DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
total: até R$ 1.765.686,00 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e
oitenta e seis reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0098.01; Data de Assinatura: 12/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Associação
Paranaense de Cultura - APC; CNPJ nº 76.659.820/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 04/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0444.08; Data de Assinatura: 13/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CNPJ nº 33.540.014/0001-57; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 26/06/2023; Prazo de Prestação de Contas: 25/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00179; Espécie: Contrato nº 20.19.0013.05; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 78.533.312/0001-58. Objeto: 1.1. a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze), a contar de 15/04/2022; 1.2. a Repactuação em
decorrência da CCT 2021/2022; 1.3. o Reajuste referente ao período 03/2020 a 02/2021
pelo IPCA acumulado de 5,195%; 1.4. a Revisão de itens, na forma do disposto no Termo
de Referência item 12.17. Valor: R$ 1.775.676,75 (hum milhão, setecentos e setenta e
cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Assinatura em
12/04/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato, referente ao contrato 20.22.0022.00 assinado com
AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA, publicado no DOU nº 53 de 18/03/2022, na
seção 3, página 12, onde se lê "Assinatura em 17/03/2022", leia-se "Assinatura em
08/04/2022".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA MCTIC/CNPQ - PROJETOS DE P,D&I DE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS PARA A AGRICULTURA UTILIZANDO FERRAMENTAS DA BIOTECNOLOGIA
E/OU 
BIOINFORMÁTICA/Biotec-Agro 
2019 
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7134334007866778
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3069548714815991
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa A/PROEP-IAM (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8161725134333805
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa B/PROEP-IAM (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5039706806267216
Em 13 de abril de 2022.
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente do Conselho
Substituto
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a 
R$ 
120.000,00. 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/2404549167830502
Em 13 de abril de 2022.
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente do Conselho
Substituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada CNPq
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
1332644984722614.
Brasília-DF, 13 de abril de 2022.
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidenta do Conselho
Substituta
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada CNPq
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
6671212383665026.
Brasília-DF, 13 de abril de 2022.
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidenta do Conselho
Substituta
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Com base na Portaria CNPq nº 465/2021, Art. 1º, inciso II, alínea "b",
retifica-se o Edital de 7 de fevereiro de 2022, relativo ao regulamento da 42ª Edição do
Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica, edição 2022, disponível no
endereço http://www.premiojosereis.cnpq.br/web/pjr/regulamento, cuja divulgação foi
publicada no DOU de 08/02/2022, Seção 3, página 11, referente a alteração que
segue.
Onde se lê no regulamento: 4.5. As inscrições deverão ser enviadas por
correspondência registrada, pelos Correios ou qualquer outro meio postal, ao CNPq -
Serviço de Prêmios - SHIS Quadra 01 Conjunto B - Bloco B, 1º Andar, Sala 101, Edifício
Santos Dumont - Lago Sul - Brasília/DF, CEP 71.605-170, até a data de 6 de maio de
2022.
Leia-se no regulamento: 4.5. As inscrições deverão ser enviadas por uma das
seguintes modalidades: a) correspondência registrada, pelos Correios ou qualquer outro
meio postal, ao CNPq - Serviço de Prêmios - SHIS Quadra 01 Conjunto B - Bloco B, 1º
Andar, Sala 101, Edifício Santos Dumont - Lago Sul - Brasília/DF, CEP 71.605-170; ou b)
digitalizadas e encaminhadas para o endereço eletrônico pjr@cnpq.br.
Brasília, 13 de abril de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora de Cooperação Institucional
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 2/2022
ESPÉCIE: Processo SEI nº 01300.007526/2017-55
RESUMO
DO
OBJETO:
O CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -
CNPq, sediado na SHIS QI 01, Bloco "B", Ed. Santos Dumont - Brasília - DF, CEP:
71.605-150, informa que realizará no período de 14/04/2022 a 29/04/2022 consulta
pública com o objetivo de habilitar Cooperativa e/ou Associação visando a contratação de
serviços de
triagem, remoção e destinação correta dos resíduos gerados no CNPq,
conforme legislação de Coleta Seletiva Solidária (CSS) que atendam aos requisitos mínimos
especificados no Edital de Chamamento Público n° 02/2022.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos pelo site do CNPq
(http://cnpq.br/licitacoes/).
