DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 426, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com
fundamento na EC 103 Art. 3º, combinado com a EC 41 Art. 40, inciso III A, e nos termos
do Processo nº 23238.000378/2022-49, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 14 de abril de 2022, com
proventos integrais a médias das contribuições a servidora NEIVA MARIA FRIZON AULER,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº
810558, matrícula Siape nº 1554333, Classe D, Padrão 501, do Quadro Permanente de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.039 - REITORIA/IFG, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001968/2022-34, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GIOVANNI DE ARAUJO BOGGIONE, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2339442, SIAPECAD
nº 01210821, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Bacharelado em Engenharia Cartográfica e Agrimensura do Câmpus Goiânia,
UORG-776. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.045 - REITORIA/IFG, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001291/2022-44, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
LAUCE NORIYO DE MORAES NOZAKI, enquanto Diretor(a) (CD - 03), UORG-106, do(a)
Diretoria de Administração e Gestão Orçamentária, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de
março de 2021:
1. Servidora GEIZA GONZAGA RODRIGUES NASSER, pertencente ao quadro
permanente do
IFG, SIAPE nº 1443744,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração;
2. Servidor LEWRY HENRIQUE MENESES ALMEIDA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 3077294, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 72/2022 - REITORIA/IFG, de 25 de janeiro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.046 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001970/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA VILELA MARGON, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2454274, SIAPECAD nº
01261019, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Transportes do Câmpus Goiânia, UORG-838, ficando seu
exercício vinculado à UORG-21. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.047 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001970/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO FREIRE GONCALVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3312094, SIAPECAD nº
01581271, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Bacharelado em Engenharia de Transportes do Câmpus Goiânia, UORG-838. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.048 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000210/2022-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora STEFANNY RODRIGUES GONTIJO, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2402215, SIAPECAD nº 02154319, da função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Senador Canedo,
UORG-375, ficando seu exercício vinculado à UORG-377. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.050 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000380/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BERNHARD FERRAZ WEPRAJETZKY, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3066106, SIAPECAD nº 02248046, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos
do Câmpus Formosa, UORG-258. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.051 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001968/2022-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DOMINGOS SAVIO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1038182, SIAPECAD nº 00086913,
da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em
Engenharia Cartográfica e Agrimensura do Câmpus Goiânia, UORG-776, ficando seu exercício
vinculado à UORG-21. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.056 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001644/2022-04, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
OYANA RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 271262, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classificação D, Nível de Capacitação IV e Padrão de
vencimento 4, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro
permanente do IFG, com fundamento no art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988 c/c
art. 6º da EC 41/2003 e art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, de código 0209001.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.063 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000264/2022-85, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ANA FLAVIA ROSA
CINTRA BISPO, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº
1425253, lotado(a) no(a) Câmpus Aparecida de Goiânia, a partir de 01 de abril de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.064 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23380.000350/2022-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA ABRAO CROTE SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1700251, SIAPECAD nº 01769321, para exercer a função
de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do
Câmpus Anápolis, UORG-881. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº 1.737, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de
suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0105224.00000897/2022-74, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Denise Ferreira Costa, Revisor De Textos Braille,
da Função
de Chefe do
Setor de
Atendimento às Pessoas
com Necessidades
Educacionais Específicas (FG-03) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir de
07.03.2022.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.738/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de
suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0015667.00000084/2022-58, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Gabriella Brito Rosa, Pedagogo-Area, para exercer
o cargo de Chefe do Departamento de Ensino Técnico (CD-04) do (a) Reitoria, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.744, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de
suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0105225.00000283/2022-21, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rosilene Martins de Lima, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenação do Curso Superior de
Licenciatura em Artes Visuais (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.745, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO,designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de
suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0105225.00000283/2022-21, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Regis Costa de Oliveira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Licenciatura em Artes Visuais (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS