DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 23700.22/0010-8
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Bayer S.A; Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal do Vale do São Francisco
(Univasf). Objeto: Acordo de confidencialidade para parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica. Vigência: 13/04/2027; Valor Total: não se aplica. Data Assinatura
(última): 13/04/2022. Ass.: Celso Luiz Moretti e Tiago Toledo Ferreira (Embrapa); Renato
Luis Gomes Luzzardi (Bayer S.A.); Ana Maria Frattini Fileti e Barbara Janet Teruel Mederos
(Unicamp); Paulo Cesar Fagundes Neves (Univasf).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 23700.22/0027-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), por intermédio da ESCOLA
DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS (EESC-USP), (CNPJ nº 63.025.530.0028-24). Objeto:
"Avaliações técnicas e operacionais de sistemas simplificados de tratamento de água por
filtração lenta e desinfecção por UV-LED para residências rurais de São Carlos/SP". Fonte
de recursos financeiros: Não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência:
13.04.2025; Valor Total Não Financeiro: R$164.769,08 (cento e sessenta e quatro mil,
setecentos e sessenta e nove reais e oito centavos); Data Assinatura: 13.04.2022. Ass.: José
Manoel Marconcini e Daniel Souza Correa (Embrapa); Edson Cezar Wendland (EES C - U S P )
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Distrito de
Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí - DITALPI, CNPJ 23.514.011/0001-95; SAIC:
23400.22/0008-5; Objeto: Fornecimento de água bruta retirada diretamente do canal de
irrigação do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí, para a UEP de Parnaíba-PI
de forma livre, obedecendo ao princípio da racionalidade, sem desperdícios desnecessários.
Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimado: R$ 29.263,56; Modalidade:
Inexigibilidade nº 01/2022 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 12/04/2022;
Período: 12/04/2022 a 12/04/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira,
Chefe-Adjunto de Administração e Finanças e Antônio das Graças Lima Filho, Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Janaína de Carvalho
Miranda, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de fornecimento de café da manhã, que entre si celebram a Embrapa
Milho e Sorgo e a Padaria Center Pão de Janaúba Ltda. Objeto: fornecimento diário, pela
Contratada, de kits de café da manhã para os empregados da Embrapa Milho e Sorgo
lotados no
Campo Experimental do Gorutuba,
localizado no município
de Nova
Porteirinha/MG. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 01/2022; Valor Global
Estimado: R$ 6.277,50. Data da assinatura: 12/04/2022; Signatários: Márcio Barbosa
Guimarães Cota Junior - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes
- Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e Henrique de
Andrade Machado, Sócio - Padaria Center Pão Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 04 ao contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens,
destinados a emissão
de bilhetes e ordens de passagens
aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que entre si celebram a Embrapa
Milho e Sorgo e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: a alteração da
cláusula décima nova. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. 01/2019; Valor Global:
R$ 57.789,08. Data da assinatura: 13/04/2022; Signatários: Márcio Barbosa G. Cota Junior
- Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio
e Suprimentos
-
Embrapa
Milho e
Sorgo
e
Carlos Alberto
de
Sá
Diretor/Presidente e Teresa Cristina Reis de Sá Diretora/Presidente - VOETUR TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE ACORDO
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Universidade Federal Rural
de Pernambuco - UFRPE. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela
Embrapa à UFRPE de materiais biológicos para uso em aulas práticas sobre a cultura e
melhoramento genético do sorgo. As linhagens a serem transferidas são restauradoras de
fertilidade e com sistemas de macho esterilidade visando o conhecimento prático e
formação técnica dos estudantes no desenvolvimento de híbridos de sorgo. Vigência: 5
(cinco) anos. Valor Global: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa; Marcelo Brito Carneiro Leão, Reitor, pela UFRPE.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Partes: Andermatt Biocontrol AG, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
Objeto: Todas as partes reconhecem a transferência do Termo de Transferência de
Material - TTM, assinado em 10/04/2018, incluindo quaisquer alterações posteriores a
01/01/2022 para a Andermatt Group AG (o novo DESIGNADO) Stahlermatten 6, 6146
Grossdietwil, Suiça. Data de assinatura: 11/04/2022. Valor Global: não se aplica; Vigência:
indeterminada; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Daniel Zingg, CEO e
