DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 669 Art. 1º. Nomear MARA LUANE DOS SANTOS SOUZA, CPF XXX.788.272-XX, para o
cargo de REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 5º lugar, no
Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através
do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 965462.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 670 Art. 1º. Nomear CARLA SANTOS RAMOS, CPF XXX.381.143-XX, para o cargo de
REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Conceição
do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 6º lugar, no
Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através
do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 965464.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 671 Art. 1º. Nomear JULIANA BENTES MARQUES, CPF XXX.786.902-XX, para o cargo de
REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Santarém,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 7º lugar, no Concurso
Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através do Edital
nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 965463.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 672 Art. 1º. Nomear LAILA SUELLEN SANTANA CHAVES, CPF XXX.815.052-XX, para o cargo
de REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Altamira,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 8º lugar, no Concurso
Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através do Edital
nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 965459.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 673 Art. 1º. Nomear PAULA HELLAYNE COSTA DOS SANTOS, CPF XXX.020.022-XX, para
o cargo de TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga
no Campus Castanhal, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em
1º lugar, no Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019,
homologado através do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código
de vaga nº 835389.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 674 Art. 1º. Nomear HIPÓLITO RIBAS PEREIRA, CPF XXX.941.332-XX, para o cargo de
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Altamira,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 6º lugar, aprovado em
1º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei
12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019,
homologado através do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código
de vaga nº 835138.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 675 Art. 1º. Nomear ISMAEL MÁRCIO DA SILVA, CPF XXX.036.676-XX, para o cargo de
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em
7º lugar, no Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019,
homologado através do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código
de vaga nº 835155.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 676 Art. 1º. Nomear ALEX MEDEIROS PINTO, CPF XXX.335.052-XX, para o cargo de
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Cametá,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 9º lugar, no Concurso
Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através do Edital
nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 835137.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 677 Art. 1º. Nomear JOSÉ HILSON COSTA SILVA, CPF XXX.382.643-XX, para o cargo de
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Breves,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 10º lugar, no Concurso
Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através do Edital
nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 835067.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 678 Art. 1º. Nomear VALDINEI MATOS DE JESUS, CPF XXX.294.435-XX, para o cargo de
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Santarém,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 2º lugar nas vagas no
Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através
do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 969933.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 679 Art. 1º. Nomear RENATO REIS SILVA, CPF XXX.370.942-XX, para o cargo de T ÉC N I CO
EM AUDIOVISUAL, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Breves, regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 3º lugar nas vagas no Concurso
Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através do Edital
nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 969932.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 680 Art. 1º. Nomear EFRAIM ROCHA GRAÇA, CPF XXX.406.612-XX, para o cargo de
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Itaituba,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 5º lugar nas vagas no
Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através
do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 969913.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.003765/2022-51, resolve:
Nº 682 Art. 1º. Dispensar a servidora BETHANIA ALVES SENA, matrícula SIAPE 2343351,
ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagens de Sinais, da função de Chefe
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE
- do Campus Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º. Designar a servidora para exercer a função de Coordenador do Núcleo
de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do Campus Belém
deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.004859/2022-98, resolve:
Nº 685 Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora RENATA DOS SANTOS LAMEIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1979783, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe da
Divisão de Integração Campus-Empresa do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 686 Art. 1º. Designar o servidor JORDÂNIO SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 1244139,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Integração Campus-Empresa do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.008940/2022-06, resolve:
Nº 689 Art. 1º. Exonerar a pedido, a partir de 25 de abril de 2022, o servidor BRE N D OW
BRASIL SOARES PINA, matrícula SIAPE 3215909, do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, lotado na Reitoria e com
exercício na Coordenação de Sistemas de Informação/DTI, de acordo com o disposto no
Artigo 34 da Lei 8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.008290/2022-96, resolve:
Nº 691 Art. 1º. Dispensar a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE
2347171, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função Chefe do Setor de
Administração do Campus Avançado Vigia deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de abril de 2022.
Nº 692 Art. 1º. Designar o servidor ALEX DOS REIS ALVES, matrícula SIAPE 2348613,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função Chefe
do Setor de Administração do Campus Avançado Vigia deste Instituto, código FG - 0 2 .
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de abril de 2022.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 119, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº
2017/2019/GAB, de 12/09/2019, publicada no D.O.U. de 13/09/2019, no uso de suas
atribuições legais e competências que estabelece a Portaria n° 215/2020/GAB, de
19/02/2020, considerando o que consta o arcabouço legal abaixo:
a) Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006;
b) Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008;
c) Decreto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012;
d) Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e
e) Em cumprimento a sentença
judicial do processo nº 0004443-
68.2011.4.01.3904 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e parecer de força executória
nº 00389/2022/GC-JC/ERADM- PRF1/PGF/AGU constante no processo administrativo nº
23051.008313/2022-57, resolve:
Art. 1º Conceder a(o) servidor(a), LIAN VALENTE BRANDÃO, lotado no Campus
Castanhal, com ingresso no órgão em 18/01/2010, na classe/nível D-101, matrícula SIAPE
nº 1752973, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão por Titulação
de Mestrado, nos termos da Lei nº 11.784/2008, da classe/nível D-101 para a classe/nível
D-301, a partir de 18/01/2010.
Art. 2º Conceder a(o) servidor(a), LIAN VALENTE BRANDÃO, matrícula SIAPE nº
1752973, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos da Lei nº 11.784/2008, da
classe/nível D-301 para a classe/nível D-302, a partir de 18/01/2012.
Art. 3º Conceder a(o) servidor(a), LIAN VALENTE BRANDÃO, matrícula SIAPE nº
1752973, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 18 meses), nos termos do Art. 34 da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-302 para a classe/nível D-303, a partir de 18/07/2013.
Art. 4º Conceder a(o) servidor(a), LIAN VALENTE BRANDÃO, matrícula SIAPE nº
1752973, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14,§ 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-303 para a classe/nível D-304, a partir de 18/07/2015.
Art. 5º Conceder a(o) servidor(a), LIAN VALENTE BRANDÃO, matrícula SIAPE nº
1752973, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14,§ 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-304 para a classe/nível D-401, a partir de 18/07/2017.
Art. 6º Conceder a(o) servidor(a), LIAN VALENTE BRANDÃO, matrícula SIAPE nº
1752973, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14,§ 2º da Lei
nº12.772/2012, da classe/nível D-401 para a classe/nível D-402, a partir de 18/07/2019.
Art. 7º Conceder a(o) servidor(a), LIAN VALENTE BRANDÃO, matrícula SIAPE
nº1752937, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14,§ 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-402 para a classe/nível D-403, a partir de 18/07/2021.
Art. 8º Tornar sem efeito as disposições em contrário.
Art. 9º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ADEBARO ALVES DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Diretor Geral em exercicio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia da Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2845/2018 - R e i t o r i a / I F P B,
de 30 de novembro de 2018, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto
na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Nº 50-I- dispensar, a pedido, o servidor JEFFERSON DE BARROS BATISTA, Matrícula:
1851081, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em
Ciencias Biologicaas - CSLCB, Campus Cabedelo, Codigo FUC-01;
Nº 51-I- designar o servidor THIAGO LEITE DE MELO RUFFO, Matrícula: 1878473, Professor
do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a funcao de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciencias
Biologicaas - CSLCB, Campus Cabedelo, Codigo FUC-01;
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
LICIO ROMERO COSTA