DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 559/2022; Data da Assinatura: 11/04/2022; Contratada: 17.428.731/0001-35/
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: a prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de numerário nas unidades de
Correios. Origem: Pregão Eletrônico 20000036/2020, homologado pelo Relatório Nº
135/2021; Vigência: de 11/04/22 a 11/09/24; Valor Total: R$ 3.252.071,40
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 58/2022, 59/2022, 60/2022, 61/2022; Data da
Assinatura: 12/04/2022; Nome do Convenente: Município de BOA VIAGEM/CE; Nome da
AGC: AGC BOQUEIRÃO, DOMINGOS DA COSTA, IBUAÇU, GUIA; CNPJ do Convenente:
07.963.515/0001-36;
Vigência
13/04/2022
A
12/04/2027;
Objeto:
Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de BOQUEIRÃO, DOMINGOS DA
COSTA, IBUAÇU, GUIA pertencente ao Município de BOA VIAGEM, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/ 90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/ 78; Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018,
do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/ 07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000008/2022 SE/CE
Aquisição de cadeiras administrativas e de carteiros/OTTs para unidades da SE/CE, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 26/04/2022 às 08h e início da disputa: 14h. Informações
pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 512/2022; Data da Assinatura: 11/04/2022; Contratada: 17.428.731/0001-35/
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: a prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de numerário nas unidades de
Correios. Origem: Pregão Eletrônico 20000036/2020, homologado pelo Relatório Nº
135/2021; Vigência: de 11/04/22 a 11/09/24; Valor Total: R$ 3.213.521,16.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000013 SE/MS
Aquisição de equipamentos operacionais - Cabide de Malas - CM-07-ERG e Armário Guarda
Roupas em Aço - AM-03 para unidades operacionais da Superintendência Estadual de
Operações
de
MS.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 26/04/2022 às 08:00h e início da disputa: 09:00h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 SE/MS
Prestação de Serviços, sem cessão de mão de obra, para a manutenção corretiva em
paleteiras manuais, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos,
nas unidades dos Correios da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
10/05/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2017; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em PIMENTEIRAS DO OESTE/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
28/03/2022; Contratado: JONAS RODRIGUES; CPF: 502.043.789-15; Objetos do Termo
Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 05/04/2022 a 05/04/2027;
Reduzir a área interna do imóvel locado para 75m², a partir de 05/04/2022; Estabelecer o
preço mensal do aluguel em R$ 1.100,00, a partir de 05/04/2022; Valor Global: R$
66.000,00.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de continuados sob
demanda de manutenções níveis II e III nos extintores fixos (CO2 e FM-200), com
fornecimento dos materiais e peças necessários à prestação dos serviços, para o Centro
Regional de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIDEC - 13/04/2022) 110511-00001-2022NE800186
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550034586202144 . Objeto: Aquisição de insumos para a máquina
Esterilizador Sterrad® 100S, os materiais solicitados tem como principal finalidade o
atendimento às necessidades da Seção de Enfermagem da Central de Material e
Esterilização (SECME) no que se refere à esterilização de produtos para saúde em Peróxido
de Hidrogênio, tendo em vista a utilização do Esterilizador Sterrad 100S. Total de Itens
Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Obter os insumos necessários ao funcionamento do esterilizador por Plasma
de Peróxido de Hidrogênio (STERRAD 100S). Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2022.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/04/2022. RICARDO RODRIGUES CANHACI. Comandante Logístico. Valor Global: R$
578.638,28. CNPJ CONTRATADA : 32.494.340/0001-02 ADVANCEDSTERILIZATION PRODUCTS
DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L.
(SIDEC - 13/04/2022) 112408-00001-2021NE002093
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material permanente, aparelho de ultrassonografia de uso hospitalar, para a
Seção de Cirurgia Vascular do HFA
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 30/2022, Processo Administrativo 60550.011462/2021-91, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente para
atender as novas instalações da Seção de Anatomia Patológica do HFA, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 04.063.503/0001-67 - SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, Total do
Fornecedor R$7.699,86. 31.734.960/0001-09 - G R LOBATO, Total do Fornecedor: R$
9.199,92. 33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, Total do
Fornecedor: R$ 3.728,34. 53.427.738/0001-04 - ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA Total do Fornecedor: 264.000,00. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 13/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 60585.002691/2018-11.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar a
vigência contratual por um período de período de 06 meses a contar de 17/04/2022 até
16/10/2022 e/ou até a conclusão do processo licitatório (60585.000149/2022-19) em
trâmite.
1.2. Estabelecer o valor global estimado da contraprestação dos serviços em r$ 21.764,94
(vinte e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
1.3. Ratificar o direito da contratada ao reajuste referente aos insumos, pelo ipca/ibge, em
decorrência da variação dos custos ocorrida durante a vigência contratual, com base na
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/04/2022 a 16/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.764,94. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
C) os índices relativos aos meses de dezembro/2020 a dezembro/2021, que são,
respectivamente, 5.560,59 e 6.120,04, referente ao 3º reajuste, concernentes ao ipca-ibge,
aplicável ao contrato em pauta; e
d) as disposições contidas no art. 5º do decreto nº 1.054, de 7/2/1994, que regulamenta
a porcentagem de correção, no caso específico do contrato supramencionado, no patamar
de aproximadamente 10,06%..
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).'
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), através do Presidente
oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 115/ACGC/2022, de 03 de fevereiro de
2022, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as
condições previstas, a Resolução GGPAA nº 84, de 10 de agosto de 2020, torna público
a realização da Chamada Pública nº 01/GABAER/2022.
Objeto: Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios
de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade
Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Recebimento das
Propostas: 03/05/2022, às 10:00h. O Edital e informações complementares encontram-
se à disposição dos interessados no Portal de Compras da Agricultura Familiar e na
Seção de Licitações do GABAER, situada no prédio do Comando da Aeronáutica,
Esplanada dos Ministérios, Bloco "M", 9º Andar, Brasília-DF, CEP 70.045-900, de
segunda a quinta-feira, nos horários das 09h às 12h e das 13h 30min às 17h, e na
sexta-feira, das 08h às 12h.
RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO Maj Int
Presidente da Comissão de Licitações do GABAER
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