DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 64621011080202218. Objeto: Aquisição de peças de viaturas
genuínas AGRALE - GCALC 7ª RM compreendendo as Guarnições e Recife, Olinda e
Jaboatão dos Guararapes e unidades autorizadas pelo Comando da 7ª RM, atendendo as
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 14/04/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Av.
17 
de
Agosto
784
- 
Casa
Forte,
Casa
Forte 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2022) 160200-00001-2022NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Nº Processo: 64361.008343/2021-39.
Dispensa Nº 17/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 14.841.815/0001-08 - VN TELECOM PROVEDORES DE ACESSO A REDES DE
COMUNICACOES EIRELI. Objeto: Serviços de comunicação multimídia através de internet
banda larga certificada pela agência nacional de telecomunicações (anatel), via fibra ótica,
com taxa de transmissão de mínima de 300 megabits por segundo (mbps), com um ponto
de telefonia fixa para o hotel de trânsito do recife gerenciados pela base admnstrativa do
curado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 02/12/2021 a
02/04/2022. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 02/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
e ATA SRP nº 042022, tendo como vencedoras as seguintes em presas: CNPJ:
03.651.414/0001-79 - FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS, itens: 07 e 10; Per fazendo
um Valor da ATA: R$ 38.469,00; CNPJ: 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, itens: 11 e 16; Per fazendo um Valor da ATA: R$ 62.370,00;
CNPJ: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVIC OS EIRELI, item: 12; Perfazendo
um Valor da A TA: R$ 34.600,00; CNPJ: 40.000.327/0001-88 - AVANCO SERVICOS E
COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, itens: 03, 08 e 09; Perfazendo um Valor da
ATA: R$ 120.315,00; CNPJ: 40.186.16 7/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CON
STRUCAO E SERVICOS LTDA, itens: 13, 14, 15, 17 , 18, 19 e 20; Perfazendo um Valor da
ATA: R$ 154.650,00; CNPJ: 45.566.024/0001-40 - GUTIERE E FARIAS COMERCIO LTDA, itens:
01, 02, 04, 05 e 06; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 439.900, 00; Responsável pelo
julgamento: LUIZ PAULO DA SILVA BARBOSA- CAP - Pregoeiro.
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/04/2022) 160049-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de serviços de
outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias)
e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de
insumos originais (exceto papel), para atender as necessidades da Base Administrativa da
Guarnição de Natal. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 14/04/2022 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/04/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/04/2022) 160342-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160178
Nº Processo: 64091000894202262 . Objeto: Constitui objeto deste processo a contratação
de concessionária de serviço público especializada no fornecimento de energia elétrica
para atendimento das necessidades do 14¨ BI Mtz e do Grêmio de ST/Sgt do 14¨ BI Mtz.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Pois trata-se de contratação de fornecimento de energia
elétrica de acordo com o inciso XXII Art. 24º da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em
11/04/2022. LUIZ ANTONIO FREIRE DE PAIVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 12/04/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7ª Rm. Valor Global: R$
394.311,12. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE
P E R N A M B U CO.
(SIDEC - 13/04/2022) 160178-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160105
Nº Processo: 64076000758202286. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender as necessidades do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 100. Edital: 14/04/2022 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.
São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-
5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2022) 160105-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160196 - B ADM AP CMN
Nº Processo: 65299.000729/2022-47.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 10.486.666/0001-55 - R. SOARES & NERICE RAMOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/03/2022 a
30/05/2022. Valor Total: R$ 49.589,25. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160074
Nº Processo: 64622.006269/2022. Objeto: Eventual aquisição de pneus, baterias
e extintores para as viaturas operacionais e não-operacionais, utilizadas pelo Parque
Regional de Manutenção/8 e demais Participantes. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
14/04/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral,
1106, 
Prox.
Tavares 
Bastos 
/
Souza, 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2022) 160074-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160146 - CMDO 18 BDA I FRON
Nº Processo: 64297.002895/2022-35.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 15.212.105/0001-81 - PINTO & BOZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
médicos na área de cardiologia, a fim de garantir aos militares da ativa, da reserva e
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro,
ativos e inativos, e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no
instrumento convocatório.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64361.003556/2020-93.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: contratação de
serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp), para comunicação de voz e
dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital na modalidade tipo
plano corporativo, com fornecimento de simcard e terminais móveis em regime de
comodato, para atender às necessidades da 4° brigada de cavalaria mecanizada. Vigência:
01/04/2021 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.265,44. Data de
Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65328.002958/2020-40.
Concorrência. Nº 14/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 21.582.444/0001-52 - ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência contratual em 120 dias, da execução em 120 dias, o acréscimo de
serviços no valor de r$ 214.657,69 e a supressão de serviços no valor de - r$ 85.662,92, da
obra de Construção do Pavilhão Alojamento do 9º B Com GE, em Campo Grande, MS.
Vigência: 01/07/2021 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.507.990,57.
Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).