059/0001-61 CENTRO DE DIAGNOSTICO DO APARELHO DIGESTIVO
JCC EIRELI.
(SIDEC - 12/04/2022) 160498-00001-2022NE000001
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160338 - 1 ESQD LV
Nº Processo: 64517.004468/2021-79.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para prestação de
serviços postais para o 1° esquadrão de cavalaria leve.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor
Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160338 - 1 ESQD LV
Nº Processo: 64517.004468/2021-79.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para prestação de
serviços postais para o 1° esquadrão de cavalaria leve.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor
Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160338 - 1 ESQD LV
Nº Processo: 64517.004468/2021-79.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para prestação de
serviços postais para o 1° esquadrão de cavalaria leve.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor
Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Nº Processo: 64261.004103/2021-93.
Inexigibilidade Nº 11/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 34.921.736/0001-14 - ROSSI & BASSANI MEDICINA CLINICA E CIRURGICA
SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de cirurgia geral
cirurgia do aparelho digestivo e nefrologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor
Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Nº Processo: 64261.005468/2021-35.
Inexigibilidade Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 071.349.257-06 - MARIA ALICE TAVARES RIBEIRO MARSARO. Objeto: Prestação
de serviço de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64582.014715/2019-47.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 88.098.850/0001-15 - ATELIER TERAPEUTICO SOCIEDADE SIMPLES LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 12 meses. Vigência: 09/04/2022
a 09/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594001854202277 . Objeto: Oxigênioterapia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de caso onde a competição é inviável Declaração de Inexigibilidade em 07/04/2022.
ERON PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em 11/04/2022. CARLOS ALBERTO DA H M E R .
Cmt 3ºrm. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.783.881/0001-90
BRASOX OXIGENIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 12/04/2022) 160416-00001-2022NE111111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 167400 - P M P A
Pregão. Nº 1/2020.Número do Contrato 3/2020.Nº Processo 64658.013879/2019-26.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.787.861/0001-73 -
ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato nr 03/2020/pmpa,
serviço mensal de manutenção, conservação, assistência técnica e manutenção preventiva
periódica de 02 (dois) elevadores instalados no prédio da pmpa. Vigência: 02/04/2022 a
01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.353,36. Data de Assinatura:
30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160417
Nº 
Processo: 
64617.000112/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na cobertura, filmagem, captura e reprodução de imagens de eventos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para
atendimento das necessidades do Pq R Mnt/3. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
13/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo
Nobre 
1130, 
Cep 
97035000, 
Juscelino 
Kubitschek 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2022
às 13h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELSON DA CONCEICAO JORGE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2022) 160417-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento e por atuação de sua
Comissão Especial de Licitação, informa o resultado do Chamamento Público nº 1/2022
para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, realizada em 06 de abril de 2022.
Cooperativas vencedoras: Itens 3, 4, 6, 7, 10, 12, 13, 14, 25, 35 e 38, COOPERATIVA
MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA E AREIA E TRÊS FORQUILHAS -
COOMAFITT, CNPJ: 08.616.387/0001-17, valor total R$ 454.995,65; Itens 2, 5, 7, 21 e 38,
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL -
CAAF,
CNPJ: 14.169.702/0001-08,
valor
total
R$
191.261,05;
Itens 34
e
38,
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTÃO LTDA - COPERLAT, CNPJ:
09.399.257/0001-32, valor total R$ 669.599,77; Itens 56 e 57, COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, CNPJ: 05.047.086/0001-21, valor

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