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DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Elemento
de Despesa:
339037
(Locação de
Mão de
Obra).
Nota de
Empenho:
2022NE000119. Emissão:
18/01/2022. Valor:
R$97.429,26. Vigência:
30/01/2022 a
30/01/2023. Assinatura: 30/01/2022. Processo nº 0395/2020.
Espécie: Termo Aditivo
n° 02 ao Contrato
EBC/DIAFI/CONTRATO/Nº 0015/2020.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: VIGIFAT Vigilância
Patrimonial Ltda., CNPJ/MF: 10.380.412/0001-58. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e
discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2022. Do Valor para
Prorrogação: R$ 1.944.409,68. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa
de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e
Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE000284. Emissão: 07/02/2022. Valor: R$325.038,72.
Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Assinatura: 23/03/2022. Processo nº 1937/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato EBC/COORD-CM/Nº 0016/2020. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Braservice Soluções em Recursos
Humanos Eireli, CNPJ/MF: 16.695.665/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência,
registrar o direito à análise da repactuação e discriminar os dados da Nota de Empenho do
Exercício Financeiro de 2022. Do Valor para Prorrogação: R$ 343.754,86. Dos Recursos
Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 24722400120B50001
(Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2022NE000381. Emissão:
21/02/2022. 
Valor: 
R$30.000,00. 
Vigência: 
04/03/2022 
a 
04/03/2023.
Assinatura:04/03/2022. Processo nº 4078/2017.
DIRETORIA DE CONTEÚDO E PROGRAMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 025/2022. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E
SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO LTDA - CNPJ: 07.795.905/0001-44. Objeto: Prestação de Serviços
de produção de audiodescrição, executada sob demanda, em conteúdos, audiovisuais pré-
gravados a serem
exibidos nas emissoras de televisão
administradas pela EBC.
Fundamentação Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº
10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 548.955,00. Dos Recursos Orçamentários:
Programa de Trabalho: PTRES 191866 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão
e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE00611. Valor: R$ 109.791,00. Emissão: 08/04/2022.
Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Assinatura: 08/04/2022. Processo: 1302/2021.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 553/2022; Data de Assinatura: 12/04/2022; Contratada: PROTEGE S.A.
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Objeto: Prestação de Serviços Comuns de
Transporte, Tratamento e Custódia de Numerário nas Unidades de Correios. Por Meio do
Sistema de Registro de Preços; Origem: Ata de registro de preços nº 109/2021; Vigência:
12/04/2022 a 12/04/2027; Valor Total: R$ 8.255.109,00
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 16/2021; Contratada: CGN CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 12.363.508/0001-33;
Objeto: execução da obra de reforma do Complexo Pirajá/BA; Data da Rescisão:
13/04/2022; Motivo: descumprindo as obrigações definidas no subitem 8.2 da Cláusula
Oitava - Obrigações da Contratada; Fundamentação: alínea "c", subitem 15.1.2.2, Cláusula
Décima Quinta do Contrato 16/2021.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 424 /2022 - CS; Data da Assinatura: 21/03/2022; Contratada: MCR SISTEMAS
E CONSULTORIA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Licenciamento de Direito de Uso
de Produtos ADOBE na Modalidade ETLA Subscription; Origem: Pregão Eletrônico n.º
21000208/2021 - CS; Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2025; Valor Total: R$ 1.216.017,00;
Conta Orçamentária: 44403.120001.
Contrato Nº 564/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 12/04/2022; Contratada: G U A R D S EG
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva em
Unidades dos Correios, no Estado de Minas Gerais; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000077/2021; Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023; Valor Total: R$ 16.384,60; Conta
Orçamentária: 20011.44403.040002.
Contrato Nº 544/2022 - SE/PI; Data da Assinatura: 11/04/2022; Contratada: P R O S EG U R
BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de numerário nas unidades de Correios, por
meio do Sistema de Registro de Preços; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000036/2020;
Vigência: 11/04/2022 A 11/04/2027; Valor Total: R$ 2.024.826,48; Conta Orçamentária:
34011.44403.040002.
Contrato Nº 563/2022 - SE/RS; Data da Assinatura: 12/04/2022; Contratada: ARZUL
COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI; Objeto: Aquisição de Equipamentos Operacionais para
SE/RS; Origem: Pregão Eletrônico nº. 008/2022 - SE/RS; Vigência: 12/04/2022 A
12/04/2023; Valor Total: R$ 21.477,00; Conta Orçamentária: 64F01.12402.030001.
Contrato Nº 557/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 12/04/2022; Contratada: E L E V A D O R ES
SUPER LTDA; Objeto: prestação de serviço(s) de engenharia de manutenção sem cessão de
mão de obra, preventiva e corretiva em 06 (seis) elevadores do Ed. Sede da SE/PE - com
aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos; Origem: Pregão Eletrônico
nº 22000006/2022 - SE/PE; Vigência: 12/04/2022 a 12/10/2024; Valor Total: R$ 84.622,20;
Conta Orçamentária: 32011.44403.050002.
Contrato Nº 506/2022 - CS; Data da Assinatura: 13/04/2022; Contratada: SENAI CETIQT -
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL; Objeto: contratação de
empresa para Criação, Desenvolvimento e Normalização de itens de Uniformes dos
Correios, apresentando as seguintes fases: a) Pesquisa de materiais (tecidos); b) Ensaios
laboratoriais; c) Criação, Modelagem, Prototipagem com provas de "vestibilidade"; d)
Normalização (especificações); Origem: Inexigibilidade de Licitação n.º 21000071/2021;
Vigência: 13/04/2022 A 13/04/2023; Valor Total: R$ 49.770,00; Conta Orçamentária:
01011.44403.070004.
