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DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de preço para eventual aquisição de Consumíveis (material laboratorial e
hospitalar) para os Laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental, Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 032/2021. Processo n° 065/2021 e Sei: 21159.003062/2021-82;
Valor Total das Atas: R$1.328.758,2000; Data da Assinatura: 21/03/2021; Vigência: 12
meses; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração,
pela Contratante. Pelos Contratades: ACS Gold Comércio de Equipamentos para Pesquisas
e Controle da Qualidade Ltda; Signatário Kamily Estevam Barreiro Rui. Analyser Comércio e
Indústria LTDA; Signatário Valdir da Costa Fernandes. Basprix Comércio e Serviços
EIRELIi;Signatário Wellinton Bruno de Souza. Calibry Metrologia Comercio e Calibração
LTDA;Signatário Raquel Lopes de Freitas Queiroz. Carvalhaes Produtos para Laboratório
LTDA; Signatário Camila Riedi Mattia. Devant Care Comercial LTDA; Signatário Ivam
Cavalcante Pereira Junior. Diagservice Produtos e Serviços EIRELI Signatário Marta de
Vasconcelos. Insmart Comércio de Equipamentos LTDA Signatário Alexandre Oliveiros
Bicalho. Interjet Comercial Eireli Signatário Leonice Rodrigues Scarpato. José Ferreira da
Silva Filho Signatário Marcello Adolfo Veloso da Silva. Josiel Danilo da Silva Signatário Josiel
Danilo da Silva. Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para
Biotecnologia LTDA Signatário Wellington Tadeu Pereira Alves. Liliane Alarcao Dias Correa
Ramanzini Signatário Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzini. Maklab Comercial LTDA
Signatário Sandra Helena Guglielminetti Silveira. Master Tec Comercio e Serviços EIRELI
Signatário Raquel Alves Constantino. Mercautil Comercio de Ferramentas e Utilidades LTDA
Signatário David Valeriano de Siqueira. Merck S/A Signatário Cleber Resende dos Santos.
Mercoscience Comercial LTDA Signatário Flavio Augusto Oliveira. Moxelab Artigos para
Laboratórios Eireli Signatário Maria Aparecida Gomes de Souza. Nova Analítica Importação
e Exportação LTDA Signatário Harriet Ferreira Lima. Omega Três Comércio de Eq u i p a m e n t o s
para Laboratórios LTDA Signatário Messias de Oliveira Pinho. Prime World Soluções Públicas
LTDA. Signatário Lincoln Augusto Camilo de Couto. Santos e Santana Produtos Hospitalares
Ltda Signatário Guilherme Batista dos Santos. Sis Comércio de Materiais e Equipamentos
LTDA Signatário Fernanda Laux Cardoso. Site Médica Distribuidora de Materiais e
Medicamentos Hospitalar LTDA Signatário Laize Rubia Silva Correa. Sollid Comércio LTDA
Signatário Vivian Regia Nascimento Malheiros. TPL Tamis Produtos Laboratoriais LTDA
Signatário Guy Jean Roberto Tible. V.J.Donzella Signatário Valter José Nogueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato N° 2021/230. Espécie: Processo
105/2019 - Pregão Eletrônico nº 31/2019; Favorecido: Coringa Construções LTDA - CNPJ
31.007.718/0001-33. Objeto: Execução de serviços Comuns de Engenharia de Construção
de Muro Pré-moldado. Prazo de vigência da Prorrogação até 12/10/2022 (180 dias).
Signatários: pela contratante, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Administrativa da
Embrapa Amazônia Oriental e, pela Contratada, Oneide Coringa de Lemos, Sócia-diretora.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/03/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - PE_SRP_04/2022-Eventual aquisição de Gases
especiaisEntrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
29/03/2022
às
08h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/04/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 13/04/2022) 135036-13203-2022NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Cód.: Parecer Jurídico 109.859/2021, de 17/11/2021; Partes:
Embrapa Caprinos e Ovinos (Donatária) - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE (Doadora) - CNPJ/MF Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Doação
de bens móveis, pertencentes ao doador, vinculado ao Projeto FINEP/LABFOR 7974;
modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global: R$
190.913,42 (cento e noventa mil e novecentos e treze reais e quarenta e dois centavos);
Data de Assinatura: 06/12/2021; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da
Lei 13.303/2016 e subsidiariamente pelas disposições constantes dos Artigos 538 e 564 da
Lei 10.406/2002; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe
Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Caprinos e Ovinos e Rodrigo Gava, pela Doadora.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes - SAIC nº
22300.22/0022-9; Partes: Embrapa Cerrados e a SEMENTES SAFRASUL LTDA; Objeto:
Integração de esforços entre as partes para condução de campo(s) de produção de
sementes, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Data de assinatura:
13/04/2022; Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Tallison Cristhian
Muhl, pela SAFRASUL.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes - SAIC nº
22300.22/0023-7; Partes: Embrapa Cerrados e PAULO SÉRGIO AIME; Objeto: Integração
de esforços entre as partes para condução de campo(s) de produção de sementes,
visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior
plantio de
campos de produção de
sementes comerciais; Data
de assinatura:
13/04/2022; Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Paulo Sérgio
Aime.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes - SAIC nº
22300.22/0024-5; Partes: Embrapa Cerrados e PAULO SÉRGIO AIME; Objeto: Integração
de esforços entre as partes para condução de campo(s) de produção de sementes,
visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior
plantio de
campos de produção de
sementes comerciais; Data
de assinatura:
13/04/2022; Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Paulo Sérgio
Aime.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes - SAIC nº
22300.22/0025-2; Partes: Embrapa Cerrados e HENRIQUE NILTON AIME; Objeto:
Integração de esforços entre as partes para condução de campo(s) de produção de
sementes, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Data de assinatura:
13/04/2022; Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Henrique Nilton
Aime.
