DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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16
Nº 72-A , quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
. 0801.2
-
Castanha-do-brasil (castanha-do-pará):
. 0801.21.00
-- 
Com casca
NT
.
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação
0
. 0801.22.00
-- 
Sem casca
NT
.
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação
0
. 0801.3
-
Castanha-de-caju:
. 0801.31.00
-- 
Com casca
NT
.
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação
0
. 0801.32.00
-- 
Sem casca
NT
.
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação
0
.
. 08.02
Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada.
. 0802.1
-
Amêndoas:
. 0802.11.00
-- 
Com casca
0
. 0802.12.00
-- 
Sem casca
0
. 0802.2
-
Avelãs (Corylus spp.):
. 0802.21.00
-- 
Com casca
0
. 0802.22.00
-- 
Sem casca
0
. 0802.3
-
Nozes:
. 0802.31.00
-- 
Com casca
0
. 0802.32.00
-- 
Sem casca
0
. 0802.4
-
Castanhas (Castanea spp.):
. 0802.41.00
-- 
Com casca
0
. 0802.42.00
-- 
Sem casca
0
. 0802.5
-
Pistácios:
. 0802.51.00
-- 
Com casca
0
. 0802.52.00
-- 
Sem casca
0
. 0802.6
-
Nozes-macadâmia:
. 0802.61.00
-- 
Com casca
0
. 0802.62.00
-- 
Sem casca
0
. 0802.70.00
-
Nozes-de-cola (Cola spp.)
0
. 0802.80.00
-
Nozes-de-areca (nozes de bétele)
0
. 0802.9
-
Outra:
. 0802.91.00
-- 
Pinhões, com casca
0
. 0802.92.00
-- 
Pinhões, sem casca
0
. 0802.99.00
-- 
Outra
0
.
. 08.03
Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas.
. 0803.10.00
-
Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*)
NT
.
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação
0
. 0803.90.00
-
Outras
NT
.
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação
0
.
. 08.04
Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.
. 0804.10
-
Tâmaras
. 0804.10.10
Frescas
NT
. 0804.10.20
Secas
0
. 0804.20
-
Figos
. 0804.20.10
Frescos
NT
. 0804.20.20
Secos
0
. 0804.30.00
-
Abacaxis (ananases)
NT
.
Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação
0
. 0804.40.00
-
Abacates
NT
.
Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação
0
. 0804.50
-
Goiabas, mangas e mangostões
. 0804.50.10
Goiabas
NT
.
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação
0
. 0804.50.20
Mangas
NT
.
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação
0
. 0804.50.30
Mangostões
NT
.
Ex 01 - Secos
0
.
. 08.05
Citros (citrinos), frescos ou secos.
. 0805.10.00
-
Laranjas
NT
.
Ex 01 - Secas
0
. 0805.2
-
Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes:
. 0805.21.00
-- 
Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
NT
.
Ex 01 - Secas
0
. 0805.22.00
-- 
Clementinas
NT
.
Ex 01 - Secas
0
. 0805.29.00
-- 
Outros
NT
.
Ex 01 - Secos
0
. 0805.40.00
-
Toranjas e pomelos
NT
.
Ex 01 - Secos
0
. 0805.50.00
-
Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
NT
.
Ex 01 - Secos
0
. 0805.90.00
-
Outros
NT
.
Ex 01 - Secos
0
.
. 08.06
Uvas frescas ou secas (passas).
. 0806.10.00
-
Frescas
NT
. 0806.20.00
-
Secas (passas)
0
.
. 08.07
Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.
. 0807.1
-
Melões e melancias:
. 0807.11.00
-- 
Melancias
NT
. 0807.19.00
-- 
Outros
NT
. 0807.20.00
-
Mamões (papaias)
NT
.
. 08.08
Maçãs, peras e marmelos, frescos.
. 0808.10.00
-
Maçãs
NT
. 0808.30.00
-
Peras
NT
. 0808.40.00
-
Marmelos
NT
.
. 08.09
Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.
. 0809.10.00
-
Damascos
NT
. 0809.2
-
Cerejas:
. 0809.21.00
-- 
Ginjas (Prunus cerasus)
NT
. 0809.29.00
-- 
Outras
NT
. 0809.30
-
Pêssegos, incluindo as nectarinas
. 0809.30.10
Pêssegos, excluindo as nectarinas
NT
. 0809.30.20
Nectarinas
NT
. 0809.40.00
-
Ameixas e abrunhos
NT
.
. 08.10
Outra fruta fresca.
. 0810.10.00
-
Morangos
NT