Contrato Nº 561/2022 SE/RS; Data da Assinatura: 12/04/2022; Contratada: OTX
ORGANIZAÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Aquisição de Equipamentos
Operacionais para SE/RS; Origem: Pregão Eletrônico nº. 008/2022 - SE/RS; Vigência:
12/04/2022
A
12/04/2023;
Valor 
Total:
R$
66.690,00;
Conta
Orçamentária:
64F01.12402.010001.
Contrato Nº 562/2022 - SE/RS; Data da Assinatura: 12/04/2022; Contratada: OT X
ORGANIZAÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Aquisição de Equipamentos
Operacionais para SE/RS; Origem: Pregão Eletrônico nº. 008/2022 - SE/RS; Vigência:
12/04/2022
A
12/04/2023;
Valor 
Total:
R$
22.230,00;
Conta
Orçamentária:
64F01.12402.010001.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 522-2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 08/04/2022; Contratada: FK GRUPO
S/A; Objeto: Aquisição de Cadeira Fixa e Cadeira Giratória Espaldar Média e Alta; Origem:
Pregão Eletrônico nº 074/2021 - SE/MG; Vigência: 08/04/2022 A 08/10/2022; Valor Total:
R$ 274.884,40; Conta Orçamentária: 20F02 12402 010001.
Contrato Nº 552/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 11/04/2022; Contratada: AGREGUE
MULTISERVIÇOS EIRELI EPP; Objeto: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de
caixas e reservatórios d'água em unidades dos Correios da Superintendência Estadual de
São Paulo Metropolitana - SE/SPM; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000043; Vigência:
11/04/2022 
A
11/04/2023; 
Valor
Total: 
R$
1.300,00; 
Conta
Orçamentária:
72011.44403.030003.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 194/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 12/04/2022;
Contratada: R & R SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP; Objeto: Aquisição
de Carrinho para Transporte de Objetos, Carrinho para Transporte de Caixetas, Carrinho
para Transporte de Malas Grande, Estante Porta Caixetas, Rack para Caixetas FN, Rack
Móvel para Caixetas FS e Suporte para Caixeta; Origem: Pregão no 026/2022-SE/SPM;
Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023; Valor Total: R$ 1.171.810,57; Conta Orçamentária:
72F01 12402 010001 - Móveis e Utensílios; 72F01 12402 030001 - Máquinas e
Equipamentos, 72E03 12402 010001 - Móveis e Utensílios.
Ata de Registro de Preços Nº 197/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 12/04/2022;
Contratada: SACARIA REZENDE LTDA; Objeto: Aquisição de Mala de Ráfia Descartável na
Cor Branca; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000014/2022 - SE/SPI; Vigência: 12/04/2022 a
12/04/2023; Valor Total: R$ 774.000,00; Conta Orçamentária: 74011.44402.040001.
Ata de Registro de Preços Nº 195/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 12/04/2022;
Contratada: R & R SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP; Objeto: Aquisição
de Carrinho para Transporte de Objetos, Carrinho para Transporte de Caixetas, Carrinho
para Transporte de Malas Grande, Estante Porta Caixetas, Rack para Caixetas FN, Rack
Móvel para Caixetas FS e Suporte para Caixeta; Origem: Pregão no 026/2022-SE/SPM;
Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023; Valor Total: R$ 377.037,58; Conta Orçamentária:
72F01 12402 010001 - Móveis e Utensílios; 72F01 12402 030001 - Máquinas e
Eq u i p a m e n t o s .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo nº 204/2021 - CS. Contratada DISTRAN DISTRIBUIDORA DE EMBAL AG E N S
EIRELI. Data de assinatura 12/04/2022. Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 2B -
Básica - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima misto. Valor Global
Atualizado: R$ 309.427,20. SEI 53180.030732/2021-52
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
o funcionamento da AC IRAJUBA/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA/BA .
Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2032 - 120 meses. Data da assinatura: 13/04/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 511/2022; Data da Assinatura: 11/04/2022; Contratada: 43.035.146/0001-85/
PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Objeto: a prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de numerário nas unidades de Correios.
Origem: Pregão Eletrônico 20000036/2020, homologado pelo Relatório Nº 135/2021;
Vigência: de 11/04/22 a 11/09/24; Valor Total: R$ 3.611.410,20
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 514/2022; Data da Assinatura: 11/04/2022; Contratada: 17.428.731/0001-35/
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: a prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de numerário nas unidades de
Correios. Origem: Pregão Eletrônico 20000036/2020, homologado pelo Relatório Nº
135/2021; Vigência: de 11/04/22 a 11/09/24; Valor Total: R$ 6.307.856,40.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TA ao CR 74/2018.Objeto: Isenção de Reajuste no ano de 2021. AC NOVO BARREIRO/RS.
Assinatura: 15/03/2022.
1º TA ao CR 32/2018.Objeto: Alteração do índice de reajuste do ano de 2021 do IGP-M
para IPCA.CDD Santiago/RS. Assinatura 15/03/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 508/2022; Data da Assinatura: 11/04/2022; Contratada: 17.428.731/0001-35/
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: a prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de numerário nas unidades de
Correios. Origem: Pregão Eletrônico 20000036/2020, homologado pelo Relatório Nº
135/2021; Vigência: de 11/04/22 a 11/09/24; Valor Total: R$ 4.003.818,72
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000007/2022 SE/SC
Aquisição de elementos metálicos de proteção para SE/SC. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/04/2022 às 08h e início da disputa:
10h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000018/2022 SE/BSB
Aquisição
de 
equipamentos
eletroeletrônicos 
para
as
Unidades 
vinculadas
à
GEOPE/SE/BSB, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/04/22 às 08h e início da
disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS

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