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Cerrados, UASG 135039, comunica que foi aplicada a Licitaqui
Comércio Ltda., CNPJ: 37.916.172/0001-10, a penalidade MULTA no valor R$ 89,79 (oitenta
e nove reais e setenta e nove centavos), pelo descumprimento da OCS 030/2020 e
penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Embrapa pelo prazo de 02
(dois) anos, de 16/03/2022 a 15/03/2024. Desta decisão cabe recurso nos termos do inciso
I, alínea f e §4º do art. 109, da Lei 8666/93, fica franqueado vista ao processo de segunda
a Sexta-feira das 08h00 às 17h00 na Sede da Embrapa Cerrados.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe de Administração da Embrapa Cerrados
Adjunto
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 499 SRP e 500 SRP - SEI nº 21167.000796/2022-
91; Partes: Embrapa Cerrados e a Danilo Aparecido Borella - EPP; Objeto: Aquisição de gás
nitrogênio líquido. Vinculação: Pregão eletrônico 02/2022-SRP; Valor Total dos pedidos: R$
2.100,00; Vigência da Ata de Registro de Preço: Início em 09/04/2021 e término previsto
para 09/04/2022; Data de assinatura: 07/04/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Danilo Aparecido, pela Danilo
Aparecido Borella - EPP.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 60.4/2021 - SEI nº 21167.002159/2021; Partes:
Embrapa Cerrados e a Puríssima Água Mineral Ltda; Objeto: Ata tem por objeto o registro
de preços para a eventual fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa sem gás,
própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, de
propriedade da Contratada, para atender à demanda das Unidades: Embrapa Sede,
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Fazenda Sucupira), Embrapa Agroenergia,
Embrapa Café, Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
009/2021; Valor: R$ 3.185,35. Data de assinatura: 01/03/2022; Signatários: Valdirene de
Moura Alves e Nilton Luiz da Silva pela Embrapa Cerrados, e Jalles Daniel Alves, pela
Puríssima Água Mineral Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Arrendamento das Instalações das
Lanchonetes da Embrapa Clima Temperado; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94 e Bar e Café Soares & Porto Ltda. CNPJ: 07.321.514/0001-98;
CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO - O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário mencionado no preâmbulo por mais
01 ano (12 meses), com início em 26 de maio de 2022 e término em 26 de maio de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE - Do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel
fica reajustado, considerando a variação do IGP-DI (FGV) no período compreendido entre
02/2021 e 02/2022, passando o valor mensal do aluguel para R$ 521,59 (quinhentos e
vinte e hum reais e cinquenta e nove centavos). Data de assinatura: 13/04/2022;
Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald -
Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Isabel Cristina Soares Bach- Sócia-
Proprietária da Empresa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (DOADORA) e
Embrapa Florestas (DONATÁRIA). Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso
do projeto firmado entre: Embrapa Floresta e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento-FAPED em 04/06/2020. Processo SEI 21175.000570/2022-91. Valor: R$
30.670,72; Signatários: Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, e Solange
Cristina Bergamo, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, Embrapa Florestas; e
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, FAPED.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILA Nº 4400020283. Nº do PROCESSO: 21175.000540/2022-85. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Contratado: Equip Seg Inteligência em
Segurança Ltda, CNPJ: 09.039.434/0001-70. Objeto: Repactuação dos preços em função do
CCT da categoria e aumento das tarifas do transporte coletivo. Data da Assinatura:
12/04/2022. Vigência: 01/02/2022 à 20/12/2022. Valor estimado total: R$373.645,12.
Signatários: Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de Administração e Solange C. Bergamo,
Supervisora Setor Patrimônio e Suprimentos pela Embrapa Florestas e Christhiaan Inasaris
de Souza pela Equip Seg.
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e a SERVICE FERNANDES LTDA (CNPJ: 10.999.443/0001-91); Objeto: Em virtude da CCT
2022/2023 - MG000249/2022, passa o valor mensal para R$ 25.049,63; Valor Global: R$
262.748,87; vigência: inalterada; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
13/04/2022; Signatário: Jose Fausto Stigert - Chefe Adjunto da Administração em exercício
da Embrapa Gado de Leite.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e a COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 00.109.393/0001-76); Objeto:
Em virtude da CCT 2022/2023 - MG000249/2022, passa o valor mensal para R$ 17.290,50;
Valor Global: R$ 207.486,00; Vigência: inalterada; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 13/04/2022; Signatário: Jose Fausto Stigert - Chefe Adjunto da
Administração em exercício da Embrapa Gado de Leite.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400020419 para fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP (P13) e GLP (P45) que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03 e Empresa FORT GÁS LTDA, CNPJ 13.008.566/0001-01. Valor Global: R$
15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 13/04/2022. Signatários:
Andréa Cristina de Sousa e Eveline Maria de Souza Oliveira pela Embrapa Hortaliças e
Djalma da Silva Souza pela Contratada.

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