DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 72-A , quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
.
Ex 01 - De tubarão seco, mesmo salgado mas não defumado
3,75
. 0305.72.00
-- 
Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
3,75
.
Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10
0
.
Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00
0
. 0305.79.00
-- 
Outros
3,75
.
Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10
0
.
Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00
0
.
. 03.06
Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca,
defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados,
congelados, secos, salgados ou em salmoura.
. 0306.1
-
Congelados:
. 0306.11
-- 
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
. 0306.11.10
Inteiras
0
. 0306.11.90
Outras
0
. 0306.12.00
-- 
Lavagantes (Homarus spp.)
0
. 0306.14.00
-- 
Caranguejos
0
. 0306.15.00
-- 
Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0
. 0306.16
-- 
Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
. 0306.16.10
Inteiros
0
. 0306.16.90
Outros
0
. 0306.17
-- 
Outros camarões
. 0306.17.10
Inteiros
0
. 0306.17.90
Outros
0
. 0306.19
-- 
Outros
. 0306.19.10
Krill (Euphausia superba)
0
. 0306.19.90
Outros
0
. 0306.3
-
Vivos, frescos ou refrigerados:
. 0306.31.00
-- 
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0
. 0306.32.00
-- 
Lavagantes (Homarus spp.)
0
. 0306.33.00
-- 
Caranguejos
0
. 0306.34.00
-- 
Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0
. 0306.35.00
-- 
Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0
. 0306.36.00
-- 
Outros camarões
0
. 0306.39
-- 
Outros
. 0306.39.10
Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
0
. 0306.39.90
Outros
0
. 0306.9
-
Outros:
. 0306.91.00
-- 
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0
. 0306.92.00
-- 
Lavagantes (Homarus spp.)
0
. 0306.93.00
-- 
Caranguejos
0
. 0306.94.00
-- 
Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0
. 0306.95.00
-- 
Camarões
0
. 0306.99
-- 
Outros
. 0306.99.10
Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
0
. 0306.99.90
Outros
0
.
. 03.07
Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha,
defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
. 0307.1
-
Ostras:
. 0307.11.00
-- 
Vivas, frescas ou refrigeradas
0
. 0307.12.00
-- 
Congeladas
0
. 0307.19.00
-- 
Outras
0
. 0307.2
-
Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae:
. 0307.21.00
-- 
Vivos, frescos ou refrigerados
0
. 0307.22.00
-- 
Congelados
0
. 0307.29.00
-- 
Outros
0
. 0307.3
-
Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
. 0307.31.00
-- 
Vivos, frescos ou refrigerados
0
. 0307.32.00
-- 
Congelados
0
. 0307.39.00
-- 
Outros
0
. 0307.4
-
Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):
. 0307.42.00
-- 
Vivas, frescas ou refrigeradas
0
. 0307.43
-- 
Congeladas
. 0307.43.10
Lulas
0
. 0307.43.20
Sépias
0
. 0307.49.00
-- 
Outras
0
. 0307.5
-
Polvos (Octopus spp.):
. 0307.51.00
-- 
Vivos, frescos ou refrigerados
0
. 0307.52.00
-- 
Congelados
0
. 0307.59.00
-- 
Outros
0
. 0307.60.00
-
Caracóis, exceto os do mar
0
. 0307.7
-
Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae,
Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):
. 0307.71.00
-- 
Vivos, frescos ou refrigerados
0
. 0307.72.00
-- 
Congelados
0
. 0307.79.00
-- 
Outros
0
. 0307.8
-
Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):
. 0307.81.00
-- 
Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0
. 0307.82.00
-- 
Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0
. 0307.83.00
-- 
Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados
0
. 0307.84.00
-- 
Estrombos (Strombus spp.) congelados
0
. 0307.87.00
-- 
Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)
0
. 0307.88.00
-- 
Outros estrombos (Strombus spp.)
0
. 0307.9
-
Outros:
. 0307.91.00
-- 
Vivos, frescos ou refrigerados
0
. 0307.92.00
-- 
Congelados
0
. 0307.99.00
-- 
Outros
0
.
. 03.08
Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados
aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
. 0308.1
-
Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea):
. 0308.11.00
-- 
Vivos, frescos ou refrigerados
0
. 0308.12.00
-- 
Congelados
0
. 0308.19.00
-- 
Outros
0
. 0308.2
-
Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus):
. 0308.21.00
-- 
Vivos, frescos ou refrigerados
0
. 0308.22.00
-- 
Congelados
0
. 0308.29.00
-- 
Outros
0
. 0308.30.00
-
Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
0
. 0308.90.00
-
Outros
0
.
. 03.09
Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana.
. 0309.10.00
-
De peixe
0
. 0309.90.00
-
Outros
0