DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 383 - Dispensar, a pedido, JOAO LUCIANO BANDEIRA, SIAPE nº 3010640, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do curso Técnico em
Administração, FCC, do Campus Avançado Barracão, a partir de 31 de março de 2022.
Nº 385 - Art. 1º A Portaria nº 341, de 06 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 08 de abril de 2022, seção 2, página 29, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º Designar NIVIA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1927043,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios e
Relações Comunitárias - FG-02, do Campus Foz do Iguaçu" (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
nº 341, de 06 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 324, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23295.008719/2022-78 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão temporária à familiar/cônjuge JAQUELINE MARIA AUGUSTO
CLAUDINO, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 15 de março de 2022,
de Marcia Moura Dos Santos, matrícula SIAPE nº 1307425, servidora em situação funcional
ATIVO, deste Instituto Federal de Educação - Campus Recife, considerando o disposto no
parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16
inciso I, 74 e art. 77, parágrafo 2º inciso IV alíneas, a) a c), item 1, da Lei nº 8.213 de 1991,
e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
Reitor
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 334, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.000240/2022-44 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Encerrar a Colaboração Técnica da servidora LAÍS GALLIAC QUEIROZ
JARDIM, matrícula SIAPE nº 1009934, ocupante do cargo de Relações Públicas, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco (IFPE), lotada no Campus Garanhuns junto ao Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais (IFNMG), com exercício no Campus Diamantina, nos termos do artigo 26-A da
Lei nº 11.091/2005 e considerando o Processo nº 23359.007073/2022-21.
Art. 2º Autorizar a Cessão da servidora LAÍS GALLIAC QUEIROZ JARDIM,
matrícula SIAPE nº 1009934, ocupante do cargo de Relações Públicas, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
(IFPE) - lotada no Campus Garanhuns, e de acordo com a anuência da Direção-Geral do
respectivo campus, para o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - Campus
Diamantina passando a exercer função gratificada (FG-01) como Coordenadora da
Coordenação de Gabinete, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835/2021.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 336, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.006166/2022-92 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ALINY KARLA ALVES DE FREITAS LIRA, matrícula
SIAPE nº 1230243, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus Belo Jardim, da Coordenação de Avaliação de Curso,
sem função gratificada, da PRODEN/Reitoria desta Instituição Federal de Educação, a
contar de 17/03/2022.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 948 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000283/2022-88, resolve:
Autorizar, a partir de 18/04/2022, a Colaboração Técnica do servidor José
Walter Silva e Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
4, Matrícula SIAPE nº 1757476, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus São João do Piauí, a ser realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba - Campus Avançado Cabedelo, pelo período de 01 (um) ano.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 633, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.001262.2022-50, de 30 de março de 2022, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA a FRANCISCA CAMPOS COSTA DE CARVALHO,
cônjuge do ex-servidor JOSÉ PAULINO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 277064, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe
D-IV, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 24
de março de 2022, com fundamento nos Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CANGUARETAMA
PORTARIA Nº 73, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23517.000554.2022-14, de 09 de abril de 2022,resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 12 de abril de 2022, a servidora PAULA
NORMANDIA MOREIRA BRUMATTI, Matrícula Siape nº 1734459, do cargo de confiança de
Coordenador do Curso do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, presencial
- FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual
foi designada por meio da Portaria nº 17/2021-DG/CANG, de 19 de janeiro de 2021.
FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
PORTARIA Nº 74, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23517.000554.2022-14, de 09 de abril de 2022; CONSIDER A N D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 73/2022-DG/CANG, de 12 de abril de 2022, resolve:
Designar, com efeitos a partir de 13 de abril de 2022, o servidor MARKE GEISY
DA SILVA DANTAS, Matrícula Siape nº 1146698, para exercer o cargo de confiança de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, presencial - FUC-
001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA Nº 61, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U.
em 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor, JULIANO ELESBÃO RATHKE, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1759468, para a função de Coordenador do Curso Técnico
em Eletrotécnica, código FUC-01, do IFRS-Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER.
CAMPUS ERECHIM
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 107 - Tornar sem efeito a Portaria nº 88, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 08/04/2022, edição 68, seção 2, página 31.
Nº 108 -Tornar sem efeito a Portaria nº 89, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 08/04/2022, edição 68, seção 2, página 31.
Nº 109 - Tornar sem efeito a Portaria nº 91, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 08/04/2022, edição 68, seção 2, página 31.
Nº 110 - Tornar sem efeito a Portaria nº 92, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 08/04/2022, edição 68, seção 2, página 31.
Nº 111 - Tornar sem efeito a Portaria nº 93, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 08/04/2022, edição 68, seção 2, página 31.
Nº 112 - Designar a servidora Josiele Sfredo Michelin, Pedagoga, Siape nº 1774158, para
exercer a função de Coordenadora de Registros Acadêmicos do IFRS - Campus Erechim,
código FG-001.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 423, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19
de abril de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000365/2022-
03, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir 04/04/2022, FERNANDO ROCHA BESERRA,
matrícula
SIAPE nº
1820977,
CPF nº
10863411711,
ocupante
do cargo
de
Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo
de Diretor da Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas,
código CD.4, subordinada à DGP/PROODIN, do campus REITORIA; Art. 2º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
IGOR DA SILVA VALPASSOS
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 527 - GAB/IFRR, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais, e considerando o Decreto n.º 7.312/2010 e
atualizações, e tendo em vista a Portaria Interministerial MP/MEC n.º 346, de 26/9/2013,
publicada no DOU n.º 188, de 27/9/2013, Seção 1, página 81, a Portaria MEC N.º 657, de
30/7/2014, publicada no DOU em 31/7/2014, a Portaria MEC N.º 129, de 23/2/2015,
publicada no DOU em 24/2/2015, Portaria MEC N.º 245, de 15/4/2016, publicada no DOU
em 18/4/2016, Portaria MEC N.º 424, de 11/5/2016, publicada no DOU em 13/5/2016, e
a Portaria MEC nº 447, de 15/5/2018, publicada no DOU em 16/5/2018, em conformidade
com as vagas para os cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto
do Edital n.º 15/2019/IFRR, publicado no DOU de 28/08/2019, Seção 03, e homologação do
resultado final - Edital n.º 3/2019, publicado no DOU de 7/10/2020, Seção 03, e retificado
pelo Edital nº 7, de 9/12/2020, publicado no DOU de 11/12/2020, resolve:
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