DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 72-A , quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
1.- 
O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.
2.- 
Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão "produtos hortícolas" compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas (curgetes*),
abóboras, berinjelas, milho doce (Zea mays var. saccharata), pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa,
cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).
3.- 
A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:
a) 
Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13);
b) 
O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;
c) 
A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05);
d) 
As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).
4.- 
Os pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).
5.- 
A posição 07.11 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e
armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar
transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação nesse estado.
__________________
.
NCM
D ES C R I Ç ÃO
ALÍQUOTA (%)
. 07.01
Batatas, frescas ou refrigeradas.
. 0701.10.00
-
Batata-semente
NT
. 0701.90.00
-
Outras
NT
.
. 0702.00.00
Tomates, frescos ou refrigerados.
NT
.
. 07.03
Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
. 0703.10
-
Cebolas e chalotas
. 0703.10.1
Cebolas
. 0703.10.11
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0703.10.19
Outras
NT
. 0703.10.2
Chalotas
. 0703.10.21
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0703.10.29
Outras
NT
. 0703.20
-
Alhos
. 0703.20.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0703.20.90
Outros
NT
. 0703.90
-
Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
. 0703.90.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0703.90.90
Outros
NT
.
. 07.04
Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou
refrigerados.
. 0704.10.00
-
Couve-flor e brócolis
NT
. 0704.20.00
-
Couve-de-bruxelas
NT
. 0704.90.00
-
Outros
NT
.
. 07.05
Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.
. 0705.1
-
Alface:
. 0705.11.00
-- 
Repolhuda
NT
. 0705.19.00
-- 
Outra
NT
. 0705.2
-
Chicórias:
. 0705.21.00
-- 
Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
NT
. 0705.29.00
-- 
Outras
NT
.
. 07.06
Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.
. 0706.10.00
-
Cenouras e nabos
NT
. 0706.90.00
-
Outros
NT
.
. 0707.00.00
Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.
NT
.
. 07.08
Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados.
. 0708.10.00
-
Ervilhas (Pisum sativum)
NT
. 0708.20.00
-
Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT
. 0708.90.00
-
Outros legumes de vagem
NT
.
. 07.09
Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
. 0709.20.00
-
Aspargos
NT
. 0709.30.00
-
Berinjelas
NT
. 0709.40.00
-
Aipo, exceto aipo-rábano
NT
. 0709.5
-
Cogumelos e trufas:
. 0709.51.00
-- 
Cogumelos do gênero Agaricus
NT
. 0709.52.00
-- 
Cogumelos do gênero Boletus
NT
. 0709.53.00
-- 
Cogumelos do gênero Cantharellus
NT
. 0709.54.00
-- 
Shitake (Lentinus edodes)
NT
. 0709.55.00
-- 
Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)
NT
. 0709.56.00
-- 
Trufas (Tuber spp.)
NT
. 0709.59.00
-- 
Outros
NT
. 0709.60.00
-
Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
NT
. 0709.70.00
-
Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
NT
. 0709.9
-
Outros:
. 0709.91.00
-- 
Alcachofras
NT
. 0709.92.00
-- 
Azeitonas
NT
. 0709.93.00
-- 
Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
NT
. 0709.99
-- 
Outros
. 0709.99.1
Milho doce
. 0709.99.11
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0709.99.19
Outros
NT
. 0709.99.90
Outros
NT
.
. 07.10
Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
. 0710.10.00
-
Batatas
NT
. 0710.2
-
Legumes de vagem, mesmo com vagem:
. 0710.21.00
-- 
Ervilhas (Pisum sativum)
NT
. 0710.22.00
-- 
Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT
. 0710.29.00
-- 
Outros
NT
. 0710.30.00
-
Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
NT
. 0710.40.00
-
Milho doce
0
. 0710.80.00
-
Outros produtos hortícolas
NT
. 0710.90.00
-
Misturas de produtos hortícolas
NT
.
. 07.11
Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.
. 0711.20
-
Azeitonas
. 0711.20.10
Com água salgada
NT
. 0711.20.20
Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
NT
. 0711.20.90
Outras
0