Martin Andermatt, Presidente, pela Andermatt.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Que Entre Si Celebraram; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a empresa Ticket Soluções HDFGT S/A; SAIC
nº 22600.17/0010-8-05; Objeto: Termo Aditivo nº 5 excepcional ao Contrato de Prestação
de Serviços de Administração e Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado dos
Dados e das Despesas com Abastecimentos, Mediante o Fornecimento de Combustíveis,
Para Atendimento da Frota da Embrapa Pantanal; Adesão ARP Pregão Eletrônico nº
001/2017 - SR/PF/AM; Início em 01/06/2022 e Término até 31/12/2022; Signatários: Regina
Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto,
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa
Pantanal, e os Senhores Luciano Rodrigo Weiand, e Douglas Almeida Pina, Ambos Pela
Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Confidencialidade e outra avenças que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Giovana Cidade Gomes, com a interveniência da
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, SAIC 22200.22/0018-8. vigência: 04/04/22 à
03/04/2023. Data de assinatura 04/04/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, pela Funarbe: Rodrigo Gava, Diretor-Presidente e a Bolsista Giovana
Cidade Gomes.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Confidencialidade e outra avenças que entre si celebram
a
Embrapa/Cenargen e
o
Bolsista Gabriel
Bugueta
de
Araújo Mesquita,
SAIC
22200.22/0019-5. vigência: 08/04/2022 à 07/04/2023. Data de assinatura 08/04/2022.
Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e Jorge Madeira
Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e do outro lado o Bolsista Gabriel
Bugueta de Araújo Mesquita.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Confidencialidade e outra avenças que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e o Bolsista Paolo Lucas Rodrigues Silva, SAIC 22200.22/0020-4.
vigência: 28/03/2023. Data de assinatura 08/04/22. Assina, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Paolo Lucas Rodrigues Silva.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000255202216. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais para manutenção de Bens Móveis e Imóveis, previstos para consumo nas
demandas de manutenções em 2022 na Embrapa Rondônia.. Total de Itens Licitados: 104.
Edital: 14/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 364 Km 5,5 -
Cx. Postal 127, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00006-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/04/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/04/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FELISMINO DE AZEVEDO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 13/04/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135005
Nº
Processo:
21197.000561/2022.
Objeto:
Aquisição
de
Gêneros
de
Alimentação e de Água Mineral de 20 lts. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/04/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial,
Distrito Industrial - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00004-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/04/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/04/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OREQUES FONSECA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 5 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel (SAIC
20900.05/0002-0); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ
00.348.003/0042-99 (COMODANTE) e SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SINPAF, CNPJ: 32.901.746/0023-78
(COMODATÁRIA); Objeto: Reajuste anual do valor de locação em 17,1741% de acordo com
IGP-DI dos últimos 12 meses; Modalidade Licitação: não se aplica; Natureza da Despesa:
Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data
de
assinatura: 12/04/2022;
Vigência:
de
01/12/2021 até
01/12/2022;
Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração, ambos pela Embrapa Soja e Marcos Aurélio Mafra, Presidente do
Sinpaf/Seção de Londrina-PR.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135030
Nº
Processo:
21202000362202218.
Objeto:
Aquisição
de
primers/oligonucleotideos para a Embrapa Suínos e Aves. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110
-
Vila
Tamandua_-cx.postal
21,
-
Concórdia/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ata de Registro de Preços com
validade de 12 meses, a contar da data das assinaturas. .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adj Administrativo
(SIASGnet - 13/04/2022) 135030-13203-2022NE800001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135013
Nº
Processo:
21203001162202272.
Objeto:
Eventual
aquisição
de
combustíveis automotivos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho,
Jardins
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/04/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 13/04/2022) 135013-13203-2022NE135013