Em 14 de abril de 2022
ANDERSON MALTA DA SILVA
Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária
Ministério das Comunicações
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 020/2022. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: Unimed Seguradora S/A - CNPJ: 92.863.505/0001-
06. Objeto: Prestação de Serviços de emissão de apólice de Seguro de Vida em Grupo para
cobertura dos empregados do quadro permanente, contratados especiais para os
exercícios exclusivos de função de confiança, cedido, requisitados de outros órgãos que
não possuem Seguro de Vida na empresa de origem e Diretores da EBC. Fundamento
Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019.
Do Valor Total Global: R$ 259.367,04. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho:
PTRES 191869 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2022NE00529. Valor: R$ 186.600,18. Emissão: 24/03/2022. Vigência: 11/04/2022
a 11/04/2023. Assinatura: 31/03/2022. Processo: 0961/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de
Comunicação Pública EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3027/2021 entre a Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC e a Fundação Cultural Educacional de Sertãozinho - TV STZ,
CNPJ/MF: 04.117.431/0001-93. Objeto: Transmissão em Rede da Programação da emissora
de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol
de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura:
05/01/2022. Processo nº 1514/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato EBC/COORD-CM/Nº 0002/2018. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: RODOCON Construções Rodoviárias
Ltda., CNPJ/MF: 30.090.575/0001-03. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da Nota de
Empenho do Exercício Financeiro de 2022. Do Valor para Prorrogação: R$ 12.846,00. Dos
Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 24722400120B50001
(Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE000227.
Emissão: 21/02/2022. Valor: R$ 7.183,34. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2023. Assinatura:
01/03/2022. Processo nº 4040/2017.
Espécie: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato EBC/COORD-CM/Nº 0017/2017. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Serviço Federal de Processamento
de Dados - SERPRO., CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Original e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro
de 2021. Do Valor para Prorrogação: R$ 17.057,67. Dos Recursos Orçamentários: As
despesas decorrentes da presente prorrogação, correrão à conta de recursos alocados no
Orçamento da União para o exercício 2022, à Unidade Orçamentária 20415-EBC. Vigência:
31/12/2021 a 22/05/2022. Assinatura: 31/12/2021. Processo nº 0363/2017.
Espécie: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato EBC/COORD-CM/Nº 0005/2019. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Locadora Martins e Oliveira Eireli.,
CNPJ/MF: 02.994.717/0001-21. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à
análise da repactuação 2021/2022 e discriminar os dados da Nota de Empenho do
Exercício Financeiro de 2022. Do Valor para Prorrogação: R$ 133.020,60. Dos Recursos
Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 24722202520B50001
(Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2022NE000393. Emissão:
16/02/2022. 
Valor: 
R$22.170,10. 
Vigência: 
18/03/2022 
a 
18/09/2022.
Assinatura:18/03/2022. Processo nº 4066/2018.
Espécie: Termo Aditivo
n° 01 ao Contrato
EBC/DIAFI/CONTRATO/Nº 0010/2021.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Alex Reparação de
Máquinas Ltda., CNPJ/MF: 05.820.499/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e
discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2022. Do Valor para
Prorrogação: R$ 172.000,00. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de
Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e
Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE000114. Emissão: 18/01/2022. Valor: R$30.233,33.
Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2022. Assinatura: 03/02/2022. Processo nº 0393/2020.
Espécie: Termo Aditivo
n° 02 ao Contrato
EBC/DIAFI/CONTRATO/Nº 0007/2021.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: T&S Engenharia
Telemática e Sistemas Ltda., CNPJ/MF: 00.712.411/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise de repactuação e/ou reajuste e discriminar os dados
da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2022. Do Valor para Prorrogação: R$
584.575,55. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação).

                            

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