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DOU 13/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

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24
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ou má fertilização e formação de grãos. A fase de floração é a de maior demanda hídrica,
quando o arroz atinge sua máxima área foliar.
Para um bom desenvolvimento da cultura a temperatura deve variar entre
20°C e 35°C. Temperaturas superiores a 35°C pode ocorrer esterilidade das espiguetas.
Durante a floração, a temperatura ideal situa-se entre 30°C a 33°C.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do
arroz de sequeiro no Estado.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. Na
análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez
dias e critérios de verificação de limites adequados de temperatura.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto que o manejo estará adequado e não ocorrerão limitações quanto à
fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas.
Para efeito de simulação do balanço hídrico, o ciclo das cultivares foi dividido
em 4 fases fenológicas: Fase I - Germinação emergência, Fase II - Crescimento e
desenvolvimento, Fase III - Florescimento e enchimento da panícula e Fase IV - Maturação
fisiológica e colheita;
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas:
Grupo I (n < 115 dias); Grupo II (115 dias £ n £ 130 dias); e Grupo III (n >130 dias), onde
n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
A Capacidade
de Água
Disponível (CAD)
foi estimada
em função
da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os
solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenar 32 mm, 50mm e 68 mm de água, respectivamente.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo de arroz em condições de baixo
risco, foram consideradas as variáveis temperatura média do ar e índice de satisfação das
necessidades de água (ISNA), sendo adotado o seguinte critério:
- Índice de satisfação das necessidades de água na fase fenológica de risco:
.
Fase Crítica
Fase 1
Fase 3
.
ISNA
³0,60
³0,65
Para classificação do risco em cada decêndio de plantio foi observado a
frequência de atendimento do parâmetro ISNA e dos limites térmicos, nos anos avaliados,
permitindo definir os níveis de risco em 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos
anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos).
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.6, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 8001, ANa 5015
e ANa 6005.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS
Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS Esmeralda e BRS A501 CL.
GRUPO II
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Bonança, BRS A502 e BRS A504
RH.
Com
base nas
informações
prestadas pelos
obtentores/mantenedores,
nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Açailândia
35 a 6
34
33
34 a 6
33
32
34 a 6
32 a 33
. Afonso Cunha
1 a 6
36
1 a 6
36
1 a 6
36
. Água 
Doce
Do
Maranhão
3 a 6
2
3 a 6
2
1
3 a 6
2
1
. Alcântara
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Aldeias Altas
1 a 6
36
36 a 6
35
36 a 6
35
. Altamira 
Do
Maranhão
36 a 6
35
36 a 6
35
34
36 a 6
35
34
. Alto 
Alegre 
Do
Maranhão
36 a 6
36 a 6
35
36 a 6
35
. Alto 
Alegre 
Do
Pindaré
36 a 6
35
36 a 6
35
34
36 a 6
35
34
. Alto Parnaíba
1
2 a 3 +
31 a 32
+ 36
30 + 33
a 35
31 a 3
4 + 30
31 a 4
5 + 30
. Amapá 
Do
Maranhão
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Amarante 
Do
Maranhão
36 a 5
35
6 + 34
34 a 6
33
32
34 a 6
33
32
. Anajatuba
2 a 6
1
36
1 a 6
36
1 a 6
36
. Anapurus
2 a 6
1
36
1 a 6
36
1 a 6
36
. Apicum-Açu
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Araguanã
1 a 6
36
1 a 6
36
1 a 6
36
. Araioses
3 a 6
2
3 a 6
2
1
3 a 6
2
1
. Arame
36 a 5
6 + 35
34
35 a 6
34
33
34 a 6
33
32
. Arari
1 a 6
36
36 a 6
36 a 6
35
. Axixá
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Bacabal
36 a 6
36 a 6
35
34
36 a 6
35
34
. Bacabeira
2 a 6
1
2 a 6
1
36
2 a 6
1
36
. Bacuri
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Bacurituba
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Balsas
