DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 977807
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo: 23507.000838/2022-20
Nº 268 - Servidor(a): FAUSTON NEGREIROS
Mat. SIAPE: 1859186
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701
Código da vaga: 236730
Da: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0708355
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Processo: 23111.008071/2022-02
Nº 279 - Servidor(a): VANESSA PAULA PASKOALI
Mat. SIAPE: 2196178
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 978496
Do: Instituto Federal do Acre
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente Social
Código da vaga: 0301404
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Instituto Federal do Acre
Processo: 23244.007747/2021-64
Nº 280 - Servidor(a): RAFAEL CORREIA DE SANTANA
Mat. SIAPE: 3251915
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 212517
Do: Instituto Federal Baiano
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): THACIO MARTINS CERQUEIRA MACHADO
Mat. SIAPE: 1112455
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 217916
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Instituto Federal Baiano
Processo: 23327.250408/2022-67
Nº 281 - Servidor(a): ELIZA TERRES CAMARGO
Mat. SIAPE: 1600725
Cargo: Engenheiro-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 10
Código da vaga: 811411
Do: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): RENAN CALDEIRA FURTADO
Mat. SIAPE: 1410438
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 975069
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23419.000030/2022-23
Nº 282 - Servidor(a): BIANCO DE CARVALHO OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 3215032
Cargo: Técnico em Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 834728
Do: Instituto Federal Baiano
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico em Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0967661
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Instituto Federal Baiano
Processo: 23327.250448/2022-17
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 738, de 6 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de dezembro de 2021, Seção 2, página 17, que efetivou
a redistribuição do cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo (a)
servidor (a) KLISMAM MARQUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3157714, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Tocantins para a Fundação
Universidade Federal do Tocantins, sendo ofertado como contrapartida um
cargo vago idêntico, código da vaga nº 0711112:
Onde se lê:
Contrapartida
Código da vaga: 967097
Leia-se:
Contrapartida
Código da vaga: 0711112
Processo nº 23235.015732/2021-89
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 314, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando a
Resolução CODIR/CEFET-RJ N.º 10, de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de MAURÍCIO SALDANHA MOTTA,
Diretor-Geral, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
mat SIAPE nº 0390990, no período de 18/04/2022 a 23/04/2022, trânsito incluso, para
visitar, a convite, o Instituto Politécnico de Portalegre, visando assinatura de Acordo de
Cooperação, e participar da Conferência I Energy and Climate Summit , no CAEP - Centro
de Artes e Espetáculos de Portalegre, em Portalegre, Portugal, com ônus CEFET/RJ
(somente diárias 50%), conforme consta no Processo 23063.000801/2022-51.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 320, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta
no Processo nº 23063.000788/2022-39; , resolve: 
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 18/03/2022, o cargo de ADMINISTRADOR,
ocupado pelo servidor LIZ BORGES SILVA, matrícula SIAPE nº 2182016, do Quadro
Permanente
desta Autarquia
Educacional, por
motivo
de posse
em outro
cargo
inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 323, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de RONNEY ARISMEL MANCEBO
BOLOY, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1033225, no período de 18/04/2022 a 30/04/2022 para visitar, a convite, o
Instituto Politécnico de Portalegre e participar da Conferência I Energy and Climate Summit
, no CAEP - Centro de Artes e Espetáculos de Portalegre, em Portalegre, Portugal, e para
participar de capacitação, a convite da GIZ H2 Brasil e do International PtX Hub, em Berlim,
na Alemanha, com ônus CEFET/RJ (somente diárias), conforme consta no Processo
23063.000832/2022-19.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº DIR-243, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gilmer Jacinto Peres, Siape
nº 1732613, no período de 20/04/2022 a 27/04/2022 (trânsito incluso), para participar e
apresentar o trabalho intitulado "Some Oppression Elements Identified in the Training of
Mathematics' Teachers in Brazil" no evento 2022 AERA - Annual Meeting of the American
Educational Research Association, a ser realizado em San Diego, nos Estados Unidos, com
ônus limitado para o Cefet-MG (Processo nº 23062.007991/2022-46).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 795, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a ANA MARIA DUARTE DA SILVA, no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº 265333,
do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/ RSC I, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada
no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU.
Fica assegurada a gratificação de 14% (quatorze por cento), a título de adicional por tempo
de serviço. Processo nº 23775.000101/2022-39.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
PORTARIA Nº 800, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a CHRISTIANE COELHO SANTOS, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 1, Titular,
matrícula SIAPE nº 1174877, do Quadro Permanente desta Autarquia, com
regime de Dedicação Exclusiva/Doutorado, de acordo com o artigo 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Processo nº 23040.001999/2022-57
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual