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DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 425, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
para o cargo descrito, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos do Art. 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º da Lei nº
11.091/2005,
além
das
legislações complementares
disciplinadoras
dos
deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto do Edital IFAC nº 02,
de 30 de agosto de 2016, publicado no D.O.U nº 168, de 31/08/2016, demais retificações
e editais complementares, com Homologação dada pelo Edital Complementar nº 25,
publicado no D.O.U. nº 44, de 6 de março de 2017, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. Nome
Cargo/Área
Classificação 
do
candidato
Lotação
Código 
de
Vagas
. Victor 
Sales
Ribeiro
TAE 
-
Engenheiro/área:
Eletricista
2º
Ampla
Reitoria
0828344
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº
8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.248/IFAL, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003547/2022-08, resolve:
Retificar a Portaria nº 1206 de 11/04/2022, publicada no D.O.U. de 12/04/2022,
seção 02, pág. 19, que trata da nomeação do(a) canditato(a) EDUARDO LOUREÇO
FIGUEIREDO, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área
Filosofia, no(na) Santana do Ipanema.
Onde se lê: "Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico"
Leia-se: "Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Filosofia"
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
PORTARIA Nº 170-GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM - CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022, resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor NATHAN SILVA SOUZA, Assistente de Alunos,
matrícula SIAPE n.º 1800134, da função de Coordenador da Coordenação de Manutenção e
Logística - CML do Departamento de Infraestrutura e Logística - DILOG deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-2.
Art.2º Esta portaria tem efeito a partir de 13 de abril de 2022.
Art.3º REVOGAR a PORTARIA Nº 340 de 05/10/2021.
Art.4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 174-GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM - CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022, resolve:
Art.1º DESIGNAR o servidor MOISÉS
DE LIMA COSTA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 2112283, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação de Manutenção e Logística - CML do Departamento de Infraestrutura e
Logística - DILOG deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
Campus Manaus Zona Leste, Código FG-2.
Art.2º Esta portaria tem efeito a partir de 13 de abril de 2022.
Art.3º REVOGAR a Portaria nº 340 de 05/10/2021.
Art.4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 1.002, DE 28 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001566/2021-98, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO VICENTE MOREIRA DOS
SANTOS,
ocupante do
cargo
efetivo
de Professor
do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1442882, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Física EAD do campus Salvador, código FUC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 764, de 14/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de
17/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001566/2021-98, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RAFAELLE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1040612,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física EAD do campus
Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.040, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003027/2022-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANA CAROLINE MENEZES DA GLÓRIA, ocupante
do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1414321, da função de Assistente da
Diretoria Pedagógica e de Atenção ao Estudante do campus Salvador, código FG-02, para
a qual foi designada através da Portaria nº 1.922, de 04/06/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 29/06/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.041, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003027/2022-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MAURÍCIO ASSIS DE CASTRO SOTERO FILHO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2178158, para
exercer a função de Assistente da Diretoria Pedagógica e de Atenção ao Estudante do
campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.054, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000482/2022-78, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 04/04/2022, a servidora ANA RITA
DOS SANTOS BARREIRO SANTIAGO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1835275, da função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas do campus Camaçari, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria
nº 32, de 04/01/2017, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.055, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000483/2022-12, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DEISIANE CERQUEIRA SILVA DE ASSIS, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2178166, para exercer a
função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Camaçari, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.062, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000325/2022-70, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO MARCELO SILVA DA ROCHA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1129765, para exercer a função de Coordenador de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Juazeiro, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 631, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 46,
Seção 2, páginas 19 e 20, de 09/03/2022, que trata da dispensa do servidor Márcio
Emanoel Dantas Estevam, onde se lê: "Art. 1º - Dispensar o servidor MÁRCIO EMANOEL
DANTAS ESTEVAM", leia-se: "Art. 1º - Dispensar, a contar de 04/03/2022, o servidor
MÁRCIO EMANOEL DANTAS ESTEVAM".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no
DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
N° 653 - Dispensar, a partir de 13/04/2022, o servidor RAFAEL DOS SANTOS SILVA
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 2392633, da função de
Chefe da Coordenação de Compras, Código FG-02, Campus Itaberaba, (Processo
23805.250459.2022-14).
N° 654 - Designar o servidor ITALO HENRIQUE GONCALVES CARNEIRO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3088108, para exercer a função de
Chefe da Coordenação de Compras, Código FG-02, Campus Itaberaba, (Processo n°
23805.250459.2022-14).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

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