36 a 3
31 a 35
4 + 30
31 a 4
30
5
31 a 4
5 + 30
6
. Barão De Grajaú
36 a 4
3
4 + 36 a
2
34 a 35
36 a 4
5 + 35
33 a 34
. Barra Do Corda
36 a 4
5 + 35
6 + 34
35 a 5
6 + 34
33
34 a 6
33
32
. Barreirinhas
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Bela 
Vista
Do
Maranhão
1 a 6
36
36 a 6
35
36 a 6
35
. Belágua
2 a 6
1
1 a 6
36
1 a 6
36
. Benedito Leite
1 a 3
2
3 a 4 +
36 a 1
32 a 35
36 a 4
32 a 35
5 + 31
. Bequimão
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Bernardo 
Do
Mearim
36 a 6
35
36 a 6
35
34
36 a 6
35
34
. Boa Vista Do Gurupi
2 a 6
1
1 a 6
36
1 a 6
36
. Bom Jardim
36 a 6
35
34
35 a 6
34
33
35 a 6
34
33
. Bom 
Jesus
Das
Selvas
36 a 6
35
34
35 a 6
34
33
35 a 6
34
33
. Bom Lugar
36 a 6
35
36 a 6
35
34
36 a 6
35
34
. Brejo
2 a 6
1
1 a 6
36
1 a 6
36
. Brejo De Areia
36 a 6
35
36 a 6
35
34
36 a 6
35
34
. Buriti
1 a 6
36
1 a 6
36
1 a 6
36
. Buriti Bravo
2 a 4
36 a 1
5 + 35
36 a 5
34 a 35
6 + 33
35 a 5
6 + 34
33
. Buriticupu
36 a 6
35
34
35 a 6
34
33
35 a 6
34
33
. Buritirana
35 a 4
34
5 + 33
34 a 5
6 + 32 a
33
31
33 a 6
32
31
. Cachoeira Grande
2 a 6
1
1 a 6
36
1 a 6
36
. Cajapió
2 a 6
1
2 a 6
1
36
2 a 6
1
36
. Cajari
1 a 6
36
1 a 6
36
1 a 6
36
. Campestre 
Do
Maranhão
35 a 4
34
5 + 31 a
33
34 a 5
31 a 33
6
32 a 6
31
30
. Cândido Mendes
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Cantanhede
1 a 6
36
1 a 6
36
1 a 6
36
. Capinzal Do Norte
36 a 6
35
36 a 6
35
34
36 a 6
35
34
. Carolina
34 a 3
4 + 31 a
33
30
31 a 4
5 + 30
29
30 a 5
6
29
. Carutapera
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Caxias
1 a 5
6 + 36
36 a 6
35
34
36 a 6
35
34
. Cedral
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Central 
Do
Maranhão
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Centro 
Do
Guilherme
1 a 6
36
1 a 6
36
1 a 6
36
. Centro 
Novo
Do
Maranhão
36 a 6
35
36 a 6
35
34
36 a 6
35
34
. Chapadinha
1 a 6
36
1 a 6
36
1 a 6
36
. Cidelândia
35 a 5
6 + 33 a
34
32
33 a 6
32
31
33 a 6
32
31
. Codó
36 a 6
36 a 6
35
34
36 a 6
35
34
. Coelho Neto
1 a 6
36
1 a 6
36
1 a 6
36
. Colinas
2 a 3
4 + 36 a
1
35
36 a 4
5 + 34 a
35
32 a 33
34 a 5
6 + 33
32
. Conceição Do Lago-
Açu
1 a 6
36
36 a 6
35
36 a 6
35
. Coroatá
1 a 6
36
36 a 6
35
36 a 6
35
. Cururupu
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Davinópolis
35 a 4
5 + 34
32 a 33
34 a 5
6 + 32 a
33
31
33 a 6
32
31
. Dom Pedro
36 a 5
6
35
35 a 6
34
33
35 a 6
34
33
. Duque Bacelar
1 a 6
36
1 a 6
36
1 a 6
36
. Esperantinópolis
36 a 5
6
35
35 a 6
34
33
35 a 6
34
33
. Estreito
35 a 3
4 + 32 a
34
5 + 31
32 a 4
5 + 30 a
31
6
31 a 5
6 + 30
. Feira 
Nova 
Do
Maranhão
36 a 2
3 + 34 a
35
4 + 31 a
33
34 a 4
31 a 33
5 + 30
31 a 4
5
30
. Fernando Falcão
1 a 3
4 + 36
35
36 a 4
5 + 34 a
35
6 + 32 a
33
34 a 5
6 + 33
31 a 32
. Formosa Da
Serra
Negra
1
2 a 3 +
35 a 36
4 + 34
35 a 4
33 a 34
5 + 31 a
32
34 a 4
5 + 31 a
33
6
. Fortaleza 
Dos
Nogueiras
36 a 2
3 + 34 a
35
35 a 3
4 + 32 a
34
31
33 a 4
5 + 31 a
32
30
. Fo r t u n a
1 a 4
36
5 + 35
36 a 5
6 + 34 a
35
33
35 a 5
6 + 34
33
. Godofredo Viana
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Gonçalves Dias
36 a 5
6
35
35 a 6
34
33
35 a 6
34
33
. Governador Archer
36 a 5
6
35
35 a 6
34
35 a 6
34
. Governador 
Edison
Lobão
35 a 4
34
5 + 32 a
33
34 a 5
6 + 32 a
33
31
33 a 6
32
31
. Governador Eugênio
Barros
1 a 4
5 + 36
6 + 35
35 a 5
6 + 34
33
35 a 6
34
33
. Governador 
Luiz
Rocha
1 a 4
5 + 36
34 a 35
35 a 5
6 + 34
33
35 a 6
34
33
. Governador Newton
Bello
1 a 6
36
36 a 6
35
36 a 6
35
. Governador 
Nunes
Freire
2 a 6
1
1 a 6
36
1 a 6
36
. Graça Aranha
1 a 4
5 + 36
6 + 34 a
35
35 a 5
6 + 34
33
35 a 6
34
33
. Grajaú
36 a 3
4 + 35
5 + 34
35 a 4
5 + 34
6 + 33
34 a 5
6 + 33
31 a 32
. Guimarães
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Humberto 
De
Campos
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Icatu
2 a 6
1
2 a 6
1
2 a 6
1
. Igarapé Do Meio
1 a 6
36
36 a 6
35
36 a 6
35
. Igarapé Grande
36 a 6
35
36 a 6
35
34
36 a 6
35
34
. Imperatriz
35 a 5
33 a 34
6 + 32
33 a 6
32
31
33 a 6
32
31
. Itaipava Do Grajaú
36 a 4
5 + 35
6 + 34
35 a 5
6 + 34
33
34 a 6
33
32

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