DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041400015
15
Nº 72, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
24
No entanto, cabe ressaltar que embora o município declare dispor de alguma iniciativa de coleta seletiva dos 
resíduos secos (porta a porta, pontos de entrega voluntária (PEV) ou outra modalidade), esses dados não indicam 
o alcance da eficiência do serviço ou infraestrutura operacional.
De acordo com os dados do SNIS-RS 2018 (Tabela 3), 94,12% dos municípios declarantes, com mais de 1.000.000 
de habitantes declararam a ocorrência do serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares executado 
por agente público ou empresa contratada, por empresa do ramo ou sucateiro, por associações ou cooperativas 
de catadores, ou por outros agentes, enquanto dentre os municípios com menos de 30.000 habitantes, apenas 
31,5% declararam possuir iniciativas nesse sentido.
A série histórica de 9 anos indica um aumento no número de municípios declarantes de 2.051 para 3.468. 
Entretanto, não houve evolução significativa em relação ao percentual de municípios com sistema de coleta 
seletiva, sendo percebida uma melhora percentual significativa apenas entre os municípios da faixa de 250.001 
a 1.000.000 habitantes.
Diante dessa realidade, urge que as políticas públicas sejam efetivadas para melhorar o índice de recuperação de 
resíduos (IRR), cujo passo inicial se dá com a implantação de sistemas eficazes e abrangentes de coleta seletiva.
Tabela 3. Municípios participantes do SNIS que declararam a existência de programas de coleta seletiva por faixa 
populacional, 2010 a 2018.
Faixa populacional
Número total de 
municípios da 
amostra SNIS-RS
Número de municípios que 
declararam ao SNIS-RS a 
existência de coleta seletiva
% de municípios que 
declararam ao SNIS-RS 
a existência da coleta 
seletiva
2018
Até 30.000 habitantes
2.647
835
31,5
De 30.001 a 100.000 habitantes
534
271
50,7
De 100.001 a 250.000 habitantes
176
124
70,5
De 250.001 a 1.000.000 habitantes
94
76
80,9
De 1.000.001 a 4.000.000 de habitantes
15
14
93,3
Acima de 4.000.000 habitantes
2
2
100
2017
Até 30.000 habitantes
2.727
795
29,2
De 30.001 a 100.000 habitantes
569
273
48
De 100.001 a 250.000 habitantes
158
107
67,7
De 250.001 a 1.000.000 habitantes
85
65
76,5
De 1.000.001 a 4.000.000 de habitantes
15
14
93,3
Acima de 4.000.000 habitantes
2
2
100